PCP “não admite que se encontrem artifícios” para travar apoios sociais. PAN lembra que Governo “não tem maioria absoluta”

Tiago Petinga / Lusa

O deputado do Partido Comunista Português (PCP) João Oliveira

O PCP “congratula-se” com “decisão do Presidente da República de promulgar a lei que o Parlamento aprovou”. O PAN critica a intenção do Governo de avançar para o Tribunal Constitucional.

Citado pelo Expresso, João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP, afirma esperar “que o Governo não encontre obstáculos para a concretização desta medida”, numa reação à promulgação, por parte do Presidente da República, de três diplomas que alargam os apoios sociais no âmbito do combate à pandemia.

O PCP “não admite que se encontrem artifícios” para contornar “leis que a Assembleia da República aprova”, acrescentou.

Em comunicado, o partido já tinha sublinhado ser “imprescindível que os apoios sociais cheguem aos trabalhadores, às famílias e às MPME” e que o Governo “tem a obrigação de cumprir” as decisões tomada pelo Parlamento.

“Ninguém aceitaria que, neste momento difícil que os portugueses atravessam, o Governo quisesse cortar nos apoios para poupar no défice”, lia-se no comunicado comunista.

Esta segunda-feira, o deputado acrescentou ainda que “ninguém compreenderia que se entreguem milhões ao Novo Banco e se regateiem apoios sociais indispensáveis”.

Para o PCP, “a questão central não é constitucional“. “A grande questão é saber se a verdadeira opção do Governo é mesmo de regatear nos apoios para melhor gerir o déficit.”

Também ao Expresso, Inês de Sousa Real congratulou-se com a promulgação do alargamento dos apoios sociais e deixou um aviso ao Governo: sem maioria absoluta terá que ter “humildade” para negociar.

“A promulgação é da mais elementar justiça. São matérias que o PAN tem vindo há muito a chamar a atenção, mas infelizmente tardaram a ser aprovadas tendo em conta o contexto sócio económico grave”, disse a líder parlamentar do PAN.

“Quanto à vontade do Governo de levar os apoios sociais ao Tribunal Constitucional (TC) parece-nos bastante despropositado. Não parece razoável que o Governo venha pedir tantos sacrifícios aos portugueses e que isso não seja acompanhado por medidas mais robustas”, acrescentou.

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, também reagiu à promulgação do Presidente da República dos diplomas aprovados no Parlamento que reforçam os apoios sociais no âmbito da pandemia: é “muito rica”, “bastante inovadora” e “muito criativa”, disse.

“É uma decisão particularmente rica nos conceitos, bastante inovadora e é preciso ser lida integralmente e não só naquela conclusão mais ventilada pela comunicação social”, afirmou o governante.

Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Porque morrem tantos americanos?

Nos últimos 30 anos a esperança média de vida nos Estados Unidos da América não acompanhou as melhorias verificadas na Europa. "A América tem um problema relacionado com a morte". Assim começa uma análise, em espécie …

Já há turmas inteiras em casa devido a casos positivos de covid-19

As aulas da maioria das escolas arrancaram esta semana e já há turmas inteiras em casa, devido a casos positivos de covid-19. Tema será discutido na reunião do Infarmed, que acontece esta quinta-feira. Com o início …

Novo estudo indica que comer em excesso não é a principal causa da obesidade

A obesidade afeta grande parte da população e já é considerada umas das maiores epidemias do século XXI. Contudo, a ideia de quanto mais se come, mais propenso se está a ganhar peso pode ser …

Jogador do Santos foi ameaçado e perseguido (e filmou)

Saída da Taça do Brasil originou protestos e cenas de vandalismo. A última vitória do Santos foi no dia 13 de Agosto. O Santos não vive uma fase positiva. 13.º classificado no Brasileirão, foi afastado da …

Esta tarde, discute-se a "ampla abertura". Máscaras em espaços fechados são para manter

As restrições impostas na sequência do combate à pandemia de covid-19 deverão deixar de ser obrigatórias a partir do final do mês. Esta tarde, na reunião do Infarmed, os peritos vão propor a libertação. Esta quinta-feira, …

Eletricidade vai ficar mais cara a partir de outubro

A fatura da eletricidade vai voltar a subir 3% no dia 1 de outubro, depois de ter subido outros 3% a 1 de julho. O preço da eletricidade vai voltar a aumentar, a partir de 1 …

As vacas podem aprender a ir à casa de banho - e assim ajudar a salvar o Planeta

Os excrementos largados pelas vacas podem ser bastante prejudiciais para o Planeta, mas esta situação pode ser controlada se estes animais aprenderem a usar algo inesperado para a espécie de quatro patas - uma casa …

A receita para produzir cimento em Marte pode levar sangue, suor e lágrimas

Investigadores propõe que se produza cimento em Marte ou na Lua combinando poeira com sangue, suor e lágrimas de astronautas. No seu discurso inaugural como primeiro-ministro do Reino Unido, em 1940, Winston Churchill mostrou como as …

Podem já ter existido buracos negros microscópicos

Investigadores sugerem que, nos primeiros momentos do Big Bang, podem ter existido buracos negros primitivos do tamanho de um átomo de potássio. Desde sempre, os seres humanos quiseram explicar os fenómenos mais imprevisíveis e perturbadores do …

Liga dos Campeões: Haaland quebrou recorde de Nistelrooy (numa lista com Mário Jardel)

Primeiro jogo do grupo do Sporting terminou com vitória dos favoritos. Mas o mesmo não aconteceu na Moldávia. Segundo dia da primeira jornada da fase de grupos da Liga dos Campeões 2021/22, com recorde na Turquia …