Redução do IVA da energia: PCP admite votar a favor sem medo do “papão”, Governo dramatiza

Tiago Petinga / Lusa

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa

O secretário-geral do PCP admitiu votar a favor das propostas de alteração ao Orçamento do Estado que visem uma redução da taxa do IVA na eletricidade.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião em São Bento, Jerónimo de Sousa admitiu o voto favorável dos comunistas nesta matéria, independentemente de que força política apresentar a alteração. “Não há aqui linhas vermelhas no sentido de considerar que uma boa proposta deixa de ser boa só por causa da sua origem”, apontou.

O líder recordou ainda que esta não é a primeira vez que o PCP apresenta propostas neste sentido: “Se neste Orçamento, alguém mudou de posição não foi o PCP, foi o PSD”.

Questionado sobre as preocupações do Governo, que tem dito que uma coligação negativa nesta matéria poderá levar a uma crise política, Jerónimo de Sousa aponta baterias aos socialistas. “Se PS está tão preocupado, lembre-se do que fez, do que quer fazer em relação a esse entendimento das chamadas coligações (…) O que é que foi a votação às alterações à legislação laboral? Foi uma coligação negativa ou foi uma coligação positiva PS, PSD e CDS?”, questionou o líder comunista.

“Se o PS não nos acompanhar em relação a algumas medidas, há uma responsabilidade do PS, mas não venham com esse papão (…) Não estamos aqui para abrir crises, estamos aqui para construir uma proposta de Orçamento do Estado que sirva Portugal e os portugueses”, rematou Jerónimo de Sousa.

O PSD de Rui Rio também já mostrou disponibilidade para conversar com a esquerda parlamentar para negociar uma solução que permita baixar o IVA da eletricidade.

PSD, Bloco de Esquerda e PCP propõem a redução do IVA da energia, e bastam os votos destes três para impor a medida no Orçamento do Estado para 2020. Ainda que haja diferenças entre os três projetos, a ameaça de uma coligação negativa é real.

Governo dramatiza

Face ao risco de uma eventual maioria negativa no arranque da legislatura, o Governo liderado por António Costa dramatiza, alertando para o risco instabilidade governativa, caso a redução do IVA da eletricidade venha a ser aprovada.

Depois do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro das Finanças, Mário Centeno, agora foi a vez do ministro das Infraestruturas dramatizar os riscos da aprovação da redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima.

“O PS não está disponível para governar em qualquer cenário”, começou por dizer Pedro Nuno Santos, no programa “Negócios da Semana” da SIC.

“Em cada momento nós temos que fazer o juízo das condições que temos para governar. Nós não podemos fazer de conta que é possível corresponder às necessidades que o país tem e no final termos um exercício orçamental equilibrado e depois ter que cumprir medidas que vão ter um impacto tremendo nas contas públicas”, alertou.

Questionado sobre uma eventual crise, o Presidente da República considerou que não faz sentido existir este tipo de instabilidade no inicio da legislatura.

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