Com novo Orçamento pendurado, Portugal pode ficar meio ano em duodécimos

Hugo Delgado / Lusa

António Costa diz que não se demite, nem com o chumbo do Orçamento, e admitiu governar o país em duodécimos até junho.

Face a um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), avizinha-se um cenário de eleições antecipadas. O Presidente da República só consegue convocar legislativas para janeiro, dado o calendário que tem de seguir para dissolver o Parlamento.

O Jornal de Negócios escreve que um novo Orçamento pode só ser aprovado em junho, deixando o país em duodécimos durante meio ano.

Com os votos contra do PCP, Bloco de Esquerda e dos partidos à direita do PS, o OE2022 deverá ser chumbado na votação na generalidade que decorre esta quarta-feira.

Assim que se saiba o resultado da votação — e confirmado o chumbo —, Marcelo prevê iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do Parlamento. O apelo à celeridade foi partilhado pelos próprios deputados, que querem ser avisados o mais cedo possível. No entanto, nenhum dos deputados defende eleições antecipadas.

O primeiro passo é a dissolução da Assembleia. Cabe a Marcelo Rebelo de Sousa emitir um decreto presidencial para o efeito. Depois, o Presidente da República marca a data das eleições “com a antecedência mínima de 55 dias” após a publicação do decreto.

Assim, calcula-se que as eleições legislativas podem ser marcadas a partir do dia 28 de dezembro. Contudo, a lei eleitoral dita que as eleições sejam a um domingo ou feriado nacional, razão pela qual será necessário esperar por dia 2 de janeiro.

Ora, o problema é que Marcelo já rejeitou marcar eleições durante o período de férias. Datas como 9, 16 ou 23 de janeiro são as mais prováveis. Pelas contas do Presidente da República, o novo governo não tomaria posse antes de fevereiro.

Esta terça-feira, no debate na generalidade do OE no Parlamento, António Costa diz que não se demite com o chumbo do Orçamento e admitiu governar o país em duodécimos. Costa ficaria no cargo a liderar um governo de gestão — que não tem poderes legislativos — até serem convocadas novas eleições, explica a constitucionalista Maria d’Oliveira Martins ao Negócios.

O cenário de eleições antecipadas preocupa algumas personalidades da área do PCP, do Bloco e do PS ouvidas pelo jornal Público. Temem uma “punição” eleitoral à esquerda e um consequente crescimento da extrema-direita.

“Se o Orçamento não for aprovado, vão ser os portugueses a sair prejudicados uma vez que iriam beneficiar de um conjunto de direitos sociais — alguns deles até resultaram de negociações de propostas com o PCP —, como é o caso da gratuitidade das creches para crianças de todos os escalões e rendimentos”, disse o socialista Manuel Alegre ao matutino.

O professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e apoiante do BE, Boaventura de Sousa Santos, coloca a tónica nos “prejuízos” que uma crise como esta pode ter na recuperação da economia.

“É trágico que dez anos depois voltemos à mesma situação. Partidos de esquerda minoritários unem-se para derrubar um Governo do centro-esquerda e abrir caminho para a direita”, lamenta.

Por sua vez, o ex-deputado do BE Luís Fazenda sublinha que a “crise, a existir, é uma decisão do Governo e do Presidente da República, que decide dissolver a Assembleia da República, apesar de poder ter outros procedimentos”.

“Não vale a pena agitar o papão vindo da direita. É preciso é concentrar a vontade do povo de esquerda e manter uma maioria de esquerda. António Costa tem a faca e o queijo na mão”, acrescentou.

O comunista Carlos Brito antevê um “quadro muitíssimo complicado” no caso de haver eleições antecipadas, realçando que “havia condições para evitar esta crise”. Tanto o “BE como o PCP vão sair prejudicados com esta crise em termos eleitorais”, entende ainda o ex-deputado.