“Temos de ser fiscais de nós próprios”. Praias reabrem a 6 de junho

O Conselho de Ministro avaliou, esta sexta-feira, as medidas para a nova fase de desconfinamento, que começa na próxima segunda-feira, dia 18 de maio.

Terminou a reunião do Conselho de Ministros para avaliar as medidas da primeira fase de desconfinamento e decidir quais são as que farão parte da segunda. Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, começou por dizer que “se manteve a tendência” e que o número de caso positivos “continua a manter-se estável”.

O governante acrescenta que o risco de transmissibilidade (RT) está nos 0,97, sendo que o pico de casos verificado na semana passada se deveu a um foco numa empresa na Azambuja.

“As primeiras medidas de desconfinamento, que tomámos há 15 dias, não alteraram a tendência de controlar a evolução da pandemia”, diz Costa, e, por isso, “não há razão para adiar ou retroceder” as medidas previstas para segunda-feira.

O primeiro-ministro diz que 97% dos doentes estão a ser tratados em casa, 2,3% está nos hospitais e só 0,5% está em cuidados intensivos, acrescentando que a capacidade de resposta do SNS continua “a dar garantias que sem riscos da saúde pública podemos avançar na estratégia de confinamento”.

Costa acrescenta que Portugal continua a ser o “quarto país com o maior numero de testes realizado por milhão de habitantes”, ficando apenas atrás da Lituânia, do Chipre e da Dinamarca.

Desta forma, o governante avança que Portugal pode dar um “novo passo na atividade comercial”, sendo que, de acordo com as normas acordadas entre DGS e AHRESP, poderão reabrir lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400m2 (ou maiores por decisão da autarquia); restaurantes, cafés e pastelarias com lotação a 50% e esplanadas.

Relativamente às dificuldades do setor da restauração, o primeiro-ministro diz compreender que estas medidas sejas “fortemente restritivas”, mas garante que quer que se criem condições para que, “a partir de junho, se possa dar um passo em frente e tirar esta limitação de lotação”.

Regresso às escolas e creches

Para o regresso às escolas, nomeadamente dos 11.º e 12.º anos, ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas (com horário das 10h00 às 17h00), António Costa refere que vão ser disponibilizadas 4,2 milhões de máscaras, 17 mil litros de desinfetante, 620 mil luvas, 966 mil aventais e 22.500 viseiras.

As aulas presenciais serão lecionadas apenas nas disciplinas com exames nacionais, as restantes serão lecionadas através de ensino à distância, acrescenta o primeiro-ministro, considerando que é “muito importante que se aproveite a conclusão deste 3.º período para treinar aquilo que vai ser o próximo ano letivo“.

As creches também vão reabrir na próxima segunda-feira, um tema que o primeiro-ministro sabe ser “sensível”. A abertura é feita “com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa”, num período de “15 dias de adaptação”.

Costa afirma que já foram testados 23.085 funcionários das creches, um número que representa cerca de 80% do universo total.

Os museus, monumentos e palácios também abrem na segunda-feira, um “dia simbólico” por ser o Dia Internacional dos Museus, recorda o primeiro-ministro.

Visitas aos lares e retoma das celebrações religiosas

O governante reconhece que esta questão tem sido “particularmente dura para as famílias”, avançando que vai ser possível retomar as visitas aos lares na segunda-feira, mas com regras, uma vez que os idosos são um grupo de risco.

O passo que vai ser dado é para “quebrar o isolamento, mas com cautelas, para preservar a saúde dos idosos”, refere Costa, explicando que só poderá haver um “visitante por utente, uma vez por semana (no máximo de 90 minutos), com marcação prévia”.

Relativamente às celebrações religiosas comunitárias, o primeiro-ministro refere que poderão voltar “no dia 30 de maio, de acordo com regras definidas entre a DGS e cada uma das confissões”.

O que volta a abrir a partir de 1 de junho

De acordo com o chefe do Executivo, a partir de 1 de junho o teletrabalho passa a ser parcial e poderão reabrir as Lojas do Cidadão; as lojas com área superior a 400m2 e/ou inseridas em centros comerciais; creches, pré-escolar e ATLs; cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios.

Sobre o regresso aos postos de trabalho, com a implementação do teletrabalho parcial, Costa afirma que “era muito importante que as empresas ensaiassem rotinas de trabalho alternado e de rotações semanais ou mensais”. E garante que os transportes públicos terão capacidade para enfrentar o aumento da taxa de utilização.

No que toca ao regresso às praias, que tanto tem sido falado nos últimos dias, António Costa avança que se fará a abertura da época balnear no dia 6 de junho, recordando que “nem a água das piscinas nem do mar constituem risco para saúde pública”.

No entanto, o primeiro-ministro alerta que tem de se manter o distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos.

Nos toldos, colmos e barracas de praia, “em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13h30) ou tarde (a partir das 14h00)”, com o máximo de cinco utentes. Estão interditas as atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares.

O governante informa ainda que vai haver uma aplicação (Infopraia), na qual será possível  ver a ocupação de cada praia numa espécie de semáforo, sendo que verde significa uma ocupação baixa (1/3), amarelo uma ocupação elevada (2/3) e vermelho uma ocupação plena (3/3).

Costa diz ainda que se houver acumulações excessivas em algumas praias, estas podem ser interditadas. No que toca ao estacionamento, as “forças de segurança serão muito rigorosas na sua fiscalização“, alerta.

Neste caso, o primeiro-ministro recorda que “temos de ser fiscais de nós próprios” porque “não é possível estar na praia com um polícia ao lado de cada um”. “Se assim o soubermos fazer e fizermos como temos feito, com enorme disciplina, todos podemos ter as férias a que temos direito e gozar o direito de ir à praia”, acrescenta.

Em resposta aos jornalistas, Costa afirma que o estado de calamidade irá ser prorrogado, mantendo-se o dever geral de recolhimento. No entanto, refere, “os passeios são possíveis, seja para atividade física, seja para passeio normal, em família”.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros entretanto divulgado, foi aprovada “a resolução que prorroga a declaração de situação de calamidade até às 23h59 do próximo dia 31 de maio, dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, sem colocar em causa a evolução da situação epidemiológica em Portugal”.