Especulação imobiliária, touradas e poupança. PSD tem mais de 100 propostas para alterar o OE

PSD / Flickr

O presidente do PSD, Rui Rio

O PSD apresentou mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019. Entre elas estão medidas para travar a especulação imobiliária.

Além disso, o PSD sugeriu ainda a redução do IVA para espetáculos e até produtos de poupança. O partido garante que, caso todas as propostas fossem aprovadas, não haveria agravamento do défice orçamental.

O PSD propõe, “em sede de IRS, diferenciar a tributação das mais-valias imobiliárias em função da duração da titularidade do imóvel“, lê-se no documento que compila as propostas de alteração, citado pelo Eco.

O objetivo será beneficiar as famílias que ficam com casa no património durante mais tempo. Se ficarem com um imóvel mais do que 15 anos terão uma redução das mais-valias em IRS, e, acima dos 30 anos, a proposta prevê a isenção de qualquer tributação.

Rui Rio já tinha expressado a possibilidade de o partido apresentar uma proposta neste sentido. A medida mantém “plena aplicabilidade das isenções nos casos de reinvestimento e de habitação própria e permanente”.

Já para as empresas, a proposta é completamente o inverso. Para as entidades que exerçam atividade de compra e venda de imóveis, “o objetivo é vender a mercadoria, por isso se vender no espaço inferior a um ano a isenção permanece”, explica Duarte Pacheco. Já se retiver acima de três anos, paga a mais-valia na totalidade.

Touradas e espetáculos ao ar livre com IVA a 6%

Relativamente à redução do IVA nos espetáculos culturais para 6%, António Leitão Amaro refere que são feitas “discriminações sérias e incompreensíveis” aos espetáculos que não estão incluídos na proposta, como aqueles ao ar livre e também as touradas, depois de o PS ter anunciado esta quinta-feira que vai apresentar uma proposta de alteração para incluir a tauromaquia nos espetáculos que terão redução do IVA.

“Se há uma decisão de redução do IVA, que se aplique a todas as atividades culturais”, aponta o vice-presidente da bancada. “Não há justificação para perseguir ou discriminar as touradas”, afirma.

António Costa “veio desdenhar e usar expressões pouco coerentes”, para uma pessoa que há alguns anos ia a atividades tauromáquicas e saudava pessoas dessas artes, aponta António Leitão Amaro.

Impacto orçamental

Outra proposta que mereceu destaque foi a intenção de desenvolver um novo produto de poupança individual para a reforma, com benefícios na poupança fiscal.

“Na calibração do conjunto de medidas, a primeira preocupação foi que fossem neutras do ponto de vista orçamental“, explica Joaquim Sarmento. Algumas das propostas que os social-democratas realçam são a eliminação da taxa municipal sobre proteção civil, a revogação do adicional sobre o imposto dos combustíveis e que não sejam agravados os impostos.

Para o PSD, a proposta para o Orçamento apresentada pelo Governo não é boa, “porque tem carga fiscal máxima, para depois dar serviços públicos mínimos”. As alterações propostas preveem assim também a realocação de alguns montantes alocados. A lista de medidas são apresentadas como correções a “injustiças orçamentais”.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Sporting quer aumentar salário para segurar Pote em Alvalade

O Sporting quer renovar o contrato de Pedro Gonçalves para segurar o médio, pelo menos, mais uma época em Alvalade. Pote pode passar a receber 1,4 milhões de euros brutos por ano. Pedro Gonçalves é um …

Bloco de Esquerda. Moção da atual liderança elege 68,4% dos delegados à Convenção Nacional

A Moção A - "Sair da Crise, Lutar contra a Desigualdade", conseguiu eleger 232 dos 339 delegados totais à XII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Os apoiantes do Bloco de Esquerda elegeram, entre sexta-feira e …

Ordens do médico. A Peste Negra mudou os hábitos de beber álcool

O projeto Intoxicating Spaces tem explorado a forma como as pandemias influenciaram o uso de intoxicantes, incluindo padrões de consumo de álcool, no passado. As mortes por álcool na Inglaterra e no País de Gales em …

Crónica ZAP - Linha de Fundo por Teófilo Fernando

Linha de Fundo: Leão domável e jackpot para o dragão

A primeira derrota do campeão Sporting. Dragão enche o cofre. As frases e números da semana. Visto da Linha de Fundo. Salvar a honra SL Benfica (Seferovic 12' e 49' g.p., Pizzi 29', Lucas Veríssimo 37') …

Leão está mais otimista (e acredita que PIB vai crescer acima da meta)

O ministro das Finanças, João Leão, está mais confiante numa subida do PIB acima da de 4%, prevista no Programa de Estabilidade para este ano. João Leão acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) vai …

Reino Unido inicia nova etapa de desconfinamento com viagens para Portugal

O Reino Unido inicia hoje uma nova etapa do plano de desconfinamento, incluindo autorização para viajar de férias para o estrangeiro, mas apenas alguns países, entre os quais Portugal, permitem a entrada a britânicos. Dos 12 …

Sporting campeão da Europa de hóquei em patins pela terceira vez

O Sporting conquistou, este domingo, a Liga Europeia de hóquei em patins pela terceira vez, a segunda consecutiva, ao vencer o FC Porto, por 4-3, após prolongamento, na final disputada no Luso. Os leões revalidaram o …

Romanos tinham um sistema para manter o seu maior aqueduto limpo

Cientistas conseguiram perceber qual foi o sistema usado pelos Romanos no Aqueduto de Valente, situado na atual Turquia, para manter esta poderosa infraestrutura tão limpa. O Aqueduto de Valente, em Istambul, na Turquia, já foi uma …

PS reforça liderança. PSD abaixo do resultado das legislativas de 2019

A mais recente sondagem da Intercampus para o CM/CMTV e Jornal de Negócios mostra que o PS continua a subir nas intenções de voto (e o PSD a descer). Segundo o Correio da Manhã, o fosso …

Costa deve remodelar o Governo em outubro (e "Eduardo Cabrita vai sair nessa ocasião")

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes antecipou que António Costa se prepara para fazer uma remodelação do Governo após as eleições autárquicas. O conselheiro de Estado disse também que o …