Tag: Estado
Nós, Cidadãos apresenta queixa contra o Estado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
O Nós, Cidadãos! acusa o Estado português de violar o princípio da igualdade ao recusar a candidatura de um agente da PSP para cabeça de lista do partido.
O Nós, Cidadãos! apresentou uma ação no...
Estúdios Valentim de Carvalho devem cerca de seis milhões à banca e ao Estado
Os Estúdios Valentim de Carvalho estão novamente num Processo Especial de Revitalização (PER) para tentar negociar com os credores os 15,9 milhões de euros de dívidas que acumulou junto de 55 entidades.
Ao Estado os...
Administrador nomeado pelo Estado demitiu-se da Fundação Coleção Berardo. Já há substituto
João Neves apresentou à tutela a sua demissão de administrador da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC) na passada quinta-feira, devido ao processo de guarda do arresto das cerca das...
Câmara de Cascais quer investir seis milhões de euros no forte onde Salazar caiu da cadeira
A autarquia de Cascais apresentou ao Estado um projeto que passa por dar novo uso ao Forte de Santo António da Barra durante 50 anos. Foi lá que Salazar caiu da cadeira, em 1968.
A...
Site de autenticação do Estado estará a partilhar dados pessoais com o Facebook
O site do sistema de autenticação do Estado - autenticacao.gov.pt - estará a partilhar informações pessoais de quem acede à página com o Facebook.
A denúncia foi feita pelo investigador João Pina no Twitter e...
Primeiro medicamento à base de canábis já está à venda nas farmácias
O primeiro medicamento à base de canábis já está a venda nas farmácias de rua. O Sativex está aprovado para o alívio da espasticidade (aumento involuntário da contração muscular) moderada a grave associada à...
Mais de dois terços dos apoios públicos aos carros elétricos foram para empresas
Das 988 candidaturas às verbas do Fundo Ambiental para incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões já validadas, 684 são de pessoas coletivas.
Segundo avança o jornal Público esta sexta-feira, as empresas...
Estado poupa 13 milhões de euros no apoio judiciário
O número de pedidos para defesas oficiosas baixou no ano passado. Em 2018 deram entrada na Segurança Social 165 mil pedidos de apoio judiciário, menos 64 mil do que os que tinham entrado em...
Afinal, duração máxima dos contratos a prazo no Estado também baixa para dois anos
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assumiu o compromisso de emitir uma orientação aos serviços da Administração Pública para respeitarem a redução da duração máxima dos contratos a prazo...
Elementos do GOE processam Estado por falta de pagamento de subsídio de guerra
Vinte e dois elementos do Grupo de Operações Especiais da Polícia (GOE) estão a processar o Estado por não terem recebido o subsídio em cenário de guerra, depois de estarem numa missão de paz...
