PCP “não admite que se encontrem artifícios” para travar apoios sociais. PAN lembra que Governo “não tem maioria absoluta”

Tiago Petinga / Lusa

O deputado do Partido Comunista Português (PCP) João Oliveira

O PCP “congratula-se” com “decisão do Presidente da República de promulgar a lei que o Parlamento aprovou”. O PAN critica a intenção do Governo de avançar para o Tribunal Constitucional.

Citado pelo Expresso, João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP, afirma esperar “que o Governo não encontre obstáculos para a concretização desta medida”, numa reação à promulgação, por parte do Presidente da República, de três diplomas que alargam os apoios sociais no âmbito do combate à pandemia.

O PCP “não admite que se encontrem artifícios” para contornar “leis que a Assembleia da República aprova”, acrescentou.

Em comunicado, o partido já tinha sublinhado ser “imprescindível que os apoios sociais cheguem aos trabalhadores, às famílias e às MPME” e que o Governo “tem a obrigação de cumprir” as decisões tomada pelo Parlamento.

“Ninguém aceitaria que, neste momento difícil que os portugueses atravessam, o Governo quisesse cortar nos apoios para poupar no défice”, lia-se no comunicado comunista.

Esta segunda-feira, o deputado acrescentou ainda que “ninguém compreenderia que se entreguem milhões ao Novo Banco e se regateiem apoios sociais indispensáveis”.

Para o PCP, “a questão central não é constitucional“. “A grande questão é saber se a verdadeira opção do Governo é mesmo de regatear nos apoios para melhor gerir o déficit.”

Também ao Expresso, Inês de Sousa Real congratulou-se com a promulgação do alargamento dos apoios sociais e deixou um aviso ao Governo: sem maioria absoluta terá que ter “humildade” para negociar.

“A promulgação é da mais elementar justiça. São matérias que o PAN tem vindo há muito a chamar a atenção, mas infelizmente tardaram a ser aprovadas tendo em conta o contexto sócio económico grave”, disse a líder parlamentar do PAN.

“Quanto à vontade do Governo de levar os apoios sociais ao Tribunal Constitucional (TC) parece-nos bastante despropositado. Não parece razoável que o Governo venha pedir tantos sacrifícios aos portugueses e que isso não seja acompanhado por medidas mais robustas”, acrescentou.

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, também reagiu à promulgação do Presidente da República dos diplomas aprovados no Parlamento que reforçam os apoios sociais no âmbito da pandemia: é “muito rica”, “bastante inovadora” e “muito criativa”, disse.

“É uma decisão particularmente rica nos conceitos, bastante inovadora e é preciso ser lida integralmente e não só naquela conclusão mais ventilada pela comunicação social”, afirmou o governante.

Liliana Malainho Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Para já só 180 trabalhadores aceitaram acordo com a TAP. Discórdia pode levar a despedimento coletivo

A TAP já chegou a acordo com 180 pessoas na última fase do programa de medidas voluntárias. A expectativa da companhia é que saiam cerca de 500 trabalhadores, que se irão juntar às adesões contabilizadas …

Número de nascimentos em janeiro e fevereiro foi o mais baixo desde que há registos

Janeiro e fevereiro de 2021 tiveram os números mensais de nascimentos mais baixos desde que há registos, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE). Em janeiro nasceram com vida 5912 crianças (menos 19,3% que em janeiro …

China pousa pela primeira vez uma nave em Marte

A China anunciou este sábado que pousou com sucesso a sua primeira nave espacial na superfície de Marte, avançou a agência estatal Xinhua citando a Administração Espacial Nacional da China. Ao pousar na planície Utopia, no …

Garrafas de água, sumo e latas de cerveja podem vir a ter uma taxa até 15 cêntimos

O preço de embalagens de água, sumos ou cerveja vai passar, em 2023, a vir acompanhado de uma taxa de depósito. O valor da tara deve variar entre os 5 e os 15 cêntimos. Como noticia …

Banco Montepio passa de lucros a prejuízos de 15,9 milhões no primeiro trimestre

O Banco Montepio registou prejuízos de 15,9 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano em comparação com lucros de 5,4 milhões no mesmo período do ano passado, foi divulgado esta sexta-feira ao mercado. De acordo …

Aviso da PSP a negar festejos em Alvalade andou “perdido” na CML. Medina sacode responsabilidades

O Sindicato dos Oficiais da PSP garante que município foi “redundantemente alertado” para entendimento de que devia ser recusada colocação de ecrãs gigantes junto a Alvalade. Contudo, a autarquia diz não ter informado os promotores …

Metrópole no Camboja medieval. Estudo mostra quantas pessoas viveram no Império de Angkor

Um novo estudo arqueológico mostra quantas pessoas viveram no antigo Império de Angkor ao longo do tempo. A população era comparável à da Roma antiga. Quão grandes eram as antigas cidades? No seu auge, há cerca …

Prazo para limpar terrenos termina hoje. Proprietários voltam a arriscar coimas

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina hoje, após ter sido prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas, pelo que os proprietários em incumprimento ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 …

Entre indiretas a Rui Moreira e farpas a Costa, Rio acusa PS de ter desistido de ganhar o Porto

O Presidente do PSD participou na apresentação da candidatura de Vladimiro Feliz, que considera "competente" e "trabalhador" à Câmara do Porto. Por outro lado, Rio usou a ocasião para acusar o PS de ir a …

Cientistas descobrem o segredo das pessoas que vivem mais de 105 anos

Uma equipa de investigadores descobriu que os idosos que vivem mais de 105 anos tendem a possuir uma base genética única que torna os seus corpos mais eficazes na reparação de ADN. Esta é a primeira …