Apesar de ser condenado por todas as entidades, não há consenso para definir um enquadramento jurídico para o ato sexual. A prática…
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O polémico juiz da Relação do Porto, Neto de Moura, que citou a Bíblia para usar o adultério como atenuante num caso…
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O Estado foi condenado a pagar uma indemnização de 200 mil euros pela morte de uma bombeira, em Agosto de 2006, mas…
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Uma estudante apresentou uma denúncia contra uma escola de Osaka, no leste do Japão, depois de a direcção da escola a ter…
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No Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, em São Paulo, os presos escrevem resumos sobre livros que leem para conseguir uma redução…
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O juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, que aplica pena suspensa a dois agressores porque a…
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Uma empresa do Grupo Espírito Santo e uma sociedade do universo Portugal Telecom terão pago “pelo menos 632 mil euros” entre 2007…
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São 13 milhões de ficheiros, 135.600 páginas e cerca de 35.000 escutas que compõem o processo Operação Marquês, que tem José Sócrates…
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A PGR não vai recorrer do acórdão assinado pelo juiz Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, sobre o caso de…
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O gerente, que já levou o caso a tribunal a exigir a sua readmissão, chegava à loja, por vezes com uma hora…
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Escutas da Operação Marquês revelam que José Sócrates não tinha conhecimento de regras fiscais básicas, como a diferença entre o IRS e…
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O Conselho Superior de Magistratura decidiu, esta quarta-feira à noite, abrir um inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura, que assinou o…
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A segunda denúncia contra o Presidente do Brasil, acusado dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa, foi arquivada por decisão…
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Mais de 5.000 pessoas assinaram uma petição que apela à tomada de posição do Conselho Superior de Magistratura (CSM) e do Provedor…
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Três pessoas são acusadas de terem assassinado uma idosa, em Março de 2012, na repetição de um julgamento que já originou uma…
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A vítima do caso de violência doméstica que foi desvalorizado em tribunal, por ter cometido adultério, está “desgastada e cansada”. As condenações…
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