PS perde braço-de-ferro com o Parlamento e fica com prejuízo de 5 milhões das autárquicas

José Coelho / Lusa

Após mais de três anos de diferendo em tribunal, o PS dá-se por derrotado e aceita a decisão do tribunal que não lhe deu razão no caso da subvenção pública relativa às eleições autárquicas de 2013. O partido fica, assim, com um prejuízo de mais de 5 milhões de euros.

O PS reclamava mais de 3 milhões de euros ao Parlamento, mais juros, no âmbito da subvenção pública atribuída pelo Parlamento aos partidos, aquando das eleições autárquicas de 2013.

O partido recebeu 13,9 milhões de euros do Parlamento, mas considerava ter direito a uma verba superior. Em causa está uma interpretação diferente da lei que aplicou cortes aos apoios financeiros aos partidos para actos eleitorais, em 2013.

O Parlamento defendia que os cortes previstos na Lei “chegavam aos 36%, mas o PS defendia que deviam ser 20%“, conforme destaca a TSF que dá nota do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que dá razão à Assembleia da República.

O Supremo confirma, assim, uma decisão tomada em Março deste ano, de que o PS recorreu. E é já certo que o partido vai pôr de parte a possibilidade de recorrer para o Tribunal Constitucional, acatando a decisão, conforme refere o responsável financeiro do PS, Luís Patrão, à TSF.

O saldo das autárquicas de 2013 cifra-se, deste modo, num prejuízo da ordem dos 5,5 milhões de euros, um valor significativamente maior do que os quase 2 milhões que se esperavam inicialmente.

Mas Luís Patrão assegura que isso não vai afectar as debilitadas finanças do partido que já foi apontado como estando em falência técnica.

As contas oficias do PS relativas a 2016 revelam que o partido tem activos de 15,4 milhões de euros e um passivo de 21,7 milhões. Uma situação financeira difícil que é suportada com empréstimos bancários da ordem dos 10 milhões de euros, segundo a TSF que refere que o dinheiro da subvenção do Parlamento tinha como destino abater esta dívida aos bancos.

  ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

    • “Estão a adiar o inevitável”

      Acho que já muita gente percebeu disso excepto quem tem ideologias não muito bem pensadas. Os partidos que temos tem todos defeitos mas os de esquerda tem defeitos muito graves que podem afectar o país a curto e longo prazo. Por exemplo, introdução de discriminação positiva, aumento de salários aos funcionarios sem optimizar as entidades públicas, aumento da divida, etc.

  1. Deveriam ter vergonha em gastar tantos milhões em propaganda e ainda exigirem mais e é gente desta que se considera capacitada para nos governar!.

    PS: A proveito para inquirir a ZAP porque razão os meus comentários têm vindo a ser censurados (não publicados) em anteriores publicações, será por razões ideológicas?.

    • Caro Vasco,
      Não “censuramos” comentários por motivos ideológicos – algo que os seus 839 comentários aprovados deveriam ter servido para clarificar.

      • E quais são as regras para um comentário ser aceite ou não? Pessoalmente o que fazia era deixar os comentários aparecer e remove-los com justificação se não cumprirem as regras mas isso é convosco.

        • Caro Emanuel,
          Como deve poder verificar a partir do facto de os seus comentários aparecerem normalmente de imediato e sem validação prévia, isso é uma das coisas que fazemos.

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