PCP processa Mário Centeno

Olivier Hoslet / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O PCP interpôs três ações judiciais contra Mário Centeno, por a Autoridade Tributária ter recusado devolver o IVA de algumas atividades partidárias.

O PCP interpôs três ações judiciais contra o ministro das Finanças, Mário Centeno, no Tribunal Tributário de Lisboa. Segundo o Correio da Manhã, em causa está o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter recusado devolver o IVA de vários tipos de despesas, nomeadamente de algumas atividades partidárias.

De acordo com o jornal, os processos deram entrada no Tribunal Tributário em fevereiro e março deste ano. No entanto, não indicam os montantes do IVA que são reclamados pelo PCP ao Fisco.

A ação do partido liderado por Jerónimo de Sousa avança em tribunal visto que o período de contestação com a Autoridade Tributária já terminou. O procedimento normal estabelece que a ação avança em tribunal contra o ministro das Finanças, que tutela a AT.

O PCP recusa-se a avançar o valor do IVA em causa. Contudo, o jornal afirma ser provável que o montante seja elevado. O partido afirma que “a Autoridade Tributária invoca que há despesas que não visam expressamente difundir a mensagem política ou identidade própria”.

Entre as despesas em que o Fisco recusa a devolução do IVA estão “folhetos sobre o tema ‘Derrotar o Governo – Recuperar Salários e Direitos Roubados’; múpis, autocolantes e cartazes da JCP; produção de bandeiras do PCP; folheto e tarjeta sobre a sessão de evocação da Fuga da Cadeia do Forte de Peniche de 1960”, revela o CM.

ZAP //

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

    • Olha, esperto, a tua boquinha cai em saco roto sabes porquê? Porque a isenção que foi atribuída ao filho do orelhas foi concedida pela câmera de Lisboa e não pela AT, além de que ele tem lugar cativo na Luz, não precisava de bilhetes porque isso ele já tinha, o que ele pediu foi pra ver o jogo da tribuna VIP, o que faz sentido sendo ele uma figura de estado.
      Estas a ver! Se tivesses ficado caladinho tinhas feito melhor figura!

      • Pois pois, sim sim, está bem está… Não vale a pena discutir com toupeiras, só percebem de túneis e a cegueira não tem remédio.

  1. Pura e simplesmente não deveria haver qualquer devolução de IVA.
    Os custos de promoção deveria e deverá ser suportado integralmente pelos militantes dos partidos porquanto a ser como está em lei, aprovada pelos interessados, coloca a despesa a ser suportada pela generalidade dos Portugueses.

    • Exactamente!!
      Além disso, a isenção do IVA dá origem a muitos esquemas fraudulentos como os que aconteceram no Porto com a publicidade (com a ajuda do vigarista Marco António Costa)!…

RESPONDER

Greenpeace na lista de grupos extremistas da polícia britânica

As organizações ambientalistas Greenpeace e Extinction Rebellion foram incluídas num documento da polícia britânica contraterrorismo que elenca grupos extremistas e potencialmente perigosos, escreve o jornal The Guardian. De acordo com o diário britânico, que avança a …

PGR de Angola quer julgar portugueses em Angola (e admite ir atrás de outros "poderosos")

O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, considerou, em entrevista ao jornal Expresso, que os os três arguidos portugueses envolvidos na investigação à empresária Isabel dos Santos devem ser julgados em Angola. “Nós achamos …

Há dezenas de medicamentos não oncológicos capazes de matar células cancerígenas

Uma nova investigação concluiu que existem dezenas de medicamentos não oncológicos capazes de matar células cancerígenas em laboratório. O estudo, cujos resultados foram esta semana publicados na revista Nature, descobriu que alguns medicamentos para a diabetes, …

Sismo na Turquia faz pelo menos 14 mortos

Pelos menos 14 pessoas morreram e cerca de 300 ficaram feridas depois de um sismo de magnitude preliminar 6,8 na escala de Richter ter atingido esta sexta-feira o leste da Turquia, havendo também relatos de …

Haaland, o menino prodígio do Dortmund, chegou aos cinco golos em menos de uma hora

Com dois golos apontados ao Colónia esta sexta-feira, numa partida que acabou com a goleada do Borussia Dortmund (5-1), Erling Haaland chegou ao seu quinto golo ao serviço do emblema alemão em menos de uma …

As ilhas havaianas atingem o jackpot da longevidade (e já se sabe porquê)

As ilhas vulcânicas não duram para sempre, mas há algumas que atingem o jackpot da longevidade. De acordo com uma nova investigação, a explicação prende-se com dois fatores: a velocidade da placa tectónica e o …

Uma inexplicável explosão de ondas gravitacionais atingiu a Terra (e atordoou os astrónomos)

Uma equipa de investigadores detetou uma misteriosa explosão de ondas gravitacionais, cuja natureza deixou os astrónomos totalmente perplexos. O fenómeno foi registado a 14 de janeiro deste ano pelo Observatório de Ondas Gravitacionais por Interferómetro Laser …

O mar interno da misteriosa Encélado "grita" habitabilidade

Uma equipa de especialistas desenvolveu um novo modelo geoquímico que revela que o dióxido de carbono do interior de Encélado, lua de Saturno que abriga um oceano, pode ser controlado através de reações químicas no …

Os Simpsons podem ter previsto o surto do novo coronavírus da China

A série de televisão animada "Os Simpsons" é conhecida por ter feito profecias que, com o passar do tempo, se tornaram mesmo realidade. Agora, os fãs do programa parecem ter encontrado um episódio que prediz …

Identificada nova espécie de dinossauro que viveu há mais de 150 milhões de anos

Paleontólogos identificaram, nos Estados Unidos, uma nova espécie de dinossauro do género dos alossauros, que viveu há mais de 150 milhões de anos. A espécie, que tem o nome de Allosaurus jimmadseni, foi identificada a partir …