PCP processa Mário Centeno

Olivier Hoslet / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O PCP interpôs três ações judiciais contra Mário Centeno, por a Autoridade Tributária ter recusado devolver o IVA de algumas atividades partidárias.

O PCP interpôs três ações judiciais contra o ministro das Finanças, Mário Centeno, no Tribunal Tributário de Lisboa. Segundo o Correio da Manhã, em causa está o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter recusado devolver o IVA de vários tipos de despesas, nomeadamente de algumas atividades partidárias.

De acordo com o jornal, os processos deram entrada no Tribunal Tributário em fevereiro e março deste ano. No entanto, não indicam os montantes do IVA que são reclamados pelo PCP ao Fisco.

A ação do partido liderado por Jerónimo de Sousa avança em tribunal visto que o período de contestação com a Autoridade Tributária já terminou. O procedimento normal estabelece que a ação avança em tribunal contra o ministro das Finanças, que tutela a AT.

O PCP recusa-se a avançar o valor do IVA em causa. Contudo, o jornal afirma ser provável que o montante seja elevado. O partido afirma que “a Autoridade Tributária invoca que há despesas que não visam expressamente difundir a mensagem política ou identidade própria”.

Entre as despesas em que o Fisco recusa a devolução do IVA estão “folhetos sobre o tema ‘Derrotar o Governo – Recuperar Salários e Direitos Roubados’; múpis, autocolantes e cartazes da JCP; produção de bandeiras do PCP; folheto e tarjeta sobre a sessão de evocação da Fuga da Cadeia do Forte de Peniche de 1960”, revela o CM.

ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

    • Olha, esperto, a tua boquinha cai em saco roto sabes porquê? Porque a isenção que foi atribuída ao filho do orelhas foi concedida pela câmera de Lisboa e não pela AT, além de que ele tem lugar cativo na Luz, não precisava de bilhetes porque isso ele já tinha, o que ele pediu foi pra ver o jogo da tribuna VIP, o que faz sentido sendo ele uma figura de estado.
      Estas a ver! Se tivesses ficado caladinho tinhas feito melhor figura!

      • Pois pois, sim sim, está bem está… Não vale a pena discutir com toupeiras, só percebem de túneis e a cegueira não tem remédio.

  1. Pura e simplesmente não deveria haver qualquer devolução de IVA.
    Os custos de promoção deveria e deverá ser suportado integralmente pelos militantes dos partidos porquanto a ser como está em lei, aprovada pelos interessados, coloca a despesa a ser suportada pela generalidade dos Portugueses.

    • Exactamente!!
      Além disso, a isenção do IVA dá origem a muitos esquemas fraudulentos como os que aconteceram no Porto com a publicidade (com a ajuda do vigarista Marco António Costa)!…

  2. Pensava que o PCP ia processar o Centeno por ele não cobrar IMI aos partidos pelas suas Sedes, e o IVA do que vendem na Festa do Avante, como todos os restantes cidadãos sejam empresários ou cidadãos comuns os pagam, isso não vos convém?

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