Rebentou o tímpano da mulher com socos. Neto de Moura achou pulseira eletrónica pena “severa” demais

Neto de Moura assinou um novo acórdão que tira a pulseira eletrónica a um homem que rebentou um tímpano à mulher com socos. Este é mais um despacho polémico que envolve o juiz.

O juiz, que é o autor do polémico acórdão sobre “o apedrejamento de mulheres adúlteras”, voltou a pronunciar-se sobre um “crime de violência doméstica”, atenuando a pena do agressor condenado em primeira instância.

Um homem que rebentou um tímpano à mulher com socos viu ser-lhe retirada a pulseira eletrónica pelo juiz Neto de Moura, em outubro do ano passado. A medida foi aplicada pelo tribunal de primeira instância para evitar que o indivíduo se aproximasse da mulher, depois de o ter condenado a uma pena suspensa.

O Público avança esta segunda-feira que Neto de Moura alegou que os juízes que condenaram o agressor não pediram autorização ao próprio para lhe aplicar a medida, nem justificaram na sentença o motivo pelo qual era imprescindível recorrer à pulseira eletrónica para proteger a mulher.

No seu acórdão, o magistrado do Tribunal da Relação do Porto escreve que “a pena imposta ao ora recorrente é excessiva e deve ser reduzida para os seus limites mínimos atenta a factualidade dada como comprovada”. Segundo o matutino, o juiz não está sozinho nesta posição: há mais decisões no mesmo sentido de tribunais superiores.

Esta mulher vive escondida, aterrorizada. Teve de trocar de casa”, explicou ao jornal o seu advogado oficioso, Álvaro Moreira. O agressor continuou, segundo o mesmo, a proferir ameaças de morte contra a ex-mulher mesmo depois de ter sido condenado, por intermédio do filho do casal e de um irmão da vítima.

“Quando os técnicos dos serviços prisionais lhe bateram à porta para lhe retirarem a pulseira que ela também usava para prevenir as autoridades em caso de aproximação do ex-marido ficou em choque. Disse-me: ‘Estou outra vez à mercê dele’.”

O agressor, um eletricista de 53 anos, e a mulher moravam num bairro camarário em S. Mamede de Infesta, em Matosinhos. Segundo o que ficou provado em tribunal, o eletricista nunca se coibiu de maltratar a companheira, nem mesmo durante a gravidez.

No entanto, os ânimos agravaram-se nestes últimos cinco anos de relacionamento. No verão do ano passado, o homem foi condenado por um juiz do Tribunal de Matosinhos a três anos de pensa suspensa por violência doméstica agravada, a pagar 2.500 euros à vítima por danos morais e a frequentar um programa de controlo de agressores.

Além disso, adianta o Público, ficou também proibido de se aproximar da ex-mulher ou de a contactar de qualquer forma também durante este lapso de tempo. “Mais se determina que durante os três anos a fiscalização ocorra por meios técnicos de controlo à distância, dispensando-se o consentimento do arguido para esse efeito”, lê-se na sentença.

Ainda assim, e apesar de todo o historial de violência doméstica comprovada, o juiz Neto de Moura entende que a “pena aplicada” é uma “pena severa, atenta a factualidade considerada” e que o tribunal “não fundamentou, na perspetiva da defesa, a culpa do arguido e também descurou a determinação das exigências de prevenção, nomeadamente, as exigências de prevenção especial, estando quer a ofendida, quer o arguido completamente separados e a refazer as suas vidas”.

Para Neto de Moura, “tal como resulta da douta sentença proferida, o arguido não mais contactou com a ofendida, até mesmo antes de ter sido aplicadas as medidas de coação, apresentou uma postura correta no Tribunal, não registando o arguido antecedentes criminais”.

ZAP //

PARTILHAR

12 COMENTÁRIOS

  1. Até quando vão permitir regime de impunidade dos magistrados?
    Só por serem juízes não podem ser castigados por más decisões?
    Será preciso uma nova revolução no nosso país?

  2. Só espero que esta coitada não apareça morta. Porque se por infelicidade isso acontecer este “juiz” deveria ir parar à cadeia. VEjam só quantas mulheres já foram mortas este ano. E os agressores “coitadinhos” ainda saem com penas suspensas. Que país!!!!

  3. Este juiz é um susto! Que atraso, que coisa horrível termos homens assim a exercerem cargo de magistrado num país que se quer moderno, avançado, democrático e sem diferenças de género. Se esta senhora for novamente agredida, este homem tem toda a responsabilidade! A violência doméstica no nosso país é uma calamidade.
    Por favor, ponham este homem a fazer outra coisa! Que loucura!

  4. Senhores e Senhoras da justiça portuguesa:
    Nao há quem ponha este boy no devido lugar?
    Os Senhores e as Senhoras nao tem vergonha que uma criatura destas pertença á V. ordem?
    Mulheres de Portugal: Andamos tao distraidas com as novelas e demais lixo da n/ TV que até assobiamos para o lado perante a aberracao humana que é este boy…!
    Defendo uma petiçao para classificar este FDP como “persona non grata” e expulsa-lo para bem longe daqui.

  5. Isso! “Chamem” pra cá ditadores pra resolver o problema… não se esqueçam é que os ditadores também não costumam gostar muito de adultério e é normalmente considerado crime, em alguns casos, punível com pena de morte.

Responder a Cris Cancelar resposta

PAN propôs medidas ambientais que já estão em vigor

No capítulo do programa eleitoral do PAN dedicado ao Ambiente, o partido faz propostas que já estão implementadas, como os sistemas de certificação do pescado e restrição do tráfego aéreo em período noturno. Na área "Crise …

Madeira. Sondagem da RTP indica que PSD perde maioria absoluta

De acordo com uma nova sondagem da Universidade Católica para a RTP, o PSD pode perder a maioria absoluta na Madeira, enquanto que o PS pode aumentar o número de assentos no parlamento regional. Uma nova …

Secretário de Estado da Proteção Civil demite-se

Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, apresentou o pedido de demissão ao Ministro de Administração Interna esta quarta-feira. "Na sequência do pedido de exoneração, por motivos pessoais, do Secretário de Estado da Proteção Civil, …

Câmara de Lisboa volta a dar isenção de taxas ao Rock in Rio

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, esta terça-feira, que a organização do Rock in Rio fica novamente isenta do pagamento de taxas, no valor de três milhões de euros, pela realização das edições de 2020 …

Pelo menos 23 crianças morreram em incêndio em escola na Libéria

Um incêndio deflagrou nesta quarta-feira num colégio interno nos subúrbios da capital da Libéria, Monróvia. Dezenas de crianças morreram - 23 segundo a BBC, 27 de acordo com a Reuters. “As crianças estavam a aprender o …

Diferenças entre Rio e Costa "ficaram muito marcadas" no debate

Apesar de esclarecedor, Rui Rio sublinhou que o debate de segunda-feira "não foi decisivo", frisando que, até 6 de outubro, "ainda há um caminho a percorrer". O líder do PSD, Rui Rio, defende que as …

WhatsApp começa a ganhar relevância nas eleições em Portugal

Uma investigadora do ISCTE atribui muita importância aos grupos que começam agora a surgir no WhatsApp, que "não são uma coisa muito visível", mas "chega às pessoas de uma forma diferente" e "mais personalizada". Ainda …

Avioneta da Força Aérea espanhola cai no Mar Menor. Instrutor de voo e aluna morreram

Um instrutor e uma aluna morreram esta quarta-feira depois de um avioneta da Força Aérea Espanhola ter caído no Mar Menor, perto da localidade de San Javier, na região de Múrcia. As duas vítimas mortais eram …

Rosa Grilo reafirma inocência. Amante nega qualquer envolvimento no crime

A segunda sessão do julgamento foi marcada por contradições da arguida Rosa Grilo, acusada do homicídio do marido, em coautoria com o amante. Segundo a SIC Notícias, nesta segunda sessão do julgamento, no Tribunal de Loures, …

Primeiro debate a seis começou com divergências nas pensões e terminou com carne e peixe

Realizou-se nesta quarta-feira o primeiro debate da campanha eleitoral com todos os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar. Transmitido pelas Rádios TSF, Renascença e Antena 1, o debate deixou a nu as divergências ideológicas …