PCP processa Mário Centeno

Olivier Hoslet / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O PCP interpôs três ações judiciais contra Mário Centeno, por a Autoridade Tributária ter recusado devolver o IVA de algumas atividades partidárias.

O PCP interpôs três ações judiciais contra o ministro das Finanças, Mário Centeno, no Tribunal Tributário de Lisboa. Segundo o Correio da Manhã, em causa está o facto de a Autoridade Tributária (AT) ter recusado devolver o IVA de vários tipos de despesas, nomeadamente de algumas atividades partidárias.

De acordo com o jornal, os processos deram entrada no Tribunal Tributário em fevereiro e março deste ano. No entanto, não indicam os montantes do IVA que são reclamados pelo PCP ao Fisco.

A ação do partido liderado por Jerónimo de Sousa avança em tribunal visto que o período de contestação com a Autoridade Tributária já terminou. O procedimento normal estabelece que a ação avança em tribunal contra o ministro das Finanças, que tutela a AT.

O PCP recusa-se a avançar o valor do IVA em causa. Contudo, o jornal afirma ser provável que o montante seja elevado. O partido afirma que “a Autoridade Tributária invoca que há despesas que não visam expressamente difundir a mensagem política ou identidade própria”.

Entre as despesas em que o Fisco recusa a devolução do IVA estão “folhetos sobre o tema ‘Derrotar o Governo – Recuperar Salários e Direitos Roubados’; múpis, autocolantes e cartazes da JCP; produção de bandeiras do PCP; folheto e tarjeta sobre a sessão de evocação da Fuga da Cadeia do Forte de Peniche de 1960”, revela o CM.

ZAP //

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

    • Olha, esperto, a tua boquinha cai em saco roto sabes porquê? Porque a isenção que foi atribuída ao filho do orelhas foi concedida pela câmera de Lisboa e não pela AT, além de que ele tem lugar cativo na Luz, não precisava de bilhetes porque isso ele já tinha, o que ele pediu foi pra ver o jogo da tribuna VIP, o que faz sentido sendo ele uma figura de estado.
      Estas a ver! Se tivesses ficado caladinho tinhas feito melhor figura!

      • Pois pois, sim sim, está bem está… Não vale a pena discutir com toupeiras, só percebem de túneis e a cegueira não tem remédio.

  1. Pura e simplesmente não deveria haver qualquer devolução de IVA.
    Os custos de promoção deveria e deverá ser suportado integralmente pelos militantes dos partidos porquanto a ser como está em lei, aprovada pelos interessados, coloca a despesa a ser suportada pela generalidade dos Portugueses.

    • Exactamente!!
      Além disso, a isenção do IVA dá origem a muitos esquemas fraudulentos como os que aconteceram no Porto com a publicidade (com a ajuda do vigarista Marco António Costa)!…

Arranca hoje a "contra-cimeira" contra "hipocrisia dos governos"

Enquanto na chamada "zona verde" se prepara a semana das negociações de alto nível da COP25, começa este sábado em Madrid uma contra-cimeira em que os movimentos ativistas procuram um contraponto ao que chamam a …

A maior parte dos produtos de maquilhagem está contaminada com superbactérias perigosas

Nove em cada 10 produtos cosméticos atualmente em uso estão contaminados com superbactérias potencialmente prejudiciais, incluindo E. coli e Staphylococci. Beauty blender, rímel e brilho labial são os produtos que contêm os mais altos níveis …

NASA gravou acidentalmente a explosão de um cometa a aproximar-se do Sol

Astrónomos usaram dados do telescópio espacial TESS para estudar a explosão de um cometa durante a sua aproximação ao Sol. A investigação resultou num artigo publicado em novembro na revista científica Astrophysical Journal Letters. Foi a …

Objeto de Hoag é uma galáxia dentro de uma galáxia (que está dentro de outra galáxia)

Se observar atentamente a Constelação da Serpente poderá ver uma galáxia dentro de uma galáxia que, por sua vez, está dentro de outra galáxia. Este grande mistério do Universo é conhecido como Objeto de Hoag. Descoberto …

Parker Solar Probe lança nova luz sobre o Sol

Em agosto de 2018, a Parker Solar Probe da NASA foi lançada para o espaço, tornando-se pouco tempo depois a sonda mais próxima do Sol. Com instrumentos científicos de ponta para medir o ambiente em …

Encontrado no mar das Malvinas navio alemão da I Guerra Mundial 105 anos depois de naufragar

O naufrágio de um cruzador alemão da I Guerra Mundial foi identificado nas Ilhas Malvinas, onde foi afundado pela Marinha britânica há 105 anos. O SMS Scharnhorst foi o principal ativo da esquadra alemã na Ásia …

Boavista 1-4 Benfica | Águia goleia no xadrez do Bessa

O Benfica deu o pontapé de saída da 13ª jornada com uma vitória competente na visita ao Boavista, por 4-1. Num jogo potencialmente perigoso para as aspirações “encarnadas”, frente a um adversário com somente uma derrota …

Cientistas desenvolvem técnica para determinar o humor através da caligrafia

Uma equipa de cientistas estudou a biomecânica dos movimentos das mãos a escrever e a desenhar, e desenvolveu um método para avaliar as propriedades individuais da velocidade de escrita e da pressão do lápis no …

Quase seis mil denúncias de agressões sexuais em viagens da Uber nos EUA

A plataforma de transporte de passageiros Uber divulgou na quinta-feira um relatório, revelando quase seis mil denúncias de agressões sexuais a utilizadores, motoristas e terceiros nos Estados Unidos (EUA), em 2017 e 2018. No relatório de …

Polícia de Los Angeles vai usar dispositivo "ao estilo Batman" para prender suspeitos

A polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos, vai adotar, no início do próximo ano, um novo dispositivo, conhecido como BolaWrap 100, que dispara um cinto de fibra sintética a uma velocidade de 200 metros …