Terça-feira, Outubro 26, 2021
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Subida dos combustíveis. Estado arrecada mais 5 cêntimos de IVA por litro

Com a subida do preço dos combustíveis, o Estado está a arrecadar mais imposto por cada litro vendido por via do IVA. A subida dos combustíveis em Portugal tem sido uma realidade que não é...

Estado vai financiar formação de funcionários públicos em universidades e politécnicos

Verbas destinadas ao projeto provêm do Orçamento do Estado e do Plano de Recuperação e Resiliência — cerca de 600 milhões. O Estado vai financiar, inteira ou parcialmente, as formações profissionais dos profissionais públicos, através...

Estado pouco ou nada usou os mecanismos de controlo dos incendiários

Lei que permite aplicar prisão domiciliária a incendiários nos meses de verão pouco foi aplicada. Ao contrário do prometido, GNR e PSP não têm vigiado potenciais incendiários. Há uma lei que permite a juízes aplicar...

Há sete anos que o SNS perde milhões por não cobrar dinheiro de acidentes às seguradoras

Apesar de ter havido uma alteração ao sistema electrónico das prescrições, muitas despesas às seguradoras ficam sem cobrar e o Estado não tem forma de saber quanto fica a perder. Segundo avança o Público, o...

Prazo para TAP pagar empréstimo de 1,2 mil milhões ao Estado alargado até fim do ano

Com o adiamento para 31 de Dezembro em vez de 1 de Setembro como estava inicialmente previsto, a companhia aérea portuguesa ganha mais alguns meses para pagar o empréstimo concedido pelo Estado no ano...

Estado pode ficar com quase 6% do Novo Banco até ao fim do ano

O Estado poderá ficar com quase 6% do Novo Banco até ao fim do ano por causa de créditos tributários que foram concedidos nos últimos anos. De acordo com o semanário Expresso, o Estado português...

Estado reclama 6,8 milhões à Brisa. Concessionária paga apenas 5 milhões

Discrepâncias entre o valor pedido pelo Estado e o pago pela empresa devem-se a divergências de entendimento no critério de apuramento do montante. Dos 6,8 milhões que o Estado devia ter recebido da Brisa de...

Dona de shoppings exige oito milhões de euros ao Estado

A gestora de centros comerciais Klépierre apresentou três ações administrativas contra o Estado português, no valor de quase oito milhões de euros. Segundo o Jornal de Negócios, a lei das rendas dos centros comerciais levou...

Plataformas TVDE renderam mais de cinco milhões de euros ao Estado desde a legalização

A contribuição paga pelas operadoras ao Estado já rendeu mais de 5,2 milhões de euros desde a legalização. No entanto, as viagens abrandaram com pandemia e o valor pago ao Estado também baixou. Desde a...

TAP. Siza Vieira diz não ter detalhes sobre redução de capital mas reitera importância estratégica

O ministro da Economia disse esta quarta-feira não ter detalhes sobre operação de redução de capital na TAP e subsequente controlo total do Estado ainda este ano, mas reiterou a importância estratégica da companhia...