Tag: Estado
Governo travou venda de quadros da coleção de Joe Berardo
O Estado impediu Joe Berardo de tentar vender, em 2018, um conjunto de 16 quadros da Coleção Berardo que estão integrados no acordo celebrado com o empresário madeirense e a Associação Coleção Berardo (ACB)...
Seis meses depois, familiares aguardam indemnizações e fim da investigação sobre Borba
Familiares de vítimas mortais da derrocada da estrada municipal 255 em Borba (Évora) continuam a aguardar as indemnizações e, seis meses depois do acidente, gostariam que a investigação criminal já estivesse “mais avançada”.
“Não sabemos...
Formação gratuita substitui curso pago que dava entrada direta no Estado
Os técnicos superiores admitidos para a Administração Pública serão obrigados a frequentar uma formação inicial de 200 horas, mas as propinas serão pagas pelos serviços.
De acordo com o Público, esta é uma das modalidades...
Estado perde 500 milhões de euros por ano por não cobrar impostos na aviação
O Estado português não cobra qualquer tipo de imposto às companhias aéreas, nem nos bilhetes, nem nos combustíveis, perdendo assim cerca de 500 milhões de euros em IVA e no Imposto sobre Produtos Petrolíferos...
TdC deteta erros de 42 mil euros na gestão de fundos para refugiados
O Tribunal de Contas detetou erros financeiros de quase 42 mil euros no Programa Nacional do Fundo para o Asilo, Migração e Integração, nomeadamente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com diferenças não explicadas...
Casinos que rendem 64 milhões ao Estado com futuro incerto
O Governo está atrasado no lançamento dos concursos públicos internacionais para a concessão de exploração dos casinos Estoril, Lisboa e Figueira da Foz, arriscando-se a perder milhões de euros em impostos.
A notícia é avançada...
Taxas dos Vistos Gold já renderam 167 milhões de euros ao Estado
Entre 2012 e 2019, o Estado português encaixou mais de 167 milhões de euros com a emissão e renovação de "Vistos Gold".
Em média, escreve o Jornal de Notícias esta segunda-feira, são 24 milhões de...
Estado impõe regras aos privados (mas não as cumpre)
As entidades empregadoras estão obrigadas ao cumprimento da legislação sobre Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, mas o Estado raramente cumpre com os seus trabalhadores o que impõe ao setor privado.
Em 2018, morreram...
Farmácias receberam 19,4 milhões do Estado pela venda de genéricos
Entre janeiro de 2017 e março de 2019, o Estado pagou às farmácias 19,4 milhões de euros pela venda medicamentos genéricos, noticia o jornal Público.
De acordo com o diário, que avança os números nesta...
Economistas consideram otimista estimativa do Governo para o crescimento em 2019
Economistas consideram otimista a estimativa do Governo para o crescimento económico e défice em 2019, e referem que o Programa de Estabilidade "é pouco ambicioso" ao nível da reforma do Estado.
O Governo apresentou a...
