A Academia de Música de Lagos, no Algarve, é acusada pelo Ministério Público de ter inventado alunos, falsificando assinaturas de encarregados de educação, para receber mais de 139 mil euros em subsídios do Ministério de Educação.
O Público adianta que a Academia de Música de Lagos está a ser investigada pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de que forjou “cerca de centena e meia de falsos alunos”, com o intuito de receber mais apoios do Estado, no âmbito do financiamento público do ensino artístico e especializado.
O presidente da direção da Academia que tem o estatuto de utilidade pública, sem fins lucrativos, foi constituído arguido, de acordo com o diário. “Não sou acusado de nada”, refere José António Gonçalves ao jornal. “Nós vendemos serviços ao Ministério de Educação, o Ministério paga”, diz ainda.
A Academia de Música de Lagos é “responsável pela gestão de quatro dos nove estabelecimentos de ensino artístico especializado existentes na região” do Algarve, recebendo cerca de 1,3 milhões de euros por ano em apoios do Estado.
Agora, a instituição é suspeita de ter recebido “indevidamente 139.192,34 euros recorrendo, de forma continuada, à inclusão de falsos alunos nas listas remetidas ao Ministério da Educação e Ciência”, aponta a Inspecção Geral de Educação no relatório, citado pelo mesmo jornal.
O processo envolve suspeitas da falsificação de assinaturas de encarregados de educação e da inscrição de crianças em aulas de ballet que nunca chegaram a frequentar, numa fraude que terá decorrido de 2010 até 2015.
O presidente da Academia é um empresário da construção civil e, como arguido, está sujeito à “proibição total de contactos (escritos, falados e ou gestuais, presenciais e/ou à distância) com as testemunhas do processo”, refere o Público.
Neste Verão, a Academia de Lagos foi também notícia por causa de salários em atraso a funcionários da instituição.
