PSD convidou BE e PCP para negociar. Teme-se uma “perigosa” coligação negativa no IVA da luz

Tiago Petinga / Lusa

António Costa e Mário Centeno

O PSD está disponível para “conversar” com a esquerda parlamentar para negociar uma solução que permita baixar o IVA da eletricidade.

A garantia foi dada por um dos coordenadores do processo orçamental do PSD, Duarte Pacheco, que ao Expresso disse que “se um partido não tem maioria e tem propostas” para melhorar o Orçamento do Estado, “tem de ter disponibilidade para conversar”. Caso contrário, “está a fazer o jogo do faz-de-conta”.

O convite é dirigido ao Bloco de Esquerda e ao PCP, partidos de esquerda que têm propostas muito semelhantes neste ponto, apesar de haver três versões diferentes nas propostas de alteração ao Orçamento para 2020.

O Bloco de Esquerda propôs baixar faseadamente o IVA da eletricidade – para já para a taxa intermédia (13%) e só mais tarde para a taxa mínima de 6%; o PCP apontou para uma redução imediata, incluindo o IVA do gás; e o PSD entregou uma proposta para baixar para os 6%, mas só a partir de julho.

Segundo apurou o semanário, as conversas sobre este assunto já deram o pontapé de saída, com o Bloco a mostrar mais abertura do que o PCP. Ainda assim, basta o voto favorável do BE e do PSD, e a abstenção do PCP, para que a medida seja aprovada.

Os sociais-democratas estão dispostos a discutir se a descida é a que propõem ou a do Bloco de Esquerda e para discutir as medidas de compensação que possam ser necessárias. Contudo, o PSD estabelece linhas vermelhas: não pode haver compensação do lado dos impostos (como um agravamento do IMI).

Fonte do partido explicou ao Expresso que a redução do IVA da luz passou a ser uma medida prioritária para o PSD, mesmo em comparação com o eventual aumento dos escalões do IRS – enquanto que esta última só chega a metade dos portugueses, a redução do IVA chegará a todos, frisou.

Em conferência de imprensa ao final da manhã desta terça-feira, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, referiu que este tema é uma prioridade para o Bloco de Esquerda. Quando questionada sobre a possibilidade de apoiar a medida do PSD, Mortágua respondeu que “não será nunca por causa do BE que o IVA na eletricidade não descerá”.

De acordo com o Observador, o Bloco de Esquerda propõe, como contrapartida, um aumento de IVA na hotelaria, que beneficia atualmente da taxa reduzida.

“Ilegal” e “perigoso”

PSD, Bloco de Esquerda e PCP propõem a redução do IVA da energia, e bastam os votos destes três para impor a medida no Orçamento do Estado para 2020. A dúvida que se mantém no ar é se os bloquistas e os comunistas aceitam sentar-se à mesa com os sociais-democratas.

Ainda que haja diferenças entre os três projetos, a ameaça é real. No Governo, prepara-se a frente de ataque, e a proposta do PSD é o alvo. Segundo o Expresso, o Governo garante que a proposta social-democrata é ilegal, uma vez que só é dirigida a baixar o IVA para o consumo doméstico – ora, segundo uma fonte do Executivo, isso já foi proibido por Bruxelas.

“Cria uma distorção de concorrência”, explica a mesma fonte, acrescentando que, para ser legal, teria de ser para todos e isso teria um impacto orçamental ainda maior.

As compensações são outro foco. Na sua proposta, o PSD quer compensar o preço da redução do IVA com cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais e 98,6 milhões em consumos intermédios.

No entanto, de acordo com a mesma fonte, “o primeiro é irrealista e o segundo implica cortes no Serviço Nacional de Saúde, que é onde se aplica maioritariamente a rubrica dos consumos intermédios”.

Esta terça-feira, nas jornadas parlamentares do PS sobre o Orçamento do Estado, o ministro das Finanças, Mário Centeno, irá usar estes dois trunfos para disparar o aviso.

Apesar disso, a ameaça é real e “muito, muito perigosa“, classificou o mesmo membro do Governo ao semanário. O Governo já esperava uma “reação de canibalização do excedente”, mas há dentro do Executivo quem esteja surpreendido com a estratégia do PSD, que aposta num consenso com a esquerda.

LM, ZAP //

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24 COMENTÁRIOS

  1. O PPD é engraçado farta-se de dizer mal da Esquerda mas quando lhe convém alia-se à Esquerda assim com o PCP quando o PPD se alia ao PS grita que é o bloco central, mas se for o PCP aliar-se à Direita nem pia, vão todos comer sabão.

  2. Votem todos como fizeram quando chumbaram PEC IV. e depois admirem-se de vir outro PASSOS e uma Albuquerque a cortar tudo o que foi conseguido nestes ultimos 4 anos.

    • O amigo é de facto um profundo alienado! O que é que foi conseguido nos últimos 4 anos? Aumento da dívida pública? Aumento brutal da carga fiscal para valores nunca antes atingidos? As negociatas do aeroporto e do lítio? Os negócios em família? Os roubos de tancos?! Pôr um país inteiro a servir à mesa e a fazer camas?!
      Olhe, vá tomando a medicação que o médico lhe receitou e procure não fazer grandes exercícios.

    • Não é “admirem-se de vir outro PASSOS”, porque o Passos veio foi para, juntamente com os portugueses, reabilitar o país da bancarrota e hipoteca deixada pelo vigarista-mor e socialista SÓCRATES. Este sr. “mm” anda com forte amnésia.

  3. No governo, o PSD aumentou o IVA da electricidade sem dó nem piedade para 23% enquanto entregavam a EDP e a REN aos chinocas (e pelo meio ainda arranjaram um tacho de 50.000€/mês ao parasita do Catroga!); agora, na oposição, a “redução do IVA da luz passou a ser uma medida prioritária para o PSD”!!
    Lindo…

    • Devo relembrá-lo que esse aumento não foi decidido pelo PSD. Esse acordo foi negociado pelo PS com o FMI quando foi pedido um apoio financeiro a Portugal. A única coisa que o PSD fez foi cumprir o acordo.

    • Este “Eu” é um caso de anormalidade patológica grave. A expressão “sem dó nem piedade” atribuída ao governo PSD, é disso demonstrativo. O PS fez um pedido desesperado, para que nos socorressem em momento dramático protagonizado pelo próprio PS, através de um acordo com um conjunto de entidades apelidadas de Troika, para fazer face imediata ao rebentamento do país por um tresloucado e incompetente socialista. Eu, como milhões de portugueses tivemos que pagar para reabilitar o país em bancarrota. Este artolas “Eu”, de certeza que não foi chamado a contribuir para reabilitação do país, desgraçado pelo governo socialista, ou então sofre de amnésia em altíssimo grau.

      • Bem… mais um lerdo que não sabe mais (ou que acha que anda tudo a dormir)!…
        Tal como comentei acima, aqui fica o documento que oficializa o aumento do IVA da electricidade, assinado pelo governo PSD/CDS com a Troika:
        Versão em Português
        5.15. Aumentar a taxa do IVA na electricidade e no gás (actualmente é de 6%), bem como tributar em sede de impostos especiais sobre o consumo a electricidade (actualmente abaixo do mínimo exigido pela legislação comunitária)
        .
        Chega ou continuas com “amnésia”?

  4. Uma incorrecção no texto. Onde se lê “Governo garante que a proposta social-democrata é legal” dever-se-ia ler, presumo, “Governo garante que a proposta social-democrata é ilegal”.

  5. Estamos a pagar gás e electricidade das mais caras da Europa com dos salários mais baixos, afinal será que o socialismo já deu tudo o que tinha a dar, ou na prática é só propaganda? Se for também para baixar o preço das calças e subir o da camisa já todos perceberemos o que o governo nos tentará fazer.

  6. Comentários como os do Cuida-te, são para além de tudo, desonestos e a roçar o criminoso.
    Esta personagem, “neste caso sim alienado”, é também um puro intoxicante cego, mais cego que qualquer invisual, já que não vê nada porque não quer ver, e assim sendo, não sei se existe cura para tamanha cegueira, tente um psiquiatra.
    Felizmente, pessoas como o senhor são uma clara minoria, fator esse que nos ajuda muito a ter de vos suportar.
    Quanto à notícia em si, não vejo porque não pode o PSD procurar entendimentos, primeiro está o país e os portugueses.

    • Hahah ja pareces um socialista/comunista a falar, assim que a verdade aparece é logo gritos de guerra mentiras e crimes… por causa de pessoas como tu sem opinião própria mas sim inventada é que o ps ganhou as eleições novamente… e vocês grandes iluminados do PS só vão ver que as coisas estão más quando Portugal estiver mesmo no fundo dos fundos e mesmo assim acredito que adem mencionar o passos e dizer que a culpa é dele…

  7. O governo está a fazer-se de parvo, pois o Iva das empresas é dedutível ao IVA a pagar, por isso só há um desfazamento financeiro a favor do estado. Claro que o IVA tem de ser igual para todos, mas o que conta para o OGE é o dos particulares, e isentos ao abrigo do Atgº 9º, como advogados, médicos,etc, que não tenham renunciado.
    por isso é que dizem que é para os particulares, paois para fazerem as contas para eventuais compensações são estes que contam.

  8. Espero que essa empresa “quase” monopolista não se lembre de aproveitar para aumentar os preços – já que o IVA baixa… vamos aproveitar. Fiquem atentos.

  9. Até onde chega a desvergonha deste governo ! Acabam de afirmar que baixar o IVA da eletricidade é “socialmente injusto” ! Que o mesmo é dizer que manter o IVA na taxa máxima, é “socialmente justo”. É caso para nos interrogarmos: como é possível que esta seita governativa ainda tenha tantos votos ? Com esta corja, continuamos o caminho triste de confranger um povo e um país. Até quando ?

  10. Um pai de família com poucos recursos vai-se dar ao luxo de criar mais encargos. Em vez de ser o primeiro a daar o exemplo. É isso que o povo precisa, de um exemplo credível. Para quê mais ministros. Incline as despesas supérfluas para a saúde, ensino, tribunais, segurança . Porque com um país de doentes, incultos e amedrontado, torna-se difícil. Valorizem o nosso país.

  11. São mesmo ganaciosos estes sangue sugas, há excedente orçamental, mas baixar o iva de um bem essencial para o valor em que ele deveria já estar desde sempre, dizem injusto. Haviam de baixar o iva e obrigar a edp a baixar o preço, querem um país competitivo mas mantém a população (e pequenas empresas) prisioneiros da necessidade de sobrevivência. Mais de metade deste país trabalha para sobreviver, portanto grande parte do que consome sao bens essenciais, logo isso tem que começa a refletir-se na carga fiscal.

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