Apesar de ser condenado por todas as entidades, não há consenso para definir um enquadramento jurídico para o ato sexual. A prática…
LER MAIS
O líder da Sonae responde à queixa-crime da Altice, referindo que não se vai deixar “intimidar” nem permitir que o seu grupo…
LER MAIS
O caso do recém-nascido que recebeu o nome de Jihad na cidade de Toulouse, em França, está a ser analisado pela Justiça…
LER MAIS
José Sócrates “gastava o que tinha e o que não tinha”, mas contava sempre com o apoio da sua gestora de conta…
LER MAIS
A dona da PT, que quer comprar a TVI, vai avançar com uma queixa-crime contra Paulo Azevedo depois de este ter dito…
LER MAIS
O juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a…
LER MAIS
O Ministério Público pediu esta terça-feira a condenação a prisão efetiva para o ex-ministro da saúde Arlindo Carvalho, Oliveira e Costa e…
LER MAIS
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais, referindo-se a um acórdão da Relação…
LER MAIS
O Ministério Público da Amadora acusa um subcomissário e dois polícias da PSP de agredirem violentamente um homem dentro do tribunal da…
LER MAIS
Três dias depois de ter sido lido o acórdão do Face Oculta, no qual Armando Vara foi condenado a cinco anos de…
LER MAIS
Num Acórdão da Relação do Porto pode ler-se que “o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena…
LER MAIS
Um professor do ensino básico foi detido pela Polícia Judiciária de Setúbal por indícios de ter abusado sexualmente de dez alunas no interior…
LER MAIS
A Procuradoria Geral da República terá já apresentado ao Ministério da Defesa uma participação disciplinar contra a Polícia Judiciária Militar. Há dois militares…
LER MAIS
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, anunciou, quando ainda faltava uma hora e meia para o fim do Conselho de Ministros, que…
LER MAIS
A EDP pode vir a ser alvo de processos judiciais por causa das responsabilidades que terá tido no início do grande incêndio…
LER MAIS
O assessor jurídico do Benfica foi, esta quinta-feira, constituído arguido na sequência de buscas da Policia Judiciária ao clube, por ter estatuto…
LER MAIS