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Governo- Página 190

Governo quer deixar de criminalizar ocultação de contratos no serviço doméstico – mas não explica porquê

13 Agosto, 202513 Agosto, 2025
Nacional

O Governo quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do…

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Lamentável, desinformação, faltam provas: críticas à proposta do Governo sobre amamentação

13 Agosto, 2025
Nacional/Sociedade

Limite de dois anos na dispensa de trabalho para amamentação também “viola diretrizes internacionais”, avisam as associações. Várias associações acorreram em defesa…

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Lei dos estrangeiros não é jogo de futebol entre Marcelo e Governo

13 Agosto, 2025
Nacional

Presidente da República explica o pedido de fiscalização: “criar certeza” perante as “muitas interpretações diferentes” sobre a constitucionalidade. O Presidente da República…

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Gestores do Banco de Fomento serão “à prova de bala”. Fernandes sem condições “para ser eleito”

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Economia

O ministro da Economia, Siza Vieira, garantiu esta quarta-feira que os gestores do Banco de Fomento serão “à prova de bala”, reafirmando…

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Governo antecipa mil milhões de dívida do tempo do anterior governo PSD-CDS

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Economia

O Estado português voltou a comprar, na terça-feira, uma parte de uma Obrigação do Tesouro (OT) a dez anos (cerca de 25%…

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Governo vai impor travão às margens das gasolineiras. “É mexer em tostões para resolver os milhões”

14 Julho, 202115 Julho, 2021
Destaque/Economia/Nacional

O Governo vai avançar com um decreto-lei para poder atuar sobre as margens de venda dos combustíveis, de modo a evitar “subidas…

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MAI anuncia financiamento de 1,5 milhões para centro de refugiados (e diz que prisões nunca foram opção)

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O ministro da Administração Interna anunciou hoje o financiamento de cerca de 1,5 milhão de euros para a instalação de um centro…

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Governo alarga programa Apoiar a empresas que se mantêm encerradas

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Economia

O programa Apoiar vai ser alargado às empresas que continuam encerradas desde o início da pandemia de covid-19, como é o caso…

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Testes gratuitos prometidos pelo Governo estão a falhar no terreno

14 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Nacional

Várias farmácias denunciam falhas técnicas que impedem a venda gratuita de testes rápidos de antigénio, comparticipados a 100% pelo Estado. De acordo…

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Governo confiante e pronto para avançar para negociações do OE2022. PCP fechado em copas

14 Julho, 202112 Outubro, 2021
Destaque/Nacional

Os partidos querem garantias de execução das medidas do OE2021 e o Governo está pronto para as dar. Para o Executivo de…

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Governo inclui Bloco de Esquerda nas negociações do Orçamento do Estado para 2022

13 Julho, 202114 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O Governo fez esta terça-feira um balanço “muitíssimo positivo” da atual execução do Orçamento do Estado para 2021 e comprometeu-se a realizar…

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Costa salienta aprovação por unanimidade do PRR pela UE. Leão espera primeiro cheque “ainda este mês”

13 Julho, 202113 Julho, 2021
Destaque/Economia

O primeiro-ministro salientou hoje a aprovação pela União Europeia, “por unanimidade, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal, considerando…

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Estado vai garantir 25% dos créditos sob moratória nos setores mais afetados

13 Julho, 202113 Julho, 2021
Destaque/Economia

O Estado vai garantir 25% do crédito sob moratória às empresas dos setores mais afetados pela pandemia que acordem com os respetivos…

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Prova de fogo. PCP, PEV e PAN sentam-se à mesa com o Governo para fazer balanço do OE2021

13 Julho, 202112 Outubro, 2021
Destaque/Economia/Nacional

Esta terça-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e representantes do Ministério das Finanças vão sentar-se à mesa com…

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Governo pondera alargar certificado e teste negativo a atividades encerradas

13 Julho, 202113 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O Executivo está a ponderar alargar o uso de certificado digital ou teste negativo para acesso a outras atividades afetadas pelos encerramentos…

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Governo suspende nomeação de Vítor Fernandes para o Banco do Fomento

12 Julho, 202113 Julho, 2021
Destaque/Nacional

O Governo suspendeu a nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Fomento, para evitar “controvérsia”…

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Mudanças ao diploma que prolonga teletrabalho só depois do verão

12 Julho, 202112 Julho, 2021
Nacional

Vários partidos pediram a apreciação parlamentar do diploma que estendeu até ao final do ano a obrigatoriedade do teletrabalho, mas o debate…

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João Oliveira considera que autárquicas a 26 de setembro “cria dificuldades” à discussão do OE

12 Julho, 202112 Julho, 2021
Destaque/Nacional

Em entrevista ao ECO, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, voltou a sublinhar que o Governo precisa de acelerar a execução…

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