Proposta do PSD para descida do IVA da luz é para levar “até ao fim”. Bloco admite votar a favor

Estela Silva / Lusa

Nuno Morais Sarmento com Rui Rio

A proposta do PSD para a descida do IVA da eletricidade para uso doméstico “é para levar até ao fim” e não está condicionada “a coisíssima nenhuma”.

O aviso ao Governo foi feito pelo vice-presidente do PSD, Nuno Morais Sarmento, numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF. “É para levar até ao fim, aí não há dúvida nenhuma”, disse Nuno Morais Sarmento.

Por isso, se outros partidos quiserem votar a favor, como o Bloco de Esquerda e o PCP, serão bem-vindos, mas sem negociações: “O PSD não condiciona a sua proposta a coisíssima nenhuma. Apresentou-a qual tal e é qual tal que, se entenderem, outros partidos poderão a ela aderir. Não há deve e haver aqui. Não há negociação nenhuma”, indicou.

Sobre se o PSD pode “deixar cair” a sua própria proposta para aprovar a do BE, Morais Sarmento rejeita a ideia. No entanto, salienta que vota as medidas sem olhar a partidos: “Deixar cair a sua não deixa. O PSD leva a sua proposta a votos. Mas o PSD não olha as propostas que sejam apresentadas em função da origem política da proposta, mas do mérito da proposta”, garantiu.

Já Catarina Martins, do BE, reafirmou que o partido vai aprovar qualquer proposta que baixe aquele imposto, uma vez que um dos objetivos do programa do partido é “baixar o IVA da energia”.

A medida que o BE propõe é diferente da do PSD: os bloquistas propõem uma descida faseada – primeiro para a taxa intermédia, de 13%. Já o PSD propõe uma descida para a taxa mínima, mas apenas dos consumidores domésticos o que levanta dúvidas de legalidade, segundo defende tanto António Costa e Mário Centeno.

Tendo em conta o objetivo, o partido de Catarina Martins concordou em manter a estratégia: “Se o PS não votar [favoravelmente a proposta do BE], o BE votará as propostas seguintes, incluindo a do PSD”, disse aos jornalistas, de acordo com o semanário Expresso.

Catarina Martins quis ainda deixar claro ao PSD que os bloquistas votam “a proposta para baixar o IVA”, mas não as compensações, que aparecem num artigo à parte.

Esta segunda-feira, começa a maratona de quatro dias para votar o OE2020 na especialidade. A maratona termina na quinta-feira com a votação final global do documento. O tema do IVA da eletricidade pode causar polémica, sendo que o PSD já garantiu que não aprova a ideia sem “contrapartidas”.

Este domingo, no seu espaço habitual de comentário da SIC, Marques Mendes disse que a oposição anda numa “competição” sobre quem fica com os louros da baixa do IVA da eletricidade e que isso é um “exercício de populismo”. Contudo, está confiante que “provavelmente não vai passar”.

Segundo o comentador, o BE e o PCP “não vão permitir passar” as compensações à medida que o PSD prevê e como tal a medida cairá.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

11 COMENTÁRIOS

  1. E agora Sr. Costa?
    Vai chantagear/jogar com o povo Português da mesma forma aquando da proposta dos Professores?
    para Mediocre, medriocre e meio…
    A ver Vamos…

  2. Populismo, a quanto obrigas! O BE, o PCP e o PSD só fazem propostas para aumentar as despesas e ou reduzir as receitas. E depois? Estas almas penadas não percebem que mesmo no nosso orçamento familiar precisamos estabelecer um equilíbrio entre o que arrecadamos no final de cada mês e o que PODEMOS gastar durante o mês? Está visto que caminho tomaria o nosso país com os Blocos, os PCs e os Rios. O grave disto tudo é que se as coisas correrem mal mais tarde ainda estarão eles na primeira fila a dizer mal dos outros. eu que não percebo nada de política chamo a isso uma sacanice.

    • Mais populista que o seu primeiro ministro nunca vi nos anos da democracia.
      A salvação do Costa foi á 4 anos quando a página da Austeridade foi virada. Não se lembra?
      Tornou-nos a todos ainda mais pobres…

    • Populista? Em que medida, onde já se viu o IVA da energia, um bem essencial a 23%? Era suposta já ter descido faz muito tempo, aliás, nunca devia ter subido! Tivessem cortado antes nas PPP criminosas e nas ajudas à Banca. A quebra de receita com a descida do IVA da electricidade não chega a mil milhões, quantos mil milhões foram queimados com o caso BES apenas? E o gatuno nem preso está! Estes parasitas (da esquerda à direita) é que não conseguem largar qualquer mama que se lhes dê, já se estava mesmo a ver, todos os cortes feitos e sacrifícios feitos em tempos de crise passaram a novos vícios de um estado mal governado. É por estas e por outras que infelizmente se vê partidos de extrema direita a ganhar cada vez mais balanço.

  3. Pois, a descida do IVA na electricidade é uma medida justa, totalmente justificada e socialmente abrangente!
    A descida do IVA na electricidade tem a concordância de partidos/deputados suficientes para ser aprovada!
    Mas, infelizmente, algo me diz que a medida não irá passar!
    PORQUÊ? Precisamente PORQUE é uma medida justa, totalmente justificada e socialmente abrangente!

RESPONDER

DGS atualiza regras para partos. Hospitais têm de assegurar condições para acompanhantes

A Direção-Geral da Saúde fez uma revisão nas orientações de modo a facilitar o acesso dos acompanhantes e para deixar exclusivamente ao critério da mãe o contacto pele a pele com o bebé e a …

Portugal com mais uma morte por covid-19 e 610 novos casos de infeção

Portugal registou, esta quarta-feira, mais uma morte e 610 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 610 …

Quartos para arrendar estão mais baratos em Lisboa. A culpa é da pandemia

A pandemia provocou uma quebra de preços mas a capital ainda é a cidade onde fica mais caro arrendar um quarto. Ao longo do último ano foi na cidade de Lisboa que se registou a …

MP acusa ativista que interrompeu António Costa de desobediência qualificada. Arrisca 2 anos de prisão

Em 2019, um ativista do movimento Extinction Rebellion Portugal interrompeu e tirou o microfone ao primeiro-ministro António Costa no jantar de aniversário do Partido Socialista. Agora, está a ser acusado de desobediência qualificada. De acordo com …

Jerónimo de Sousa lança críticas ao PS no arranque das autárquicas

Jerónimo de Sousa focou as suas críticas no PS no dia em que a CDU apresentou o compromisso da coligação parar as eleições autárquicas. A CDU promoveu, esta terça-feira, um "ato público" para apresentar o compromisso …

Cabrita vai explicar contrato do SIRESP ao Parlamento

O Parlamento vai ouvir o ministro da Administração Interna para explicar o problema da rede de comunicações de emergência do Estado, SIRESP, cujo contrato termina ainda este ano. A audição de Eduardo Cabrita foi aprovada por …

Falha de luz estraga 2400 vacinas em Famalicão. Almirante desvaloriza e Graça Freitas prevê "abundância"

Uma falha de energia eléctrica no Centro de Vacinação de São Cosme, em Famalicão, no distrito de Barcelos, levou à inutilização de 2400 vacinas. Um incidente que compromete a administração de doses no concelho numa …

Vacinação alargada a diabéticos, obesos e doentes oncológicos. Portugal vai dar vacina da Johnson

Marta Temido, ministra da saúde, Graça Freitas, directora-geral da Saúde, e Gouveia e Melo, coordenador da task force de Vacinação, fazem o balanço da primeira fase de vacinação contra a Covid-19 em Portugal, revelando mudanças …

Superliga Europeia está oficialmente suspensa. Teve 48 horas de vida

Os criadores da Superliga Europeia de futebol revelaram esta terça-feira à noite, em comunicado, que pretendem remodelar aquela competição, depois de os seis clubes ingleses terem anunciado o seu abandono. “Apesar da anunciada partida dos clubes …

Casa Branca exige que Congresso aprove reformas de práticas policiais

Depois de o júri do julgamento da morte de George Floyd ter declarado o ex-agente da polícia Derek Chauvin culpado dos três crimes de que era acusado, Joe Biden exigiu que o Congresso aprove reformas …