Sócrates quer 50 mil euros pela demora no processo da Operação Marquês

Fernando Veludo / Lusa

José Sócrates quer uma indemnização de 50 mil euros do Estado pela demora em tomar uma decisão durante a fase de instrução do processo da Operação Marquês.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates é um dos arguidos da Operação Marquês, tendo sido investigado durante anos, sem que o Ministério Público tomasse uma decisão final. Por aquilo que entende ser um “mau funcionamento da administração da justiça”, Sócrates pede ao Estado uma indemnização na ordem dos 50 mil euros.

A ação do ex-primeiro-ministro deu entrada no Tribunal Administrativo de Lisboa no dia 6 de fevereiro de 2017, mas só recentemente esteve disponível para consulta. A notícia é avançada esta quinta-feira pela revista Sábado. Está agora marcada para abril uma audiência preliminar.

José Sócrates é acusado de 31 crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Na altura em que a ação entrou em tribunal, Sócrates ainda não tinha sido formalmente acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o que só viria a acontecer oito meses depois.

O principal arguido da Operação Marquês esteve em prisão preventiva durante seis meses e a sua equipa legal defende que a demora na investigação retirou-lhe o direito à “paz jurídica”, tendo ficado associado a crimes “especialmente desonrosos e gravíssimos”.

A equipa de defesa de José Sócrates argumenta que terminados os prazos previstos na lei para a fase de inquérito, o Ministério Público era obrigado a arquivar o caso ou submeter uma acusação.

A procuradora-geral adjunta do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Ramalho Galego, está encarregue de defender o Estado nesta ação movida por Sócrates. Como defesa legal, sustenta-se num parecer de Cláudia Santos, professora de Direito na Faculdade de Direito de Coimbra.

“No fundo, o que inapagavelmente subjaz à ideia de que se pode investigar sem prazo é a convicção de que o arguido é culpado: ainda não se encontraram indícios bastantes da sua culpa, mas com mais tempo encontrar-se-ão“, lê-se no parecer, citado pela Sábado.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Só 50K euros? Até foi meiguinho…. Culpado ou não é já abuso o tempo que levam a decidir se existe ou não matéria para o processar. Enquanto isso o animal tem a vida congelada para o resto da vida?

  2. Congelada onde? Continua a ter vida de Lord á custa de todos os portugueses. Só não vai p/ onde quer, que pôr-se a andar de Portugal. Ele e os seus lacaios é que estão a emperrar que assumam as ladroagens que fizeram e processo já estava mais que encerrado.

    • Sabes que quando falei congelada falei na carreira politica? Como ele a muitos casos em que as pessoas ficaram sem emprego, sem familia e no fim declaram inocente…. não quero dizer que seja o caso dele. Já agora recomendo um chá de camomila que andas muito stress acumulado. Queres dizer que o tipo não tem direito a um julgamento justo ou pensas que só tu é que tens esse direito?

  3. Tendo em conta que ele foi PM (e portanto, “chefe” do Estado) durante anos, também deverá ser responsabilizado e processado pelos atrasos/problemas do Estado!!

    • Era um começo mas temos um problema. A separação de poderes que garante que um politico não possa “meter” as mãos e manipular a justiça como acontece em países em que são governados por um unico partido. Mas a ideia não era mal recebida por quem manda na justiça de verdade.

  4. Bem…….. Ele tem razão num ponto .. a cronica e talvez voluntária lentidão da Justiça !….. São “Mega Processos” diz inocentemente a Ministra da Justiça !

Responder a faro Cancelar resposta

Descobertas duas anãs brancas que orbitam entre si a cada 20 minutos

Cientistas do Harvard & Smithsonian Center, nos Estados Unidos, descobriram uma anã branca binária composta por duas estrelas com um núcleo de hélio que orbitam entre si a cada 1.201 segundos, isto é, pouco mais …

Dispositivo de grafeno pode transformar sinais de Wi-Fi em energia

A tecnologia do carregamento sem fio não é muito mais útil do que conectar o telemóvel a um cabo, já que, de qualquer das maneiras, precisamos de estar em contacto com o carregador. No entanto, …

Descobertas filmagens inéditas de um centro de espionagem da II Guerra Mundial

Foi descoberta uma rara filmagem da instalação militar secreta Bletchley Park, no Reino Unido. Este centro de espionagem atuou durante a II Guerra Mundial e foi responsável por decifrar códigos alemães durante o período nazi. O …

Montezemolo revelou o sonho que Ayrton Senna não cumpriu

O antigo presidente da equipa da Ferrari, Luca di Montezemolo, revelou que o seu maior arrependimento foi não ter conseguido levar Ayrto Senna para a equipa. Em 1994, Ayrton Senna morreu de forma trágica quando perdeu o …

Friends: atores já terminaram as gravações do episódio especial

Ainda antes de os talk shows serem suspensos devido à COVID-19, Matt LeBlanc foi um dos convidados do The Kelly Clarkson Show, onde confirmou que as gravações do episódio especial de FRIENDS estavam concluídas. O programa …

YouTube remove vídeos com teoria da conspiração que liga covid-19 ao 5G

A onda de teorias falsas que ligam a pandemia da COVID-19 ao 5G levou a uma série de incidentes, incluindo ameaças a funcionários de operadoras e ataques a antenas de telecomunicações. Agora, o YouTube está …

Engenheiros construiram um ventilador caseiro. Pode servir como "último recurso"

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos, construiu um ventilador caseiro que pode ser usado como último recurso. A pandemia de covid-19 continua a desafiar as comunidades médicas e uma das ameaças …

Sepultura de genocídio encontrada no Ruanda pode conter 30 mil corpos

No Ruanda, foi encontrada uma sepultura que pode conter 30 mil vítimas do genocídio no país em 1994. Cerca de 800 mil tutsis e hutus moderados foram assassinados. Mais de 25 anos depois de um genocídio …

Belenenses SAD entra parcialmente em lay-off

"A indústria do futebol está entre as mais atingidas pelos efeitos da pandemia", que provocou a suspensão de praticamente todas as provas futebolísticas, destaca o Belenenses SAD. O Belenenses SAD, da I Liga de futebol, entrou …

Dois milhões de máscaras furtadas em Espanha podem ter sido vendidas em Portugal

O equipamento médico e sanitário furtado está avaliado em cinco milhões de euros e terá sido adquirido por uma empresa portuguesa que conhecia a proveniência do material. Um empresário de Santiago de Compostela foi detido por, …