Impeachment: Senado anula cancelamento, presidente do Parlamento revoga decisão de anular votação

Marcelo Camargo / ABr

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu manter o processo do pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff, qualificando a decisão de anular as sessões da Câmara dos Deputados como “intempestiva”.

Esta segunda-feira, o presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão, anulou a sessão dos dias 16 e 17 de abril, em que os deputados brasileiros aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O anúncio público dos votos e a orientação partidária foram os argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão.

Na altura, 72% dos 504 deputados votaram a favor da abertura de um processo de impeachment da presidente brasileira.

Numa intervenção no Senado brasileiro, Renan Calheiros questionou não só o teor da anulação, mas também o formato, explicando que a decisão lhe chegou através de ofício, quando deveria ter sido através de uma resolução.

Renan classificou a decisão de Waldir Maranhão como de anular a sessão em que foi aceite a admissibilidade do processo “absolutamente intempestiva” e “brincadeira com a democracia“.

Ao anunciar a sua decisão ao Plenário, Renan Calheiros explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação do dia 17 de abril.

A decisão de Renan Calheiros mantém para esta quarta-feira a votação, no plenário do Senado, da abertura do processo de Impeachment, que pode levar à suspensão da presidente brasileira do cargo durante pelo menos 180 dias.

A semana passada, a Comissão Especial de Impeachment do Senado aprovou por 15 votos contra 5 o parecer de admissibilidade do processo.

Presidente da Câmara dos Deputados revoga a sua decisão

Entretanto, após a decisão do presidente do Senado, o presidente interino da Câmara dos Deputados revogou a decisão que anulou a sessão de destituição da Presidente Dilma Rousseff, refere hoje uma nota oficial de Waldir Maranhão.

“Comunico que revoguei a decisão por mim proferida em 09 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões de plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade”, lê-se no documento emitido por Waldir Maranhão.

Segundo a Folha de São Paulo, o documento de Maranhão “revoga a sua própria decisão” de anular a sessão da Câmara dos Deputados que autorizou a abertura do processo de destituição da chefe de Estado.

De acordo com o jornal brasileiro, este é um revés para Dilma Rousseff, que pretendia usar a decisão de Maranhão para solicitar ao Supremo Tribunal a paragem do processo de destituição.

Uderzo / Goscinny