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LER MAISO juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a…
LER MAISO Ministério Público pediu esta terça-feira a condenação a prisão efetiva para o ex-ministro da saúde Arlindo Carvalho, Oliveira e Costa e…
LER MAISO Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais, referindo-se a um acórdão da Relação…
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