Tag: Estado
Afinal, duração máxima dos contratos a prazo no Estado também baixa para dois anos
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assumiu o compromisso de emitir uma orientação aos serviços da Administração Pública para respeitarem a redução da duração máxima dos contratos a prazo...
Elementos do GOE processam Estado por falta de pagamento de subsídio de guerra
Vinte e dois elementos do Grupo de Operações Especiais da Polícia (GOE) estão a processar o Estado por não terem recebido o subsídio em cenário de guerra, depois de estarem numa missão de paz...
Estado recebeu 28 milhões de euros de jogos de casino. Movimentados mais de 4 milhões por dia em 2018
Em 2018, entraram nos cofres públicos 28 milhões de euros provenientes dos casinos e bingos portugueses, num ano em que o volume do jogo ultrapassou os 1.6 mil milhões de euros.
Contas feitas, os apostadores...
Estado poderá recorrer a contratos a termo mais longos do que o privado
O Estado vai poder recorrer a contratos a prazo mais longos do que o privado. O diploma, aprovado no mês passado no Parlamento, prevê para o setor privado a redução da duração máxima dos...
Há verbas de contas “abandonadas a favor do Estado” que não são divulgadas
Quando uma conta bancária não regista qualquer movimento durante 15 anos, os montantes depositados são considerados “abandonados a favor do Estado”, o que acontece em contas de pessoas que morreram que não são encerradas.
Porém,...
Cobranças coercivas dão mais 100 milhões ao Estado. É o melhor semestre de sempre
No primeiro semestre de 2019, o Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas ao Fisco, depois de ter terminado o período de liquidação voluntária dos impostos em falta, escreve o Diário...
Estado terá de indemnizar postos prioritários da rede de emergência
Os postos que integram a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) Exclusiva, que apenas podem abastecer veículos prioritários, têm direito a uma indemnização por parte do Estado devido à perda de receitas.
A informação...
Estado angolano vai privatizar 195 empresas até 2022
O capital de 195 empresas detidas ou participadas pelo Estado angolano, incluindo a companhia aérea TAAG ou a petrolífera Sonangol, será alienado até 2022, no âmbito do Programa de Privatizações para "reestruturar e redimensionar...
Bancada do PSD nega incompatibilidades de negócios com Estado de “vice” Leitão Amaro
A direção do grupo parlamentar do PSD recusou hoje a existência de qualquer violação do regime das incompatibilidades por parte do seu vice-presidente António Leitão Amaro por negócios de empresas de seus familiares com...
Empresa de irmãos de Leitão Amaro fez contratos públicos. Vice da bancada do PSD pode perder mandato
A empresa detida pelos irmãos do vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro, celebrou vários contratos públicos quando este era secretário de Estado (Governo PSD/CDS) e, já na atual legislatura, enquanto ocupava o...
