No adeus ao Prédio Coutinho, últimos 12 moradores recusam entregar chaves

Abel F.Dantas / ZAP

Os últimos 12 moradores do prédio Coutinho em Viana do Castelo recusaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, entregar a chave das habitações à VianaPolis no prazo fixado para aquela sociedade tomar posse administrativa das últimas frações do edifício.

Situado em pleno centro da cidade, o edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, de 13 andares, tem demolição prevista desde 2000 no âmbito do programa Polis.

Hoje, em declarações aos jornalistas, os vários moradores afirmaram que o seu representante legal terá interposto uma ação de intimação pela defesa dos direitos, liberdades e garantias, um procedimento que segundo os mesmos não terá efeitos suspensivos.

No local estão mais de uma dezena de agentes da PSP para garantir a ordem pública num jardim marginal fronteiro ao prédio Coutinho, onde se juntaram vários populares.

Esta ação de despejo estava prevista cumprir-se às 9 da manhã na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga de abril passado, que declara improcedente a providência cautelar movida pelos moradores em março de 2018.

No dia 30 de maio, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, informou que os últimos 12 moradores no prédio Coutinho tinham de abandonar o edifício até 24 de junho, garantindo que as notificações começaram nessa semana a ser enviadas.

O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade e o programa Polis prevê a sua demolição para ali ser construído o novo mercado municipal.

Segundo José Maria Costa, “o projeto do novo mercado está em apreciação na Direção Regional de Cultura do Norte e estão a ser desenvolvidos os estudos de especialidade”.

Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

Em outubro, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST – Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

De acordo com José Maria Costa, “o projeto de desconstrução está à espera de visto do Tribunal de Contas”.

ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Com tanta pessoa sem abrigo, há quem se dê ao luxo de sem nenhuma razão valida que se justifique expropiam a habitação de outros mesmo quando estes não tem interesse em mudar de habitação. Nem mercados nem autoestradas nem coisa nenhuma justifica destruir, principalmente destruir num país tão pobre como o nosso. Se há dinheiro para demolições gaste-se esse dinheiro em construir algo de novo, porque muita gente precisa e porque se pagam tantos impostos. Não se gaste dinheiro em destruir, muito menos destruir aquilo que é dos outros. Se alguem acha que o predio está mal ou que é feio, os que acham isso é que estão mal e são feios.

    • “…há quem se dê ao luxo de sem nenhuma razão valida que se justifique expropiam a habitação..”
      É?! A sério? E quem disse?
      Se não sabes NADA sobre o caso, porque insistes em escrever disparates?!
      O que vale opinião de alguém sobre um assunto em que NUNCA sequer viu o prédio em questão?
      Pois…

  2. … demonstra bem o tipo de Democracia que este pobre país tem e mostra o poder daqueles que nada fazem exceto destruir vidas inteiras, pobre país, pobre democracia com carisma de desleixo para com os seus cidadãos.

    • A qualidade da democracia é bastante boa quando, pessoas como tu, que NADA sabem sobre o caso (e provavelmente nem sequer conhecem o prédio), mas podem disparatar à vontade!…

  3. quando ha interesses por tras das decisoes, tudo se estraga.
    tanto sitio para fazerem um mercado e têm que deitar o predio abaixo para o construir.
    pelo que conheço, o local tambem nao da um grande mercado, ha locais melhores e com maiores areas para o fazerem

  4. Coitadinhos!…
    Só que nada sabe sobre este caso é que pode estar do lado dos “moradores”; moradores entre aspas, porque nenhum deles é morador do prédio Coutinho!…
    Quem me dera ser mesmo morador!!

  5. no fim de contas ainda vamos ficar a saber que os politicos desta comarca mais a empresa de demolicäo mais os oficiais de justica assim como o juiz mais a empresa de projecto do mercado mais empresa que irá ganhar adjudicacäo do prjecto – säo todos cumplices, primos, amisgos, e comem todos do mesmo prato

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