Relação volta a contrariar Ivo Rosa. Depoimentos de Salgado nos casos BES e Monte Branco podem ser usados na Operação Marquês

Manuel de Almeida / Lusa

O juiz Ivo Rosa

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) autorizou a utilização na Operação Marquês dos depoimentos do banqueiro e arguido Ricardo Salgado, prestados nos processos Monte Branco e Universo GES/BES, contestando a decisão de Ivo Rosa, o juiz responsável pela instrução do processo. 

Caso José Sócrates

Na análise do recurso, interposto pelo Ministério Público (MP) da decisão de Ivo Rosa de não aceitar valorar como prova os depoimentos de Salgado, o TRL considera que o magistrado “extravasou a sua competência” que se limita a realizar a instrução.

O MP alegou que o juiz de instrução se estava a “imiscuir em matéria da exclusiva competência do tribunal de julgamento”, argumento que o tribunal superior aceitou.

Para os juízes, lê-se no despacho do TRL, caso as declarações de Salgado não pudessem ser usadas na Operação Marquês, deixariam de ter relevância dado que o referente às empresas Enterprises management e as várias contas que os arguidos Salgado e Helder Bataglia tinham no exterior – deixou de ser investigado no caso GES/BES a partir do momento em que passou a objeto da Operação Marquês.

Segundo o jornal i, que também avançou com a notícia esta quinta-feira, a Relação entendeu que a decisão de Ivo Rosa confunde “conceitos e possibilidades de prova, por não entender que, nesta fase de instrução, se trata de prova indiciária, sobrevalorizando por outro lado, o elemento literal, sem querer perceber que está em causa um mesmo objeto de prova e não um mesmo processo”.

De acordo com o jornal Observador, esta é a 11.º vez que Ivo vê uma das suas decisões serem contestadas pela Relação.

O processo Operação Marquês, cujo principal arguido é o antigo primeiro-ministro José Sócrates, teve início há mais de cinco anos e conta com 28 arguidos que, globalmente, estão acusados de 188 crimes económico-financeiros.

ZAP // Lusa

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