“Novembro é mais um teste à nossa resistência”, diz Presidente da República

O Presidente da República dirigiu-se aos portugueses, esta sexta-feira à noite, a propósito do novo estado de emergência, aprovado hoje na Assembleia da República.

“Acabei de assinar o decreto relativo ao segundo estado de emergência, no decurso da pandemia que dura há oito meses e que sabemos poder prolongar-se por alguns mais”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado reconheceu que esta “conheceu, neste último mês e meio, uma evolução negativa, muito rápida, que importa conter”, sendo também preciso aprender “com as lições daquilo que, em diversos domínios, não correu bem no passado“.

O Presidente da República quis salientar a “ampla convergência” entre si, Assembleia da República, Governo, partidos e parceiros sociais, ressalvando que, “num contexto mais difícil do que em março e em abril”, houve “uma maioria parlamentar de 84% favorável ao estado de emergência e de 94% que não se opôs”.

“Retrato da vontade dos portugueses, que sentem que devem continuar unidos nos momentos essenciais”, afirmou.

O chefe de Estado quis também “sublinhar a preocupação deste estado de emergência muito limitado e largamente preventivo de conciliar a proteção da vida e da saúde com o emprego, o salário, o rendimento de trabalhadores e de micro e pequenos empresários, que estão mais em risco neste difíceis tempos”.

Marcelo relembrou que é um estado de emergência “muito limitado, sem confinamentos compulsivos” e “largamente preventivo porque se concentra, sobretudo, na prevenção do crescimento da pandemia, embora reforce a cobertura das estruturas de saúde“.

O Presidente exemplificou com o facto de permitir “alargar o rastreio, o despiste e o contacto com centenas de milhares de cidadãos, nomeadamente recorrendo às nossas excecionais Forças Armadas e de Segurança”.

Segundo o chefe de Estado, este novo estado de emergência também “abre novas medidas, como a da limitação de circulação em certas horas e dias, em municípios de mais alto risco” e “apela a maior articulação, preferencialmente por acordo, sempre com justa compensação entre o Serviço Nacional de Saúde e os setores privado, social ou cooperativo, perante necessidades aumentadas no futuro próximo”.

Marcelo reforçou que o estado de emergência “será reavaliado no final de novembro, na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo, olhando para as exigências da pandemia e com a garantia constitucional permanente que essa reavaliação depende, além do parecer do Governo, de iniciativa e de decisão do Presidente da República e da autorização da Assembleia da República, um e outra eleitos democraticamente pelo povo”.

Por último, o Presidente quis deixar uma “palavra de compromisso e de confiança”, neste caso, “o compromisso de se acelerar, com trabalho e humildade, o investimento na Saúde e, em particular, nos seus heroicos profissionais, agora também pensando no Orçamento do Estado para 2021”.

E “confiança na capacidade para, juntos, tudo fazermos para atenuar o custo da pandemia na vida e saúde de doentes covid, tal como de doentes não covid, porque uma coisa é certa: o objetivo do visado deve ser de tentar garantir a todos eles os legítimos direitos à vida e à saúde”.

Marcelo destacou que este “desafio não acaba neste mês de novembro, nem em dezembro, nem muito provavelmente nos primeiros meses de 2021″, sendo, por isso, novamente, “um teste essencial”.

“As semanas que se seguem têm de ser de esforço coletivo, de contenção da subida inquietante dos números de internados em geral e de internados nos cuidados intensivos em especial, por forma a evitarmos todos um dezembro agravado e, com isso, restrições mais drásticas para todos nós”, declarou.

“Novembro é, pois, mais um teste à nossa contenção, à nossa serenidade, à nossa resistência; que vamos viver solidários e determinados, tal como vivemos na primavera com o arranque da pandemia e, no verão, com a situação mais aguda na região de Lisboa”, concluiu o Presidente.

O decreto que determina o estado de emergência foi aprovado no Parlamento, esta tarde, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O BE, o PAN e o Chega abstiveram-se, enquanto o PCP, o PEV, a Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra.

O primeiro-ministro já convocou para este sábado, com início previsto para as 18h00, uma reunião do Conselho de Ministros extraordinário para concretizar as medidas previstas no projeto de decreto presidencial.