Processo histórico contra Trump por lucros pessoais com a Presidência

Jim Lo Scalzo / EPA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

Donald Trump é suspeito de ter beneficiado da sua função presidencial para realizar ganhos financeiros provenientes do estrangeiro. Esta é a primeira vez que é dado provimento a um caso deste tipo.

Esta quarta-feira, um tribunal do Estado do Maryland decidiu aceitar uma queixa contra Donald Trump, suspeito de ter beneficiado da sua função presidencial para realizar ganhos financeiros provenientes do estrangeiro, em violação da Constituição.

“Conseguimos a primeira vitória! O nosso dossier pode avançar”, escreveu no Twitter o procurador-geral do Maryland, Brian Frosh, que tinha apresentado a queixa em junho de 2017 com o seu homólogo de Washington, Karl Racine.

Em causa está o facto de Trump poder ter recebido dinheiro de governos estrangeiros, através do seu império imobiliário, quando a “cláusula dos emolumentos”, inscrita na Constituição norte-americana interdita a qualquer pessoa que ocupe uma função pública “aceitar presentes, emolumentos, função ou título de qualquer espécie de um rei, príncipe ou Estado estrangeiro” sem acordo do Congresso.

Segundo os queixosos, as delegações estrangeiras privilegiaram as estadias no Trump International Hotel, aberto em 2017 por Trump perto da Casa Branca, o que colocou um problema de concorrência para os outros hotéis de luxo da região – o que pode configurar uma violação da Constituição americana.

“Os queixosos alegaram de maneira suficiente que o Presidente viola as cláusulas sobre os emolumentos da Constituição, estrangeiros e nacionais, devido à sua implicação e à receção dos lucros do Hotel Trump International e das suas dependências em Washington, bem como as operações da Organização Trump [holding dos interesses do multimilionário do imobiliário] neste caso”, escreveu o juiz Peter Messitte, no seu julgamento.

O juiz menciona, inclusivamente, “um prejuízo real, claramente ligado às ações do Presidente, e um prejuízo que pode ser reparado pelo tribunal”.

Ainda assim, refere o Diário de Notícias, esta decisão do tribunal não é uma vitória para os procuradores, que originalmente queriam incluir no processo outros hotéis de Trump. Um deles seria o resort Mar-a-Lago, na Florida, que tem sido palco de vários eventos organizados por embaixadas internacionais.

A queixa vai abrir a porta a um longo combate judicial, durante a qual as coletividades democratas devem exigir as declarações fiscais de Donald Trump, que sempre recusou divulgá-las.

Depois da sua toma de posse, Donald Trump entregou aos filhos o controlo diário dos seus negócios. No entanto, conservou sempre a sua posição na Trump Organization.

ZAP // Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. Estão a brincar com o fogo. Se retirarem Trump dessa forma parte dos Americanos não vai ficar nada contente. As pessoas não vão ficar satisfeitas por estarem a fazer tudo para retirar um presidente. Já houve guerras civis por menos.

  2. Mas porque que raio é acham que o Trump quiz ser presidente? para defender os interesses dos americanos (os lobies criminosos que o apoiaram)? Não… Foi apenas para proteger os seus!
    Uma palvra para o Emanuel: “Já houve guerras civis por menos”? Enquanto este “senhor” lá estiver, estamos sempre próximos do abismo da guerra, isso sim!

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