Realizar eleições com candidatos presos é “insustentável”

Generalitat de Catalunya / Wikimedia

O presidente da Generalitat de Catalunya, Carles Puigdemont

O ex-presidente da Catalunha quer que o Supremo Tribunal decida a libertação dos candidatos que ainda se encontram presos. Carles Puigdemont considera “insustentável” que haja eleições na Catalunha nestas circunstâncias.

“Estão presos por razões políticas, e se finalmente forem libertados é porque é insustentável que haja eleições com uma grande parte dos candidatos na prisão”, afirmou o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont. Fê-lo este sábado, perante uma plateia de 500 pessoas no festival anual do jornal flamengo ‘De Standaard’.

O juiz do Supremo Tribunal espanhol deverá decidir na segunda-feira se liberta, e em que condições, os oito ex-ministros regionais catalães e dois líderes de associações separatistas que atualmente aguardam julgamento em prisão.

Segundo fontes judiciárias, o juiz Pablo Llorena comunicou aos advogados da defesa que deverá anunciar a sua decisão na segunda-feira. Durante a manhã deste sábado ouviu, um a um, os dez detidos acusados de crimes de rebelião, secessão e peculato.

A confirmar-se, a decisão será tomada um dia antes do início da campanha eleitoral para as eleições regionais da Catalunha, marcadas para 21 de dezembro.

Oito dos dez separatistas detidos – entre os quais o ex-vice-presidente catalão, Oriol Junqueras – são candidatos às próximas eleições.

Os oito conselheiros (ministros regionais) e os dois líderes de associações cívicas separatistas querem seguir os passos da presidente do parlamento catalão, libertada a 10 de novembro último, depois de ter pago uma fiança de 125 mil euros.

Para conseguir ficar à espera de julgamento em liberdade, Carme Forcadell assegurou ao tribunal que acatava o artigo 155.º da Constituição espanhola, que permitiu a intervenção do Governo central na Catalunha, e que renunciava à independência unilateral da região.

No recurso contra a prisão preventiva, apresentado no início da semana, os detidos afirmavam que aceitavam as consequências do artigo 155º. da Constituição, concordando que a declaração unilateral de independência (aprovada em 27 de outubro último) teve apenas um valor político.

A consulta popular marcada para 21 de dezembro foi convocada pelo chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, nesse mesmo dia. Também a 27 de outubro, Rajoy decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Puigdemont.

Os partidos separatistas ganharam as últimas eleições regionais, em 2015, o que lhes permitiu formar o Governo que organizou o referendo de autodeterminação, a 1 de outubro, considerado ilegal pelo Estado espanhol.

Os conselheiros foram presos preventivamente no final da primeira audiência no tribunal e depois de Carles Puigdemont e mais quatro membros do seu gabinete se terem refugiado na Bélgica, argumentando não confiar na democracia espanhola.

// Lusa

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