Fundos públicos para colégios privados pagaram jantares, móveis e cruzeiros

O Estado foi lesado em 30 milhões de euros, no âmbito dos contratos de associação com a rede de colégios privados do Grupo GPS, conforme acusa o Ministério Público, no processo que envolve o antigo secretário de Estado do PSD, José Canavarro, e o antigo director regional da Educação de Lisboa, José Almeida.

José Canavarro e José Almeida são dois dos arguidos deste processo que envolve suspeitas por crimes de corrupção activa e passiva, peculato, falsificação de documento agravada, burla qualificada e abuso de confiança qualificado, avança a Sábado.

O caso reporta-se aos contratos de associação assinados entre o Estado e o Grupo GPS em Dezembro de 2004, no âmbito da abertura de quatro novos colégios privados. Parte do financiamento público acertado para essas quatro unidades terá sido usado para gastos pessoais dos arguidos.

A acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAPL) menciona gastos exorbitantes com viagens, jantares, garrafas de vinho, mobília e até produtos para fumadores.

A Sábado, que teve acesso à acusação do DIAPL, salienta que “entre 2005 e 2012, os administradores do grupo GPS apresentaram à contabilidade dos colégios facturas de refeições das quais beneficiaram” com valores que chegaram a mais de 44 mil euros nesses oito anos.

A acusação menciona, por exemplo, uma factura de uma refeição de 1440 euros, com 36 garrafas de vinho incluídas.

Há também despesas de mais de 7 mil euros em “vinhos generosos e outros” e em 2012, “uma única factura do restaurante Horta dos Brunos valia 4.200 euros”, refere a Sábado. Em 2007, “registaram-se 8.673,74 de gastos em restaurantes“, aponta a publicação.

As facturas incluem ainda gastos de mais de 130 mil euros em viagens e alojamento, incluindo cruzeiros em Porto Rico, estadias em Cabo Verde, e um cruzeiro nas Caraíbas do Sul, em 2005, no valor de 21 mil euros.

As despesas incluem também mais de 78 mil euros em artigos para a casa, nomeadamente cortinados de quase 5 mil euros e mais de 64 mil euros em sofás e outros móveis.

Há ainda gastos com telemóveis, com “artigos de fumador” e marroquinaria, ou ainda com bilhetes para o Cirque du Soleil, livros e utensílios para a casa.

A acusação sustenta que os suspeitos do caso criaram funcionários que não existiam para levar o Estado a pagar horas por serviços nos colégios, nomeadamente actividades extra-curriculares, que eram pagos pelos pais dos alunos. Na prática, isto significa que “os colégios recebiam duas vezes pelas mesmas horas”, refere a Sábado.

O Ministério Público suspeita que José Canavarro e José Almeida usaram dos cargos que tinham em 2004, enquanto ex-secretário de estado Adjunto e da Administração Educativa e director regional de educação de Lisboa, respectivamente, para beneficiarem o Grupo GPS.

Como contrapartidas, José Canavarro e José Almeida terão recebido a garantia de que teriam um emprego na estrutura do Grupo GPS, logo que o desejassem, defende o MP.

Após terem deixado as suas funções nos cargos públicos referidos, José Canavarro e José Almeida desempenharam funções remuneradas no seio do Grupo GPS.

ZAP //

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25 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde caro ZAP. Jornalismo pela metade, na minha modesta opinião.
    E porque é que os jornalistas, em vez de empolarem a questão, não dizem logo tudo de uma vez, nomeadamente quais os colégios do Grupo GPS que estão visados nesta teia de corrupção e lodo?! Porquê???? É que colocar o Grupo GPS e todos os seus colégios no mesmo saco não é – a meu ver – de todo ético e justo. Mas se calhar, o segredo de justiça é só para alguns factos. Eu, quando aprendi JORNALISMO fui desde cedo muito bem aconselhada: “se queres credibilidade, escolhe muito bem as tuas fontes e verifica-as”. Muito obrigado. BOA PÁSCOA.

    • Não represento a ZAP nem tenho qualquer relação com esta, aminha resposta baseia-se nos inúmeros casos de corrupção que se têm verificado pelo menos nos últimos 11 anos nestes sistemas de educação pseudoprivados. A resposta direta à sua pergunta é: Porque as negociatas obscuras foram feitas em beneficio de uma entidade privada, neste caso a GPS, que depende de financiamento do estado. A minha pergunta é a Sra. é ingénua ao ponto de achar que estas jogadas e negociatas foram feitas à revelia da direção/gestão da instituição que está a defender? Não sei qual a sua relação com a GPS mas ninguém a está a acusar de ser corrupta. Se for, espero bem que tenha o julgamento e penalizações que merece, se não, espero que a a justiça se faça, a GPS seja extinta, os responsáveis pela corrupção sejam bem castigados e que e a Sra. e os seus colegas encontrem emprego rapidamente. A educação pseudoprivada é um conceito que se generalizou aqui há uns 15 anos e que implica corrupção desde a sua génese. É um sistema privado, que visa o lucro, sem no entanto o ser, dado que os custos da educação recaem sobre o estado, e portanto corrupto porque não faltam professores nem infraestruturas publicas para suprir essa necessidade.

  2. A acusação menciona, por exemplo, uma factura de uma refeição de 1440 euros, com 36 garrafas de vinho incluídas

    1440€ com 36 garrafas,?, se calhar é por isto que somos conotados de ALCOÓLICOS e corruptos,!…, será,?

    • Era prendê-los a todos a um eucalipto e deixar o povo apedrejá-los à moda antiga. Se ainda assim não fossem desta para melhor era pegar fogo ao eucalipto.

  3. Resumindo e concluindo isto vem demonstrar uma vez mais que anda toda a gente a ROUBAR e ninguém é responsabilizado c/ restituir o que roubaram e sofrer ainda penalizações graves?? Continuem assim que estamos a ir muito bem porque quem paga sempre é o contribuinte que trabalha, não sem os politicos nem quem anda a roubar. É inadmissível o que se passa por este país fora e ninguém toma nenhuma atitude!…

    • O Sr. Victor Santos leu-me bem? Eu pedi precisamente IDENTIFICAÇÃO, acho que não é preciso dizer mais, pois não? É claro que fiquei chocada/indignada/revoltada com TUDO o resto; escrevi “teia de corrupção e lodo”… ontem nas notícias falaram em QUATRO (04) COLÉGIOS, não serão todos… ou o Sr. Vitor acha bem que, por exemplo, acusem todos os Vitor deste País sem darem o apelido? Pense nisso…. resto de bom dia para si e BOA PÁSCOA.

      • Totalmente em desacordo. Os Vítores e variantes (victores, vitores,…) são todos criminosos. Há muito que se sabe isto em Portugal.

  4. Já é ditado velho. “Quem cala consente.” Há que efetuar uma auditoria a cada colégio particular afim de ser apurado em que é gasto o dinheiro de nós todos. Pois quem quer andar no COLÈGIO que pague, pois se não tiver dinheiro tem de andar nas escolas públicas, ponto. No fim do 12º ano já querem, e com notas “altas”, reais ou não, entrar nas Universidades Públicas. Mas afinal qual é melhor, o ensino público ou o privado? Há que acabar com esta palhaçada. Quem andar no público deveria concluir todos os seus estudos no público, e quem frequentar o ensino privado deveria concluir tudo no privado e os “papás” que paguem.
    Porque depois vem estas notícias do privado ROUBAR que ao fim das contas não é responsabilizado nem tem de devolver o que roubou. é mais um que fica rico com o dinheiro do povo que desconta … É inadmissível o que se passa por este país fora, com o conhecimento através dos media, mas que depois ninguém toma nenhuma atitude!…

    • Já agora com base nessa sua opinião, quem paga uma educação privada deveria também de deixar de pagar a escola pública, mas o problema é que isso não acontece e quem paga uma escola privada aos seus filhos, continua a pagar a escola pública. Assim sendo, a escola pública tem de estar disponível para todos, pois todos a pagam e sustentam e mesmo assim, são por demais os exemplos de falta de qualidade. Todas as pessoas falam muito, mas pouco fazem para exigir um ensino de qualidade, até para formar associações de pais nas escolas, as pessoas fogem a participar. Se o ensino público na sua esmagadora maioria tivessem a qualidade a devida, sobrava muito pouca margem, para o ensino privado.

      • “Se o ensino público na sua esmagadora maioria tivessem a qualidade a devida, sobrava muito pouca margem, para o ensino privado.”
        E é exactamente isso que acontece; por isso é que o ensino privado falsifica notas, etc, para tentar “roubar” alunos ao publico e depois é o que vê – como se comprova nesta noticia.
        O ensino privado de qualidade não precisa de ser pago com dinheiro públicos e, o que precisa não deve ser privado, mas sim público!

  5. Dinheiros públicos, vicios privados!…
    Os colégios tem feito o que lhes apetece com o dinheiro que vão sacando ao Estado (e o Passos ainda lhes deu mais dinheiro) depois ainda falsificam as notas dos alunos, as facturas, etc, etc… e o resultado é este!!
    Quero ver o que máfia dos colégios diz sobre isto!…

  6. Qual o problema de serem arguidos e serem condenados?
    Devolvem alguma coisa do que roubaram, vão presos , ficam sem os bens ? DEles e de Toda a Familia . Que merda de justiça temos em Portugal ? Toda a Gente rouba e qual o problema zero grande: Socrates, Ricardo Salgado e Cª. etc.etc. Basta de palhaçada e de Pouca Vergonha . QUANDO O PORTUGUES VEM PARA A RUA ? DE UMA VEZ POR TODAS BASTA DE PALHAÇOS. VOLTA SALAZAR QUE ESTAS PERDOADO

  7. Viva foi uma festa!!! Viva o exemplo vem de trás!
    Maria de Lurdes Rodrigues na Comissão Parlamentar de Educação acerca da Parque Escolar: foi uma festa!
    Exemplo:Obras em 200 escolas custam tanto como 14 da Parque Escolar.
    Nenhum é responsável … Viva!!!

  8. quem tem colegios privados tem que procurar como os manter abertos, não tem logica ser o publico a sustentar o que qualquer um de nós não pode usar os recintos dos mesmo colegios privados.. esses dinheiros robados fazem falta as escolas publicas.

  9. Abençoados. Que nunca lhes doa a boca a deglutirem tais jantares. Afinal toda a gente sabia, muita gente via… E os Audis?

  10. enquanto nao pegarmos em paus e em pedras e não lhes dermos umas valentissimas pauladas e pedradas , eles continuarão a gozar connosco, é que não têm vergonha nenhuma mas umas porradas na cabeça começavam a ter medo ….

  11. É bem feita! Andaram nas comezainas a comer à grande e à francesa e agora que começou a Primavera é vê-los a correr para os ginásios para ganhar forma. Bem feita! Se não tivessem roubado agora não tinham de entrar em dietas malucas.

  12. Ao Ministério Público queria perguntar se, o que se passa com a “parceria” entre o GINASIANO e a ESCOLA SECUNDÁRIA ALMEIDA GARRETT, na Cidade de Gaia, com turmas e horários “especiais” para os Alunos daquela Escola de Dança, e vedado a outros alunos da ESAG!… Se, assim é, PROCURO SABER se existem ELITES no Ensino Público, onde as NOTAS têm a VER, com o desempenho na DANÇA, de uma Escola PRIVADA!…
    Não quero ACUSAR ninguém, desde que ALGUÉM me saiba dizer, qual a Lei que permite isto, e o que é o GRUPO GPS e o que FAZ!…

  13. Calma senhores opinadores! Toda a gente opina, uns contra os outros e ninguém vai ao cerne da questão.
    Deixem lá a luta entre o ensino público e o privado porque isso é para outra discussão. Neste momento que está em causa é que dois figurões sem escrúpulos e abusando dos cargos que ocuparam, independentemente dos partidos que lhes proporcionaram essas oportunidades, surripiaram peculatamente milhares de euros ao erário publico. Não sei se numa análise eticojornalistica é possível identificarem as zonas das ocorrências para não meterem tudo no mesmo saco.
    De uma coisa tenho a certeza a nossa classe politica, é antagónica ao ROBIN DOS BOSQUES

  14. Não são só os estabelecimentos do grupo GPS que estão a comer à nossa custa, mas vários outros. A comer à nossa custa e não é pouco.
    Aqui deixo um excerto do que, a tal propósito, escrevi no capítulo “Em Defesa da Escola Pública”, do Livro “25 DE ABRIL (1974-2014) – Da Ilusão à Revolta”, publicado em Março de 2014:
    «… no entanto, as finanças públicas continuam a distribuir milhões e milhões pelas empresas privadas de ensino. No ano lectivo de 2011/2012 esses milhões foram repartidos pelas instituições integradas no Ensino Privado e Cooperativo, à razão de 85.288,00 euros por turma (4). E este ano de 2013 são, na totalidade, à volta de 188 milhões de euros, como referiu Nuno Crato na sua entrevista televisiva a 12 de Setembro.
    O escândalo aumenta quando, por sugestão ou ordem do Ministério da Educação, há desvios de alunos da Escola Pública para colégios privados, alguns com turmas bem pequenas e até com alunos fantasmas(5). E enquanto o Ministério impõe, à Escola Pública, turmas com mais de trinta alunos, originando horários-zero sem conta, está de mãos dados com o ensino privado, tendo já preparada nova modalidade de fazer lá chegar o dinheiro dos nossos impostos — O cheque ensino –, disponibilizando 19,4 milhões «para famílias que inscrevam filhos em colégios privados», segundo notícias do Público (online) em 12 de Novembro último. Depois dessa notícia, já se ouviu falar de montante inferior. Mas mesmo que de 1 euro se trate, as interrogações serão as mesmas: que estará subjacente a esta realidade? O aumento do número de turmas nesses colégios e o Estado a subsidiar a dobrar esses alunos? Por que razão isto acontecerá? Tenho a certeza de que o leitor é capaz de responder…
    O slogan “livre escolha”, que parece reflectir sinais de democracia, não passa de mais um truque para iludir os menos atentos. O Governo não dispõe de verbas para contratar professores do Ensino Especial que possam atender às necessidades existente no ensino público, mas tem capacidade para distribuir milhões pelo ensino privado e, agora, pelas famílias que lá queiram colocar os seus filhos. Terão de ser crianças e jovens sem dificuldades cognitivas, de contrário só serão aceites no ensino público.
    Não se trata aqui de combater o ensino privado. Ele é necessário, sobretudo para colmatar as carências da rede pública. E aí, sim, justifica-se a contribuição do Estado. Mas neste momento já não é disso que se trata.
    O ensino privado não pode sobrepor-se ao ensino público quando alimentado com os dinheiros dos nossos impostos, mas é o que está a acontecer…»
    __________
    4 – Portaria 277, D. R. 197, I Série, 13 de Outubro de 2011.
    5 – Esquerda Net: «Escândalo: Colégios privados GPS…», artigo de 6 de Dezembro de 2012 e reportagem TVI, 4 de Novembro de 2013.
    Al alterações dos últimos anos a este estado de coisas, de muito pouco serviram. O verdadeiro poder não é o do Governo. Esse nós conhecemo-lo mais ou menos. O outro ou outros, não, quando muito ouvimos falar deles…

  15. Portugal está transformado num baldio. Numa semana, é um marmanjo que falsificou o curriculum, noutra
    um tal socrates que começa a dar conferências em Coimbra e que até já sabe que o seu processo, se calhar, vai ser arquivado. Agora são a pulhice dos colégios privados, e nem todos estão incluídos porque há muitos casos gravosos. E ainda não se percebe como se tem a escola dita pública na conta de honrada e honesta, quando alguns diretores, quais ditadorzitos de última hora, até gamam nos produtos que vêm para os bares das escolas. Será que as polícias andam de olhos fechados ou ainda não chegou a vez deles. Pelo lado bom, temos a dizer que se não fossem estes esquemas também não víamos os lindos “jaguares”, “mercedes” e “bmws” nos parques dos hipermercados ao domingo. Biba a república das bananas.

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