A montanha pariu um rato? (Ou nem tanto) Sócrates ainda arrisca 12 anos de prisão

Mário Cruz / EPA

José Sócrates livrou-se dos crimes de corrupção na Operação Marquês, mas o juiz Ivo Rosa acusou declaradamente o ex-primeiro-ministro de se ter “vendido” ao amigo Carlos Santos Silva. Só que o crime já prescreveu e, portanto, o ex-governante está apenas acusado de branqueamento de capitais, arriscando até 12 anos de prisão.

O juiz Ivo Rosa arrasou o Ministério Público (MP), na leitura da decisão instrutória da Operação Marquês, falando em “falta de coerência” e em “mera especulação”, considerando que há “total falta de razoabilidade nos argumentos, sem apontar factos concretos”.

Mas o magistrado também acabou por vincar que Sócrates “vendeu” a sua influência como primeiro-ministro ao amigo Carlos Santos Silva, para que este o sustentasse.

Ivo Rosa notou que há “entregas de dinheiro” feitas por Santos Silva a Sócrates “no montante global de 1,72 milhões de euros” que não podem ser entendidas “no contexto da pessoalidade, mas apenas no âmbito da funcionalidade”.

Portanto, o juiz vincou que não acredita na tese defendida por Sócrates, que garantiu que eram empréstimos do amigo.

O juiz reforçou que Santos Silva era pago pelo Grupo Lena para arranjar contactos e abrir os mercados e que, assim, o empresário usou a sua proximidade com Sócrates, a quem pagava “por sua autoria e iniciativa”.

“Ao transaccionar com o cargo, o titular de cargo político ou o funcionário corrupto coloca os poderes funcionais ao serviço dos seus interesses privados”, vincou ainda Ivo Rosa, considerando que houve “uma invasão do campo da autonomia intencional do Estado”.

Apesar dos indícios de corrupção, o magistrado sublinhou que os factos já prescreveram e, portanto, não inclui o crime na acusação.

Contudo, “mostra-se indiciado que as manobras utilizadas pelos arguidos Carlos Santos Silva e José Sócrates com vista a circulação das quantias monetárias em causa através das contas bancárias dos arguidos João Perna e Inês do Rosário tinham como objectivo ocultar e dissimular a verdadeira origem das quantias monetárias que chegaram à esfera” do ex-primeiro-ministro.

Por isso, o juiz avança com os crimes de branqueamento de capitais para Santos Silva e Sócrates.

Redes sociais comparam Sócrates a Al Capone

Nas redes sociais, há quem faça paralelismos entre Sócrates e o mafioso Al Capone que, durante muitos anos, conseguiu escapar às autoridades apesar dos inúmeros crimes cometidos.

Em 1931, Al Capone acabou por ser condenado a 11 anos de prisão por evasão fiscal.

Assim, também há quem aponte que Ivo Rosa pode ter “salvo” o processo, pois, considerando as falhas que aponta ao MP, seria muito difícil provar os crimes de corrupção que acabaram por cair.

Nesse âmbito, o juiz considerou que não há provas dos pagamentos de Ricardo Salgado a Sócrates, nem dos demais crimes de corrupção, mas, de resto, frisa que nem deveriam ter sido investigadas por já terem prescrito.

Quanto ao crime fiscal que também caiu, Ivo Rosa notou que Sócrates não tinha o dever de declarar um valor que diz que recebeu do amigo e que, portanto, não teria sido obtido de forma ilegal.

O MP já anunciou que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação. Considerando-se o volume e a complexidade do processo, com a decisão de Ivo Rosa a ter mais de 6 mil páginas, espera-se que a conclusão demore entre 1 a 2 anos.

Decisão “arrasadora para o Ministério Público”

Os reparos feitos por Ivo Rosa ao MP e a forma como alterou drasticamente as acusações, apontando “pouco rigor e consistência” à investigação, estão a criar mossa na justiça portuguesa, com ecos na política.

A ex-candidata presidencial Ana Gomes disse à Rádio Renascença que a decisão é “arrasadora para o MP”. “O arraso por incompetência do MP fica claro”, reforçou.

Ana Gomes manifestou-se ainda “muito preocupada” com a interpretação dos factos “completamente discrepante” entre o MP e Ivo Rosa, considerando que a “discrepância não é normal, nem é de molde a tranquilizar os cidadãos sobre o funcionamento da Justiça”.

“Não tenho dúvidas que o juiz acaba por declarar e acusar de corrupção José Sócrates”, acrescentou, apontando que “acusa-o de branqueamento de capitais, porque na base está o crime subjacente da corrupção”.

Não está aí nenhuma vitória do engenheiro José Sócrates, que conseguiu ver-se livre de algumas acusações na base de um erro do MP”, vincou ainda.

Já o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, assumiu na mesma Rádio que não ficou “muito convencido com a decisão do juiz”.

“Do ponto de vista técnico, a questão sobre a parte fiscal não me convenceu”, afirmou, concluindo que Ivo Rosa “foi um bocadinho mais juiz final do que juiz de instrução”.

O actual bastonário dos advogados, Menezes Leitão, já pediu explicações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o processo, considerando na Renascença que “foi feita uma acusação sem cabimento nenhum”.

É preciso que a PGR explique ao país o que aconteceu, porque foi gasto dinheiro dos contribuintes e nos outros países, quando um processo falha, até se prestam contas sobre quanto dinheiro foi gasto”, disse Menezes Leitão na Renascença.

“Como é possível ter sido feita uma acusação que, segundo o juiz de instrução Ivo Rosa, estava mal formulada e com factos prescritos“, perguntou ainda o bastonário, concluindo que “é insustentável numa acusação de 4 mil páginas e que demorou mais de quatro anos a fazer”.

No âmbito da actuação do MP, Ivo Rosa anunciou que a distribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre vai ser investigada pela PGR devido a uma eventual violação do princípio do juiz natural ou juiz legal.

“Direito tem de fazer sentido para o povo”

A leitura da decisão de Ivo Rosa teve eco nas redes sociais, onde figuras públicas e anónimos se manifestaram.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, foi uma dessas vozes, usando o Twitter para notar que a decisão expôs “grandes fragilidades que põem em crise o funcionamento da Justiça”, levantando “questões de legislação” quanto “aos prazos de prescrição de crimes de corrupção” e à “urgência da criminalização do enriquecimento injustificado”.

Já o ex-ministro do Governo do PSD Miguel Poiares Maduro analisou que “Sócrates foi corrompido, mas o juiz entende que o crime prescreveu” e que, como “o dinheiro da corrupção não deve ser declarado ao fisco, também não há crime de fraude fiscal”.

“O direito tem de fazer um mínimo de sentido para continuar a ser legítimo perante o povo”, concluiu também no Twitter.

Há ainda quem note, como é o caso da advogada Leonor Caldeira, que “Sócrates vai ter direito a uma indemnização milionária em consequência da actuação grosseiramente incompetente do MP, paga com o dinheiro dos nossos impostos”.

Por outro lado, há quem evidencie, nomeadamente o cantor Miguel Guedes, que “a candidatura de José Sócrates à Presidência da República aproxima-se”.

Sócrates arrisca até 12 anos de prisão

Sócrates estava acusado de 31 crimes, mas vai responder por apenas 6, com Ivo Rosa a deixar cair todas as acusações de corrupção.

O ex-primeiro-ministro e Carlos Santos Silva, o amigo suspeito de ser o seu testa-de-ferro, foram pronunciados por 3 crimes de branqueamento de capitais e outros 3 de falsificação de documentos.

Está em causa a utilização das contas bancárias do Montepio Geral da mulher do empresário, Inês do Rosário, e do recebimento pela mesma de fundos provenientes do marido para entregar ao antigo líder do PS.

Os crimes reportam-se também à utilização das contas do ex-motorista de Sócrates João Perna, com o juiz a considerar que eram “contas de passagem de fundos de origem ilícita provenientes de Carlos Santos Silva”.

Além disso, um dos crimes de branqueamento em co-autoria refere-se ao uso da sociedade RMF Consulting para pagamentos, no valor de cerca de 163 mil euros, entre 2012 e 2014, a favor de António Mega Peixoto, António Costa Peixoto, Domingos Farinho e a sua mulher Jane Krkby, com fundos de Santos Silva que terão pago interesses de Sócrates.

A falsificação de documentos está relacionada com documentos sobre o arrendamento do apartamento de Paris que foi utilizado por Sócrates e que era propriedade do amigo, e também com contratos de prestação de serviços do professor universitário Domingos Farinho e da sua mulher, criadas para justificar o recebimento de quantias por este casal no âmbito do livro do ex-primeiro-ministro.

O branqueamento de capitais tem uma moldura penal de dois a 12 anos de prisão, e o crime de falsificação implica um a 5 anos de cadeia para um titular de cargo político e de 1 a 3 anos para os restantes casos.

Salgado julgado por abuso de confiança

O antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, foi pronunciado por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, ilícito penal que é punido de 1 a 8 anos quando está em causa “valor consideravelmente elevado”.

Salgado estava acusado pelo MP de 21 crimes, incluindo corrupção activa de Sócrates, de Zeinal Bava e de Henrique Granadeiro, e também de vários crimes de branqueamento e de fraude fiscal qualificada.

Mas acaba apenas por responder por abuso de confiança que tem uma pena de prisão de 1 a 3 anos.

Vara acusado de branqueamento

O antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Armando Vara, vai ser julgado por um crime de branqueamento de capitais.

Estava acusado de 5 ilícitos, tendo sido despronunciado dos crimes de corrupção passiva de titular de cargo político e de fraude fiscal qualificada.

Arma proibida trama João Perna

O ex-motorista de Sócrates, João Perna, ficou pronunciado por detenção de arma proibida, tendo sido despronunciado de um crime de branqueamento de capitais.

Os arguidos ilibados

Entretanto, Ivo Rosa ilibou totalmente o ex-administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca (estava acusado de 14 crimes), os ex-administradores da PT, Zeinal Bava (5 crimes) e Henrique Granadeiro (8 crimes), o ex-administrador dos CTT, Rui Horta e Costa (4 crimes), o ex-director do empreendimento de Vale de Lobo, Diogo Gaspar Ferreira (6 crimes), o gerente de empresas Rui Mão de Ferro (5 crimes), o ex-director da empresa gestora do TGV, Luís da Silva Marques (2 crimes), e o funcionário da Infraestruturas de Portugal, José Ribeiro dos Santos (2 crimes).

O primo de Sócrates, José Pinto de Sousa (2 crimes), a ex-mulher do antigo governante, Sofia Fava (2 crimes), a filha de Armando Vara, Bárbara Vara (2 crimes), e a mulher de Santos Silva, Inês do Rosário (1 crime), foram também ilibados, tal como o advogado Gonçalo Trindade Ferreira (4 crimes).

Finalmente, foram despronunciadas três empresas do Grupo Lena (13 crimes), a XLM (5 crimes), a RMF Consulting (1 crime), a XMI (2 crimes), a Oceano Clube (3 crimes), o empreendimento Vale do Lobo (3 crimes) e a Pepelan (2 crimes).

Susana Valente, ZAP // Lusa

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35 COMENTÁRIOS

  1. arrisca 12 anos de prisão !!! deixem-me me rir….. Socrates tem toda a razão para se sentir triunfante, ele sabe perfeitamente que com as leis criadas por ele e seus amigos políticos a montanha vai parir muita indemnização…
    O povo português ainda não percebeu que vivemos numa ditadura-democratica em que vão rodando as personagens mas o regime mantém-se ou seja quem vive na esfera politica está bem, os outros só servem para pagar impostos e trabalhar para o bem da nação.

  2. Nao sei quem e mais fraco, o juiz ou socratas.
    Este caso esta equinado desde o inicio, foi sempre comuflar a verdade….
    Justica nao existe…
    Ha muita desinformacao e sempre tendencia para comuflar caso.

  3. Andam a brincar com o zé-povinho! Isto do 25 de abril pelos vistos só deu para corruptos e mafiosos! Só não vê quem não quer mesmo ver, sobretudo por ideologias políticas.

  4. IVO, AMIGO, OS CORRUPTOS ESTÃO CONTIGO !

    Ou,

    Os MAÇONS nunca se prejudicam entre eles! Aqui está a prova de que estas organizações secretas são criminosas, TOLHEM os Povos e têm que ser erradicadas !

    • Quando o Mário Soares foi visitar o 44 a Évora e à saída disse a quem o quis ouvir:
      – ” .. e o juíz que se cuide.” Ficou tudo dito sobre este tema.
      O que é lamentável é o facto do Marcelo, nosso PR tenha colaborado nisso!

  5. A questão é, ou se acredita ou não se acredita na justiça. Se não acreditamos na justiça, então, não vale à pena a manutenção de um aparelho tão pesado que custa imenso aos contribuintes e vamos lá regressar aos tempos do “far oeste” e cada um resolve os seus diferendos como melhor lhe aprouver. Se acreditamos na justiça temos de esperar que as decisões dos tribunais são as mais adequadas e não aceitar as que coincidem com os nossos juízos e rejeitar as que os contrariam. Não conheço o Sócrates nem quaisquer dos outros arguidos da mesma forma que não conheço a Rosa Grilo nem o seu amante, e por aí fora. Em qualquer destes casos presumo sempre que os juízes conhecem as leis e conhecem os processos e combinando as duas coisas mais a sua deontologia profissional decidem, da melhor forma, gostemos ou não!

  6. Juiz e um grande banana ao ilibar este artista…
    Justica nao existe, falhou ha que por pais na ordem recorrendo a uniao europeia…nao tem outra solucao…
    Eu como cidadao fiquei e estou assustado com tamanho injustica…onde vamos parar com estas decisoes…eu tambem posso ser juiz…
    Corrupcao deste calibre ha que ter mao de ferro e rapida… nada de ouvir e falar e actuar…

  7. Agora é perguntar ao Carlos Alexandre e ao procurador onde estão as provas e a justificação para a detenção do Sócrates ao vivo nas tv’s!!
    Pelo que se viu, foi uma péssima investigação e pior acusação!
    Este juiz, com o que tem, não pode fazer mais nem inventar “provas”!…
    Eu, sem ter grandes dúvidas de que o Sócrates é culpado de muita coisa, também não tenho dúvidas que o juiz Carlos Alexandre e o procurador prestaram um péssimo serviço à justiça, ao país e aos portugueses e, deviam responder por isso.
    Precisamos urgentemente de justiça; não de justiceiros que anunciam muito de depois apresentam quase “nada”!…

    • Nunca vi um juiz decidir de forma tão descarada como se fosse o advogado de defesa do principal arguido. Este até poderia ter ido para casa, que o juiz faria a defesa com muita classe. Este é um dos maiores escândalos da justiça portuguesa e é, também, uma amostra do pobre país que hoje temos.

  8. Socorro!!!Socorro!!Socorro!!!. Os dirigentes dos países europeus e do mundo vão começar a fazer formação de branqueamento de capitais em PORTUGAL. E sei quem vai enriquecer (ou melhor já enriqueceu).

  9. Sócrates Se fosse um Trolha estavas FOOOddd.
    Cada vez mais não confio na justiça portuguesa, uma é para Ricos outra é para Pobres

  10. Na USA o Malofe em 6 meses foi julgado e condenado a 150 anos de prisão, isto sim é justiça que nós os portuguesismos devíamos copiar, para acabar ou diminuirmos a corrupção neste modesto Pais que se chama Portugal dos Pequeninos

  11. O Portugal dos pequeninos foi invadido pelas águas pluviais com uma fúria destruidora. Será que as forças da natureza também estão zangadas com o comportamento de alguns políticos e lhes querem acabar com o chorudo negócio?

  12. Para quê comentar!
    Portugal passou a ser o mais corrupto do mundo.
    E assim os corruptos têm vivido em Portugal e os estrangeiros, porque Portugal é um país seguro para corruptos e ladrões.
    ACORDEM PORTUGUÊSES

  13. Então este “juiz” Ivo Rosa, começou por dizer que o tempo que isto levou para ser feito (7 anos), foi o necessário, mas depois vem dizer que esses crimes já prescreveram.
    Então as leis e as burocracias servem para que os criminosos saiam impunes e até possam ajudar estes “juízes” a terem uma boa vida. E depois o Sócrates ainda vai pedir uma indemnização ao Governo e quem paga somos nós todos. Isto é uma PALHAÇADA. Não há valores a começar por estes “juízes”.

  14. LOL que comédia de populaça.

    O Tuga, com os ouvidos emprenhados pela comunicação social, estava pronto a assaltar a cadeia de Évora e fazer um laço na primeira árvore que encontrasse e enforcar o ‘Zé Sócrates. O ‘crápula’. O politico que virou moda odiar, ainda que, ninguém perceba muito bem porquê.

    Odiar Sócrates tornou-se no dito do presente, que foi por graça associado ao Benfica em anos idos. Hoje em dia, quem não odiar o ‘Zé Sócrates, não é bom chefe de família. Nem sequer interessa porquê. É para odiar. Ponto. Se aparecer uma noticia qualquer que diga que o tipo é canibal e assa meninos como se faz aos leitões, o Tuga acredita. E porque não? É o ‘Zé Sócrates….

    O tipo é culpado e isso já todos percebemos. O que não interessa dizer é que o ´Zé Sócrates é culpado do mesmo crime que uma grande percentagem dos políticos é culpado: Usar o cargo público para fazer avançar causas ou negócios próprios ou de amigos/familiares e por isso TEM que ser condenado!

    Se quiserem um exemplo clássico deste tipo de comportamento pesquisem caso ‘Tecnoforma’ (e o que aconteceu à investigação subsequente) ou então perguntem-se porquê que um peso pesado da construção em Portugal (Mota-Engil), contrata de forma recorrente nomes sonantes da cena politica para cargos de consultoria ou até Direção (fonte: https://rr.sapo.pt/2016/06/06/politica/os-ex-politicos-que-passaram-pela-mota-engil-antes-de-portas/noticia/55992/).

    O Tuga dorme e o politico come. Acorda Tuga!!

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