Suspensão de voos de e para fora da UE prolongada até 17 de maio

Comparsa Fotografia / Flickr

Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da União Europeia vão continuar suspensos até 17 de maio, mas com algumas exceções, segundo um despacho do Governo publicado, esta sexta-feira, em Diário da República.

Esta interdição, justificada pelo Executivo com a necessidade de conter o surto do novo coronavírus, prolonga assim a suspensão de voos imposta desde 19 de março, dia em que foi decretado o estado de emergência.

Mas a interdição de voos não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.

Também não se aplica, determina o Governo no diploma, aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.

O diploma tem ainda outras exceções quanto à interdição de voos: os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, embora do Brasil, porém, sejam admitidos “apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”.

Outras exceções são o Reino Unido, os Estados Unidos, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, que é justificada pelo Governo “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.

O despacho também não é aplicável a aeronaves do Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.

O despacho, hoje publicado, produz efeitos a partir das 00h00 do dia 18 de abril de 2020 e vigora pelo prazo de 30 dias, até 17 de maio.

Há pouco mais de uma semana, a 8 de abril, em comunicado divulgado, a Comissão Europeia convidou os 27 Estados-membros a prolongarem até 15 de maio a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu, justificando que “a experiência dos Estados-membros e outros países expostos à pandemia mostra que as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem eficazes“.

Na altura, a Comissão Europeia apelou ainda a uma abordagem coordenada da interdição de voos, defendendo que “ações nas fronteiras externas só são eficientes se implementadas por todos os países da UE e de Schengen [o espaço de livre circulação] em todas as fronteiras, com a mesma data-limite e de uma maneira uniforme”.

Esta quinta-feira, a Assembleia da República aprovou o decreto presidencial que propunha a renovação do estado de emergência, que vigora agora até 2 de maio.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Nenhuma era apenas um número". NYT dedica toda a primeira página a mil vítimas da pandemia

Mil nomes de pessoas numa primeira página. O jornal norte-americano The New York Times dedicou a primeira página da edição deste domingo a mil vítimas mortais da pandemia de covid-19, para assinalar a iminente passagem …

A economia é a vítima colateral da estratégia singular da Suécia

A Suécia deixou nas mãos dos cidadãos a responsabilidade pela sua saúde e a abordagem relaxada do país em relação à pandemia de covid-19 trouxe resultados negativos. O Governo sueco não impôs um confinamento à população …

Polícia de Hong Kong detém 180 manifestantes. E elogia lei da segurança nacional

A polícia de Hong Kong elogiou a lei da segurança nacional chinesa, horas depois de ter detido pelo menos 180 manifestantes que protestaram, este domingo, contra a legislação anunciada por Pequim. O comissário da polícia, Tang Ping-keung, …

Pinto da Costa recandidata-se a "pensar nas dificuldades do presente"

Pinto da Costa admitiu, este domingo, no lançamento do site oficial da recandidatura à presidência do FC Porto, que vai a eleições "a pensar nas dificuldades tremendas do presente". No site oficial da sua candidatura, Pinto …

Abraços e apertos de mão. Bolsonaro junta-se a manifestação sem distanciamento social

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participou, este domingo, em mais uma manifestação sem respeitar as regras de distanciamento social. A manifestação decorrer na Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com o jornal Público, …

"Relativamente rápido". Centeno acredita que países europeus vão recuperar da crise até ao fim de 2022

O ministro das Finanças português e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, acredita que a União Europeia vai conseguir ultrapassar a crise económica provocada pela pandemia de covid-19 de forma "relativamente rápida". Em entrevista ao jornal alemão …

Florentino congelado e Jota (e mais dois) na porta de saída. Mercado já mexe na Luz

Apesar da pandemia, que paralisou quase todas as competições europeias e que deverá atrasar a janela de transferência no futebol, o mercado já mexe na Luz. A imprensa desportiva dá conta nesta segunda-feira que Florentino …

Cova da Piedade abandona direção da Liga e convida Proença a demitir-se

O Cova da Piedade juntou-se ao Benfica na decisão de abandonar a direção da Liga de clubes e convidou Pedro Proença a demitir-se da presidência do organismo. Em comunicado, o Cova da Piedade justifica a decisão …

Milhares foram a banhos este domingo. Só nas praias da Caparica estiveram mais de 180 mil pessoas

As elevadas temperaturas que se fizeram sentir neste domingo levaram milhares de portugueses à praias. Só na Costa da Caparica, no concelho de Almada, mais de 180 mil pessoas foram a banhos. Entre as 9 e …

"Há outras prioridades". Ana Gomes está a refletir sem "pressa" sobre eventual candidatura a Belém

No espaço de comentário da SIC Notícias, a ex-eurodeputada Ana Gomes disse que ainda está a "refletir" sobre uma eventual candidatura à Presidência da República. Ana Gomes ainda não tomou uma decisão sobre uma possível candidatura …