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Governo- Página 191

Governo quer deixar de criminalizar ocultação de contratos no serviço doméstico – mas não explica porquê

13 Agosto, 202513 Agosto, 2025
Nacional

O Governo quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do…

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Lamentável, desinformação, faltam provas: críticas à proposta do Governo sobre amamentação

13 Agosto, 2025
Nacional/Sociedade

Limite de dois anos na dispensa de trabalho para amamentação também “viola diretrizes internacionais”, avisam as associações. Várias associações acorreram em defesa…

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Lei dos estrangeiros não é jogo de futebol entre Marcelo e Governo

13 Agosto, 2025
Nacional

Presidente da República explica o pedido de fiscalização: “criar certeza” perante as “muitas interpretações diferentes” sobre a constitucionalidade. O Presidente da República…

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Teste à covid-19

Há 187 municípios sem testes rápidos financiados pelo Estado

12 Julho, 202112 Julho, 2021
Nacional

Medida foi anunciada pelo governo a 1 de Julho, mas tarda em ser aplicada a todo o território português — atualmente, 67,3%…

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António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar

Costa e Silva diz que Portugal corre o risco de não executar o PRR

10 Julho, 202110 Julho, 2021
Destaque/Economia/Nacional

António Costa e Silva, presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, defende que Portugal corre o risco de…

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Eduardo Cabrita

Cabrita pode ser acusado como “o instigador, ou autor moral,” do atropelamento mortal

10 Julho, 202110 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, pode ser acusado criminalmente “se ficar provado que foi o instigador, ou autor moral, de…

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Temido diz que azar levou a disparo de casos em Portugal (mas conta com a ajuda de “três circunstâncias”)

10 Julho, 202110 Julho, 2021
Destaque/Nacional/Sociedade

A variante Delta veio complicar a estratégia do Governo no combate à pandemia de covid-19. É a ministra da Saúde, Marta Temido,…

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Gestor nomeado pelo Governo para o Banco de Fomento suspeito de ajudar Vieira

9 Julho, 202110 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O nome escolhido pelo Governo para chairman do Banco de Fomento, Vítor Fernandes, pode estar em risco devido a alegadas ligações a…

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CCP alerta para centenas de empresas excluídas dos apoios ao salário mínimo

9 Julho, 20219 Julho, 2021
Nacional

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) alertou na quinta-feira que centenas de empresas, empregando mais de 100 mil pessoas,…

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Governo marca reunião do Infarmed para acertar medidas para agosto

9 Julho, 20219 Julho, 2021
Destaque/Nacional

António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa concordaram em marcar uma nova reunião com os especialistas em saúde do Infarmed no dia…

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Medidas vão gerar “uma enorme confusão”. Partidos preocupados com economia e liberdade dos cidadãos

9 Julho, 20219 Julho, 2021
Destaque/Nacional

“Medidas autoritárias” e “regras arbitrárias” que são mais uma “lotaria” e vão gerar “uma enorme confusão”. Partidos políticos já reagiram às novas…

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Reforma do SEF chega ao Parlamento. Distribuição de competências será viabilizada

9 Julho, 20219 Julho, 2021
Destaque/Nacional

Esta sexta-feira, o Parlamento discute a proposta de lei que reforma o sistema de segurança interna. O ponto de partida é a…

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Governo avança com garantias públicas para as moratórias das empresas

9 Julho, 20219 Julho, 2021
Destaque/Economia

O Executivo vai avançar com garantias públicas para as dívidas em moratória das empresas dos setores mais afetados pela pandemia, anunciou Pedro…

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Governo cria nova linha de crédito para micro e pequenas empresas

8 Julho, 20218 Julho, 2021
Destaque/Economia

O Governo anunciou, esta quinta-feira, a criação de uma nova linha de crédito para micro e pequenas empresas com um valor até…

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Certificado ou teste negativo exigidos em restaurantes ao fim de semana em concelhos de maior risco

8 Julho, 20219 Julho, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Aos fins de semana, os restaurantes dos concelhos de maior risco vão passar a exigir a apresentação de certificado digital ou autoteste…

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Mudança para o interior permite acumular ajudas de custo com mais férias

8 Julho, 20218 Julho, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Os trabalhadores que se mudem para o interior e que recebem ajudas de custo não têm direito a receber o incentivo de…

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Discursos contraditórios e falhas de comunicação. Especialistas pedem ao Governo “medidas mais claras”

8 Julho, 20218 Julho, 2021
Destaque/Nacional

Num dia que irá ficar marcado por mais uma reunião do Conselho de Ministros, surgem várias questões que preocupam não só a…

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Porto e mais 25 concelhos cada vez mais perto de recuar no desconfinamento

8 Julho, 20218 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O Governo reúne esta quinta-feira em Conselho de Ministros para avaliar a situação epidemiológica do país e decidir os próximos passos. Mas…

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