Plano orçamental português “parece cumprir os critérios”

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal “parece cumprir os critérios”, tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar, afirmou esta quarta-feira o comissário Pierre Moscovici.

Pierre Moscovici explicou que a Comissão Europeia não está preocupada com o Orçamento português, desde que as medidas apresentadas pelo Governo sejam explicadas.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário dos Assuntos Económicos explicou que o executivo comunitário decidiu na terça-feira enviar cartas a sete Estados-membros, a pedir clarificações às autoridades nacionais, apontando que há “três tipos de problemas”, sendo que os casos de Portugal e Bélgica não suscitam grandes preocupações.

“O projeto de plano orçamental que recebemos de Portugal, e tivemos muitas discussões com as autoridades portuguesas, parece estar dentro dos critérios que perseguimos através das regras. Mas precisamos de saber mais concretamente que medidas estão a ser planeadas para atingir a meta estrutural”, disse Moscovici.

A Comissão Europeia solicitou, na terça-feira, esclarecimentos ao Governo português sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2017 (OE2017), dado ter identificado alguns “riscos e discrepâncias” que levantaram dúvidas a Bruxelas sobre o cumprimento das metas orçamentais definidas.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, desvalorizou o assunto, dizendo que em causa estão apenas “questões menores”, tendo que responder à Comissão até quinta-feira.

“A negociação que tem existido e que naturalmente continuará a existir de clarificação com a Comissão Europeia é um processo natural no contexto da negociação nas instâncias europeias. As questões de clarificação vão ser obviamente todas cabalmente conseguidas”, afirmou Mário Centeno na audição parlamentar a propósito da proposta do OE2017.

Os comissários do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, já destacaram a vontade da Comissão de “prosseguir um diálogo construtivo com Portugal, de modo a chegar uma avaliação final” da proposta orçamental portuguesa, mas pedem que as informações solicitadas cheguem a Bruxelas até quinta-feira para serem ainda tidas em conta na análise do executivo comunitário.

BZR, ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

NASA revela novos fatos espaciais que os astronautas vão levar para a Lua (e são pura ficção científica)

A NASA apresentou na terça-feira, na sua sede, em Washington, Estados Unidos, os novos fatos espaciais que os astronautas da missão Artemis vão usar em 2024, quando voltarem à Lua. Fatos feitos em modelos 3D, à …

Panama Papers. Mossack Fonseca não gostou do filme e processou Netflix por difamação

A dupla de sócios do escritório de advogados Mossack Fonseca, envolvido no caso “Panama Papers”, moveu um processo em tribunal por difamação contra a Netflix. A plataforma anuncia a estreia, para esta sexta-feira, do filme “Laundromat: …

Porsche e Boeing unem-se em projeto de táxi aéreo premium

A Porsche e a Boeing estão a unir esforços para explorar o mercado de mobilidade área urbana. Aproveitando os seus pontos fortes, as duas empresas prometem desenvolver um táxi aéreo para o futuro. Numa verdadeira fusão …

Fotografia com pombos? Na Tailândia, há "profissionais" contratados para assustá-los

A área de uma das portas da cidade, Tha Pae, parte do que resta da muralha vermelha que protegia a cidade antiga em Chiang Mai, na Tailândia, é uma das maiores atrações turísticas locais. Os turistas …

Sky News lança canal sem qualquer notícia sobre o Brexit

O canal Sky News Brexit-Free foi esta quarta-feira para o ar às 17h horas, sendo que os seus programas serão transmitidos até às 22h, de segunda a sexta-feira. O grupo de televisão britânico Sky vai lançou …

Vacina contra o cancro da mama pode estar disponível dentro de 8 anos

Investigadores da Clínica Mayo desenvolveram uma vacina contra o cancro ovário e da mama que poderá estar disponível comercialmente dentro de apenas oito anos. A ideia da vacina é estimular o próprio sistema imunológico dos pacientes …

Busca pelo avião de Amelia Earhart só encontrou chapéus, detritos de um naufrágio e uma lata de refrigerante

A mais recente busca pelos restos do avião de Amelia Earhart, a famosa aviadora americana que desapareceu sobre o Pacífico em 1937, terminou sem resultados. De acordo com o jornal norte-americano The New York Times, a investigação …

Protestos em Hong Kong. LeBron acusado de apoiar regime chinês

A super estrela do basquetebol LeBron James juntou-se à polémica entre a NBA e a China, após apelidar de “mal-informado” o treinador dos Houston Rockets, Daryl Morey, que expressou apoio aos manifestantes em Hong Kong …

Acordo para o Brexit está "prestes a ficar fechado"

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, disseram esta quarta-feira que um acordo para o Brexit está em finalização e poderá ser apresentado quinta-feira para aprovação no Conselho Europeu. "Quero acreditar que …

Em Chernobyl, estão a desaparecer "as memórias que as pessoas deixaram para trás"

Chernobyl é, atualmente, a maior atração internacional da Ucrânia e o novo presidente, Volodymyr Zelenski, já apresentou um projeto para trazer ainda mais turistas. No entanto, estão a desaparecer "as memórias que as pessoas deixaram …