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Plano de 10 mil milhões “não tem impacto orçamental”. Parte pode passar a subsídios

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António Pedro Santos / Lusa

Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças

O Governo garante que o plano de 10 mil milhões de euros para apoiar as empresas exportadoras portuguesas face às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos “praticamente não tem impacto orçamental”, embora 200 milhões possam ser convertidos em subvenções.

O plano do Governo para reforço das linhas de garantia no Banco de Fomento, que visa dar resposta à guerra tarifária lançada por Donald Trump, “praticamente não tem impacto orçamental”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à agência Lusa

As medidas, num volume superior a 10 mil milhões de euros, destinam-se a dar apoio rápido às empresas exportadoras, com linhas de crédito, seguros e expansão de apoios à internacionalização.

“O plano tem uma componente de linhas de financiamento do Banco Português de Fomento, que é uma entidade que está fora do perímetro das contas públicas”, explica Miranda Sarmento.

“Depois, há uma parte de seguros de exportações que é feita na COSEC, que é uma entidade que, neste momento, é detida por empresas privadas e há uma reprogramação do Portugal 2030 de fundos europeus e, portanto, do ponto de vista orçamental é neutro”.

Joaquim Miranda Sarmento referiu que, “a haver impacto orçamental, acontecerá no final dos empréstimos, daqui a cinco ou seis anos, numa pequeníssima margem desses empréstimos”.

“Estamos a falar de um valor muito pequeno em termos de subvenções, face aos 10 mil milhões do programa”, na ordem dos 200 milhões de euros, acrescentou o governante, explicando estarem em causa “pequenas partes” dos créditos que, caso uma empresa cumpra os critérios relativos ao emprego e ao investimento, poderão ser assumidas pelo Estado.

“Há uma pequeníssima parte desse empréstimo que pode ser convertido em subsídio e, portanto, não ser pago”, adiantou, reforçando que “o impacto orçamental deste programa é praticamente nulo”.

A posição surge depois de, esta sexta-feira, a Comissão Europeia ter pedido “cautela na resposta orçamental” dos países da União Europeia às tarifas anunciadas pelos Estados Unidos.

“Do lado da Comissão Europeia, a nossa primeira avaliação é que precisamos de ser um pouco cautelosos na nossa resposta orçamental“, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, após ter sido questionado por apoios europeus às empresas e por pacotes de medidas como o português ou o espanhol.

“Tivemos a pandemia de covid-19, tivemos uma crise energética relacionada com a agressão da Rússia na Ucrânia, enfrentamos sérios desafios de segurança e temos um défice e uma dívida elevados”, acrescentou Dombrovskis.

O programa português irá abranger empresas exportadoras com base em Portugal.

Este fim de semana, os ministros das Finanças da UE analisaram o impacto económico das novas tarifas aduaneiras dos Estados Unidos, num contexto de alívio após o anúncio norte-americano de suspensão temporária, pausa também adotada pelo bloco comunitário.

Cálculos da Comissão Europeia dão conta de que os novos direitos aduaneiros norte-americanos implicam perdas de 0,8% a 1,4% no Produto Interno Bruto dos EUA até 2027, sendo esta percentagem de 0,2% do PIB no caso da UE.

No pior cenário, isto é, se os direitos aduaneiros forem permanentes ou se houver outras contramedidas, as consequências económicas serão mais negativas, de até 3,1% a 3,3% para os Estados Unidos e de 0,5% a 0,6% para a UE.

Em termos globais, o executivo comunitário estima uma perda de 1,2% no PIB mundial e uma queda de 7,7% no comércio mundial em três anos.

Na entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento disse ainda que o Governo está a monitorizar tais impactos, que “dependerão muito daquilo que for a situação final” das decisões protecionistas norte-americanas, mantendo para já as perspetivas de crescimento.

A situação é difícil, o risco é muito grande”, concluiu.

// Lusa

7 Comments

  1. O Governo do dr. Luís Esteves vai pôr os Portugueses a pagar e financiar os negócios/empresas privadas dos outros, os Portugueses devem parar para pensar sobre isto, em Portugal os negócios/empresas privadas vivem todas ou quase todas às custas de subsídios financiados com o dinheiro dos Portugueses através do Orçamento de Estado; mas isto faz algum sentido? Cria-se negócios/empresas privadas em Portugal não para trabalharem, criarem empregos, produzirem e ganhar dinheiro através do seu trabalho para assim se manterem, mas antes para receber subsídios, chama-se a isto chulanço, saquear o Orçamento de Estado que é financiado pelos Portugueses.
    Um negócio/empresa privada que não é viável fecha como qualquer outra, dá lugar a outras empresas, os Portugueses não podem continuar a pagar os negócios/empresas privadas dos outros, o Sr.º Ministro da Economia, Joaquim Sarmento, que é o único membro do Governo do dr. Luís Esteves que merece o benefício da dúvida, pois foi escolhido pelo Presidente Rui Rio, nesta questão está mal e a prejudicar a sua credibilidade.

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    • Oh figueiredo normalmente quando se fala em subsídios e a UE k paga. Além disso epah subsídios é mais para as empresas fictícias dos amigos PS PSD o resto da malta faz-se a pista custa mais arranjar um subsídio do k os juros do banco não sei estás a entender, depois à com h os subsídios agrícolas aí é k o espectáculo principal se chove e pk chove senão chove é pk não chove, subsídio à sem h mecanização vai prá pickup nova do primo Basílio e depois é preciso escravos ilegais do Bangladesh prá apanhar os tomates. Precisava-se era de IRC mais baixo mas isso é um crime neste país de ignorantes k se esquecem k sem empresas ia tudo mamar pro centro de emprego

      • Quando se cria um negócio/empresa privada é para trabalhar, criar empregos, produzir, e assim viver através do dinheiro que se ganha com o seu trabalho, os Portugueses não podem andar a pagar os negócios/empresas privadas dos outros, esse parasitismo e chulanço liberal/maçónico tem de acabar, um negócio/empresa privada se não é viável fecha como outra qualquer.
        Querem dinheiro? Trabalhem malandros, é muito fácil ser empresário ou como dizem os parolos “empreendedor” com o dinheiro dos outros, e já agora, porquê que os parasitas dos negócios/empresas privadas em Portugal recebem milhões de Euros em subsídios e os Portugueses não recebem nada?

        • 99% das empresas portuguesas não recebem subsídio nenhum. Isso é um mito k a esquerdalha criou para papar os analfabetos, a única coisa k as empresas portuguesas precisam é de menos impostos e políticas sérias de desenvolvimento económico, e de uma educação que capacite os portugueses a terem mais e melhores skills o resto é conversa da treta,

          • O dr. Paulo não está a perceber, quando se cria um negócio/empresa privada é para trabalhar, criar empregos, produzir, e assim viver através do dinheiro que se ganha com o seu trabalho, os Portugueses não podem andar a pagar os negócios/empresas privadas dos outros, esse parasitismo e chulanço liberal/maçónico tem de acabar, um negócio/empresa privada se não é viável fecha como outra qualquer.
            Querem dinheiro? Trabalhem malandros, é muito fácil ser empresário ou como dizem os parolos “empreendedor” com o dinheiro dos outros, e já agora, porquê que os parasitas dos negócios/empresas privadas em Portugal recebem milhões de Euros em subsídios e os Portugueses não recebem nada? Porquê que dão o dinheiro dos Portugueses que financia o Orçamento do Estado aos negócios/empresas privadas através de subsídios de milhões e não dão aos Portugueses? Afinal o dinheiro é dos Portugueses, porquê que temos de andar a pagar e a sustentar os negócios/empresas privadas dos outros, e a ser submetidos ao desemprego, pobreza, e miséria, quando esses milhões de Euros em subsídios para as empresas podiam ser distribuídos por cada Português nativo?

  2. Faz-me lembrar o “Teixeira dos Bancos”, há rios de dinehiro para “ir buscar”.
    Com tantos milhoes por aí, só que para resolver a Emergencia Social das pessoas, mormente em Soluções para a Habitação, ou não há, as poucas que havia são para “Acabar”, ou se há como costum e são extremaente “curtas” só para mostar ao Mundo que dão alguma “coisinha”, também tem apoios.
    Não é DESCULPA a perda de Empregos e de EMpresas, essa “visão” é totalmente oriunda dos Socialismo/Marxismos do Estado andar envolvido com EMpresas. a UE não quer isso, mas estes “Democratas” de trazer por casa , insistem que o Estado é Protector de Empresas.
    Cambada de Charlatães Sociais.

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