Rebentou o tímpano da mulher com socos. Neto de Moura achou pulseira eletrónica pena “severa” demais

Neto de Moura assinou um novo acórdão que tira a pulseira eletrónica a um homem que rebentou um tímpano à mulher com socos. Este é mais um despacho polémico que envolve o juiz.

O juiz, que é o autor do polémico acórdão sobre “o apedrejamento de mulheres adúlteras”, voltou a pronunciar-se sobre um “crime de violência doméstica”, atenuando a pena do agressor condenado em primeira instância.

Um homem que rebentou um tímpano à mulher com socos viu ser-lhe retirada a pulseira eletrónica pelo juiz Neto de Moura, em outubro do ano passado. A medida foi aplicada pelo tribunal de primeira instância para evitar que o indivíduo se aproximasse da mulher, depois de o ter condenado a uma pena suspensa.

O Público avança esta segunda-feira que Neto de Moura alegou que os juízes que condenaram o agressor não pediram autorização ao próprio para lhe aplicar a medida, nem justificaram na sentença o motivo pelo qual era imprescindível recorrer à pulseira eletrónica para proteger a mulher.

No seu acórdão, o magistrado do Tribunal da Relação do Porto escreve que “a pena imposta ao ora recorrente é excessiva e deve ser reduzida para os seus limites mínimos atenta a factualidade dada como comprovada”. Segundo o matutino, o juiz não está sozinho nesta posição: há mais decisões no mesmo sentido de tribunais superiores.

Esta mulher vive escondida, aterrorizada. Teve de trocar de casa”, explicou ao jornal o seu advogado oficioso, Álvaro Moreira. O agressor continuou, segundo o mesmo, a proferir ameaças de morte contra a ex-mulher mesmo depois de ter sido condenado, por intermédio do filho do casal e de um irmão da vítima.

“Quando os técnicos dos serviços prisionais lhe bateram à porta para lhe retirarem a pulseira que ela também usava para prevenir as autoridades em caso de aproximação do ex-marido ficou em choque. Disse-me: ‘Estou outra vez à mercê dele’.”

O agressor, um eletricista de 53 anos, e a mulher moravam num bairro camarário em S. Mamede de Infesta, em Matosinhos. Segundo o que ficou provado em tribunal, o eletricista nunca se coibiu de maltratar a companheira, nem mesmo durante a gravidez.

No entanto, os ânimos agravaram-se nestes últimos cinco anos de relacionamento. No verão do ano passado, o homem foi condenado por um juiz do Tribunal de Matosinhos a três anos de pensa suspensa por violência doméstica agravada, a pagar 2.500 euros à vítima por danos morais e a frequentar um programa de controlo de agressores.

Além disso, adianta o Público, ficou também proibido de se aproximar da ex-mulher ou de a contactar de qualquer forma também durante este lapso de tempo. “Mais se determina que durante os três anos a fiscalização ocorra por meios técnicos de controlo à distância, dispensando-se o consentimento do arguido para esse efeito”, lê-se na sentença.

Ainda assim, e apesar de todo o historial de violência doméstica comprovada, o juiz Neto de Moura entende que a “pena aplicada” é uma “pena severa, atenta a factualidade considerada” e que o tribunal “não fundamentou, na perspetiva da defesa, a culpa do arguido e também descurou a determinação das exigências de prevenção, nomeadamente, as exigências de prevenção especial, estando quer a ofendida, quer o arguido completamente separados e a refazer as suas vidas”.

Para Neto de Moura, “tal como resulta da douta sentença proferida, o arguido não mais contactou com a ofendida, até mesmo antes de ter sido aplicadas as medidas de coação, apresentou uma postura correta no Tribunal, não registando o arguido antecedentes criminais”.

ZAP //

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12 COMENTÁRIOS

  1. Até quando vão permitir regime de impunidade dos magistrados?
    Só por serem juízes não podem ser castigados por más decisões?
    Será preciso uma nova revolução no nosso país?

  2. Só espero que esta coitada não apareça morta. Porque se por infelicidade isso acontecer este “juiz” deveria ir parar à cadeia. VEjam só quantas mulheres já foram mortas este ano. E os agressores “coitadinhos” ainda saem com penas suspensas. Que país!!!!

  3. Este juiz é um susto! Que atraso, que coisa horrível termos homens assim a exercerem cargo de magistrado num país que se quer moderno, avançado, democrático e sem diferenças de género. Se esta senhora for novamente agredida, este homem tem toda a responsabilidade! A violência doméstica no nosso país é uma calamidade.
    Por favor, ponham este homem a fazer outra coisa! Que loucura!

  4. Senhores e Senhoras da justiça portuguesa:
    Nao há quem ponha este boy no devido lugar?
    Os Senhores e as Senhoras nao tem vergonha que uma criatura destas pertença á V. ordem?
    Mulheres de Portugal: Andamos tao distraidas com as novelas e demais lixo da n/ TV que até assobiamos para o lado perante a aberracao humana que é este boy…!
    Defendo uma petiçao para classificar este FDP como “persona non grata” e expulsa-lo para bem longe daqui.

  5. Isso! “Chamem” pra cá ditadores pra resolver o problema… não se esqueçam é que os ditadores também não costumam gostar muito de adultério e é normalmente considerado crime, em alguns casos, punível com pena de morte.

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