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Justiça- Página 604

Polícia Federal do Brasil faz buscas na casa de Bolsonaro e põe-lhe pulseira eletrónica

18 Julho, 202518 Julho, 2025
Mundo

A Polícia Federal do Brasil fez, esta sexta-feira, buscas na casa de Jair Bolsonaro e na sede do seu partido. O ex-Presidente…

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Vai à praia? Cuidado com as fotos…

18 Julho, 202518 Julho, 2025
Sociedade

Qual é a linha que separa uma simples foto na praia da invasão de privacidade? Porque é que há situações de captação…

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Arco da fachada do Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional

Vem aí uma remodelação no Constitucional. É uma oportunidade para o Chega

18 Julho, 202518 Julho, 2025
Nacional

Com três juízes a terminar o mandato, Montenegro terá de decidir entre fazer um acordo com o Chega ou, alternativamente, com a…

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15 anos. França fixa idade para consentimento sexual

7 Março, 20187 Março, 2018
Mundo

O Governo francês está a preparar-se para estabelecer a idade mínima de consentimento sexual para os 15 anos, anunciou esta semana a…

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Ministério Público abriu inquérito sobre segunda parte do Estoril Praia-FC Porto

7 Março, 2018
Desporto/Destaque

O Ministério Público instaurou um inquérito à segunda parte do jogo de futebol entre Estoril Praia e FC Porto, disputada em 21…

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Reitor (acusado de desviar milhões) julgado à porta fechada para preservar o prestígio

7 Março, 2018
Destaque/Nacional

O reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, está a ser julgado à porta fechada, pelo alegado desvio de 3 milhões de…

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Luís Filipe Vieira tinha conhecimento das ofertas às “toupeiras”

7 Março, 20187 Março, 2018
Desporto/Destaque

O presidente do Benfica tinha conhecimento dos procedimentos usados pelo diretor do departamento jurídico, detido esta terça-feira, para conseguir as informações sigilosas…

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“Cortei o nome de Manuel Vicente dos autos com um x-ato”

7 Março, 20187 Março, 2018
Destaque/Nacional

Em tribunal, uma ex-funcionária do DCIAP revelou que Orlando Figueira ordenou que o nome de Manuel Vicente fosse retirado dos autos do…

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Precários ameaçam recorrer para tribunal se forem excluídos

7 Março, 20187 Março, 2018
Destaque/Nacional

Cerca de 32 mil trabalhadores precários entregaram requerimento para a sua situação ser analisada. Os que forem excluídos do programa de regularização…

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Manuel Pinho pediu informações à EDP para assessorar fundo canadiano

7 Março, 20187 Março, 2018
Economia/Nacional

Um email obtido na investigação do Ministério Público sobre a EDP revela que o antigo ministro da Economia pediu informações à elétrica…

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França quer multar palavras, gestos, olhares e assobios sexuais na rua

6 Março, 20187 Março, 2018
Mundo

A França quer punir o assédio nas ruas com multas até 750 euros. O projecto de lei ainda não está finalizado, mas…

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Investigadores acusam juiz Ivo Rosa de bloquear caso Mexia

6 Março, 20186 Março, 2018
Destaque/Nacional

Dois magistrados recorreram para o Tribunal da Relação depois de terem sido impedidos pelo juiz Ivo Rosa de pesquisar emails entre António…

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Carlos, o Chacal, vai ter o seu último grande julgamento em França

6 Março, 20186 Março, 2018
Mundo

O terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, também conhecido como Carlos, o Chacal, volta ao banco dos réus em França para ser julgado…

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Diretor jurídico do Benfica detido por suspeitas de corrupção

6 Março, 20186 Março, 2018
Desporto/Destaque

Paulo Gonçalves foi detido, esta terça-feira, por suspeitas de estar ligado a uma rede com funcionários judiciais, que lhe passavam informação sigilosa…

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Tribunal da Relação recusa afastamento de Carlos Alexandre da Operação Marquês

5 Março, 20185 Março, 2018
Destaque/Nacional

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “extemporâneo” e “sem fundamento legal” um recurso da defesa de Sócrates para que o juiz…

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Isabel dos Santos vai apresentar queixa-crime contra presidente da Sonangol

5 Março, 201830 Julho, 2018
Destaque/Mundo

A empresária angolana Isabel dos Santos vai apresentar uma queixa-crime contra o presidente da Sonangol, Carlos Saturnino, pelas “afirmações e alegações difamatórias”…

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20 anos sem Rui Pedro (e um condenado que jura inocência)

3 Março, 20183 Março, 2018
Destaque/Sociedade

Rui Pedro desapareceu da Lousada a 04 de março de 1998 quando tinha 11 anos e, duas décadas depois, o seu paradeiro…

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Crianças que participaram no Supernanny tinham que ter “manifestado expresso consentimento”

3 Março, 20183 Março, 2018
Notícias/Sociedade

Esta sexta-feira, decorreu a segunda sessão do julgamento, no Tribunal de Oeiras. A psicóloga Rute Agulhas defendeu que o programa Supernanny “viola os…

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