Tag: Estado
Estado condenado a pagar oito mil euros por demorar 24 anos a atribuir pensão de alimentos
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa condenou o Estado a pagar 8.500 euros a uma mãe, que esteve 24 anos à espera de uma pensão de alimentos para as duas filhas, hoje com...
Governo quer que progressões na Função Pública passem a ser anuais
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu propor aos sindicatos um alongamento da tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais.
Em entrevista ao Diário de Notícias e...
“Truque” nas nomeações para altos cargos no Estado favorece PS
Em 165 concursos públicos para altos cargos, 129 deles são ocupados por dirigentes que tinham sido nomeados antes em regime de substituição.
O Governo está a fazer nomeações para os cargos de topo no Estado...
Pedro viveu uma vida vegetativa durante 22 anos. Agora, o Estado foi condenado a pagar 16.500 euros
Pedro Vilela nasceu num hospital em Braga com sequelas que o levaram a viver uma vida vegetativa durante 22 anos, até morrer. Esta terça-feira, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal a pagar...
Governo continua sem pagar despesas com teletrabalho na Função Pública
Apesar de o Governo dizer que os empregadores devem pagar as despesas aos funcionários em teletrabalho, o próprio Estado não está a garantir estas condições aos 45 mil funcionários públicos em trabalho remoto.
No início...
Inspetores do SEF poderão ter de pagar ao Estado o valor da indemnização dada à família de Ihor
Se forem condenados em tribunal, os três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homenyuk podem ser obrigados a pagar ao Estado o valor da indemnização dada à família do cidadão ucraniano.
O Público...
CGD vai vender posição na Águas de Portugal ao Estado. Parpública fica com totalidade da holding
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a preparar-se para vender a sua posição na Águas de Portugal (AdP) à Parpública, que ficará com a totalidade do capital da “holding” que gere o sistema...
Onze anos depois, o Estado continua sem saber quantos imóveis tem
O jornal Observador escreve nesta sexta-feira que o Estado português continua sem saber de quantos imóveis é proprietário, não tendo também uma ideia de quanto é que vale o total do seu edificado.
Uma...
Trabalhadores com aumento não perdem rendimento líquido por via do IRS
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública garantiu hoje que, por regra, os trabalhadores do Estado abrangidos pelo aumento salarial não verão a sua remuneração líquida cair devido à retenção na...
Função Pública. Governo admite mais aumentos, trabalhadores vão manter pontos para progressão na carreira
O Governo garante que a proposta de aumentar em 10 e 20 euros os salários mais baixos da Função Pública ainda não está fechada, abrindo a porta a alterações que vão ao encontro das...
