Plano orçamental português “parece cumprir os critérios”

O projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal “parece cumprir os critérios”, tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar, afirmou esta quarta-feira o comissário Pierre Moscovici.

Pierre Moscovici explicou que a Comissão Europeia não está preocupada com o Orçamento português, desde que as medidas apresentadas pelo Governo sejam explicadas.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário dos Assuntos Económicos explicou que o executivo comunitário decidiu na terça-feira enviar cartas a sete Estados-membros, a pedir clarificações às autoridades nacionais, apontando que há “três tipos de problemas”, sendo que os casos de Portugal e Bélgica não suscitam grandes preocupações.

“O projeto de plano orçamental que recebemos de Portugal, e tivemos muitas discussões com as autoridades portuguesas, parece estar dentro dos critérios que perseguimos através das regras. Mas precisamos de saber mais concretamente que medidas estão a ser planeadas para atingir a meta estrutural”, disse Moscovici.

A Comissão Europeia solicitou, na terça-feira, esclarecimentos ao Governo português sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017), dado ter identificado alguns “riscos e discrepâncias” que levantaram dúvidas a Bruxelas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, desvalorizou o assunto, dizendo que em causa estão apenas “questões menores”, tendo que responder à Comissão até quinta-feira.

“A negociação que tem existido e que naturalmente continuará a existir de clarificação com a Comissão Europeia é um processo natural no contexto da negociação nas instâncias europeias. As questões de clarificação vão ser obviamente todas cabalmente conseguidas”, afirmou Mário Centeno na audição parlamentar a propósito da proposta do OE2017.

Os comissários do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, já destacaram a vontade da Comissão de “prosseguir um diálogo construtivo com Portugal, de modo a chegar uma avaliação final” da proposta orçamental portuguesa, mas pedem que as informações solicitadas cheguem a Bruxelas até quinta-feira para serem ainda tidas em conta na análise do executivo comunitário.

BZR, ZAP / Lusa