Puigdemont pode declarar hoje independência da Catalunha

Marta Perez / EPA

O dia Nacional da Catalunha, “Diada”, foi usado para pedir a independência da região

Carles Puigdemont, chefe da Generalitat, o governo regional da Catalunha, vai marcar presença no parlamento regional a partir das 18 horas para analisar a situação política depois do referendo. Catalães podem sair de lá com declaração unilateral de independência.

O presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, tem previsto para esta terça-feira comparecer no parlamento catalão, numa sessão que servirá, oficialmente, para analisar os resultados e efeitos do referendo catalão, mas que poderá resultar na declaração formal e unilateral de independência.

Ainda que não conste da ordem de trabalhos, Puigdemont poderá declarar unilateralmente a independência da Catalunha, tal como consta nos prazos inscritos na lei do referendo, também ela considerada ilegal pela justiça espanhola.

A coligação que apoia o governo catalão, a Junts pel Sí (JxSí, formada por independentistas de centro e a ERC, republicanos de esquerda) escusou-se a revelar o conteúdo da declaração que Puigdemont tem previsto fazer.

O presidente regional afirmou nos últimos dias que iria declarar a independência em breve, mas nunca disse quando. Já a CUP (esquerda radical), que apoia a coligação governamental regional, afirmou que esta sessão servirá precisamente para declarar uma Catalunha independente.

Inicialmente os grupos parlamentares independentistas da Catalunha tinham marcado o plenário para segunda-feira, mas o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu a sessão.

Já a antecipar uma declaração unilateral de independência, a associação pró-independência Assemblea Nacional Catalana (ANC) apelou a uma grande concentração de cidadãos perto do parlamento regional à hora do plenário.

Sob o lema “Avancemos ao lado das nossas instituições! Sim, olá República“, a ANC pediu aos cidadãos catalães que encham o Passeio Lluís Companys — que desemboca na porta do Parque da Ciutadella, em Barcelona, onde fica o parlamento regional — e o Passeig dels Til·lers — já dentro do parque, e perto da assembleia.

As autoridades já instalaram um perímetro de segurança na zona – com uma vedação tripla – para proteger os deputados regionais.

Face a este cenário, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, reiterou que o executivo em Madrid “fará tudo o que for preciso”, com “mão firme e sem complexos” para impedir a independência da Catalunha.

O governo espanhol pode responder de várias formas a uma eventual declaração de independência hoje, entre as quais ativar o artigo 155º, a “bomba atómica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978.

Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.

O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol, sedição e rebeldia, pelo que pode ordenar as suas detenções antes (caso exista a ameaça de vir a declarar a independência) ou depois de a anunciar (tal como aconteceu na Catalunha com Lluís Companys, em 1934).

Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

Na Catalunha estão já milhares de efetivos da Polícia Nacional espanhola e da Guarda Civil, que foram chamados a agir face à passividade da polícia regional catalã, os Mossos d’Esquadra, no dia do referendo.

Os Mossos dependem diretamente da Generalitat e, a 1 de outubro, recusaram agir em cumprimento de uma ordem judicial para impedir a abertura dos locais de votação.

Polícia catalã encerra parque junto ao parlamento de Barcelona

O parque Ciutadella de Barcelona, onde se encontra o parlamento autónomo da Catalunha, que esta terça-feira poderá ser palco da declaração unilateral de independência da região, vai ficar encerrado todo o dia por “motivos de segurança”, informou a polícia regional.

Os Mossos d’Esquadra, corpo da polícia da região autónoma da Catalunha, estacionaram várias viaturas policiais em frente às entradas do parque e junto do edifício do parlamento.

Fontes da polícia local disseram à EFE que o parque foi encerrado para garantir a segurança de todo o recinto e recordaram que na manifestação a favor da unidade de Espanha, realizada no passado domingo, um grupo de pessoas forçou a porta de acesso à Ciutadella de Barcelona.

Por outro lado, a organização política Assembleia Nacional Catalã (ANC) já comunicou que a concentração convocada pelo grupo de apoio à “declaração de independência”, foi transferida para o Paseo de Lluis Companys, nas imediações do Parlamento e junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

O edifício do tribunal está sob a vigilância da Polícia Nacional, ordenada a prestar segurança por ordem judicial. As plataformas políticas ANC e Òmnium Cultural convocaram uma manifestação para hoje à tarde para apoiarem a “declaração unilateral de independência”.

Por outro lado, o grupo “Recortes Cero” está a organizar uma manifestação contra a “declaração unilateral de independência” por considerar que se trata de uma “imposição antidemocrática”.

Os partidos políticos Ciudadanos, Partido Socialista da Catalunha (PSC) e Partido Popular da Catalunha (PPC) pediram à presidente do parlamento, Carme Forcadell, para garantir a segurança aos deputados nas zonas de acesso ao edifício, para que possam participar na sessão plenária marcada para hoje à tarde.

ZAP // Lusa

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