Projeto de lei assinado pelo governador do estado norte-americano torna o ouro e a prata formas legais de pagamento. A medida é “uma forma de garantir a liberdade financeira” da Florida, numa altura de incerteza económica, em que o preço do ouro atingiu recentemente máximos históricos.
O governador Ron DeSantis assinou esta semana um projeto de lei que reconhece o ouro e a prata como moeda legal no estado, abrindo caminho para que os habitantes da Florida usem estes metais preciosos em transações de pagamento.
O projeto de lei, HB 999, inicia o processo que permite a entidades governamentais ou privadas, como empresas, aceitar voluntariamente ouro e prata como forma de pagamento.
O projeto também estabelece isenções de impostos sobre vendas na compra dos metais preciosos se estes cumprirem os requisitos de pureza, ou se a venda do ouro ou prata exceder 460€.
Se a Assembleia Legislativa da Florida o ratificar, o projeto de lei entrará em vigor a 1 de julho de 2026,diz o Business Insider.
Numa declaração no X na qual anuncia a assinatura do projeto de lei, DeSantis afirma que a medida visa garantir a soberania financeira do estado.
“A Flórida defende firmemente a liberdade, a autodeterminação económica e a resistência à intromissão governamental”, disse o governador. “Mas durante demasiado tempo, regulamentos obsoletos e impostos sobre vendas desnecessários tornaram impraticável para os habitantes da Florida entrar no mercado de ouro e prata.”
O reconhecimento do ouro e da prata pela Florida segue os passos de estados como o Utah, que implementou uma lei em 2011 para reconhecer o ouro e a prata como moeda legal e isentar as moedas de impostos estaduais.
O projeto de lei estabelece que as moedas de ouro devem ter 99,5% de pureza e as moedas de prata devem ter 99,9% para serem reconhecidas como moeda legal, e devem ser carimbadas com o seu peso e pureza.
As entidades governamentais também podem aceitar ouro ou prata, mas apenas sob a forma de transferência eletrónica, indica o projeto de lei.
Embora o preço da prata tenha flutuado ao longo dos anos, o ouro tem estado em alta nos últimos anos, atingindo um recente máximo histórico de 103,69€ por grama em abril, à medida que os investidores continuam a recorrer ao metal precioso em meio à incerteza económica.
A recente subida do ouro ocorreu numa altura em que as políticas comerciais e tarifas da administração Trump abalaram a economia global e geraram perdas de biliões de euors do mercado de ações.
“Sempre que há muita incerteza, os comerciantes refugiam-se investindo temporariamente o seu dinheiro em ouro”, diz Lina Thomas, estratega de matérias-primas da Goldman Sachs, citada pelo Insider.
“Quando há estabilidade, os preços do ouro tendem a cair, novamente porque os comerciantes sabem o que fazer com o seu dinheiro”, explica a analista.
