Novas medidas. Escola online, fronteiras controladas e contratação de médicos sem especialidade

António Pedro Santos / Lusa

Aulas não presenciais a partir de dia 8 de fevereiro, fronteiras terrestres controladas e contratação de profissionais de saúde. As novas medidas para a renovação do Estado de Emergência, que foi prolongado até 14 de fevereiro, foram esta quinta-feira anunciadas e serão revistas quinzenalmente.

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, começou por anunciar que a “suspensão das atividade letivas continua até dia 5 de fevereiro e no dia 8 de fevereiro iniciam-se atividades letivas não presenciais”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentou ainda que à atividade letiva não presencial, se irão aplicar as mesmas regras de junho de 2020.

Além disso, os apoios mantêm-se para os alunos com necessidades educativas especiais, bem como as refeições providenciadas nas escolas, e vai manter-se ainda em funcionamento a rede de escolas para os trabalhadores de serviços essenciais.

Tiago Brandão Rodrigues considera ainda que o Estado está “melhor preparado do que no passado” para responder a esta fase de ensino online, mas estas novas medidas não impedem “que depois exista a compensação presencial”.

“Não sabemos o que irá acontecer ou não”, disse o ministro.

Sobre a “proibição” das aulas e a dicotomia público e privado, Tiago Brandão disse que “o ensino não presencial é um recurso a que temos de recorrer quando não temos capacidade de mover o calendário. E o que foi dito foi que queríamos que os alunos, quer fossem do privado ou público, pudessem compensar esta pausa no ano letivo”. Não há “nenhum ímpeto de ir contra o setor particular”, acrescentou.

“Disseram que o ministro da Educação queria proibir de aprender, queria nivelar por baixo, mas eu diria que isso é um ultraje: o cidadão Tiago Brandão Rodrigues nunca quereria isso, da mesma forma que o ministro não quer”, diz, sublinhando ainda que nunca quis proibir que os professores prestassem apoio aos alunos durante este período de pausa.

A ideia, explica, era que a pausa fosse depois compensada no calendário.

Sobre o apetrechamento das escolas com os computadores, o ministro admite que “existem constrangimentos face aos computadores”. Mas que o Governo distribuiu 100 mil computadores pelas escolas a partir de novembro, tendo sido também adquiridos mais 335 mil computadores. A data de entrega desses computadores deverá acontecer no segundo período, sendo que a logística tem causado alguns constrangimentos na distribuição. O público preferencial são os alunos mais “vulneráveis”.

As decisões que são tomadas agora são para as duas semanas englobadas no decreto do estado de emergência (até 14 de fevereiro).

A nossa prioridade é tentar ter as escolas abertas“, salientou o ministro da Educação, que fez um apelo: “Temos de nos unir à comunidade escolar e às famílias, para podermos diminuir o número de casos positivos e cuidar das nossas crianças vencendo a pandemia”.

A intenção do governo é avaliar a situação e, “logo que houver condições”, abrir o sistema educativo. “Temos de nos unir às famílias e às comunidades escolares” para lutar contra a covid. O objetivo é abrir as escolas “o mais cedo possível”, desde que a segurança sanitária esteja assegurada.

Sobre as férias de Carnaval, o ministro da Educação reitera que os três dias de interrupção letiva (15 a 17 de fevereiro) serão dias de atividade letiva, quer seja online ou presencial.

A interrupção letiva da Páscoa matem-se – para os professores reunirem -, mas os dias 25 e 26 de março serão dias de atividade letiva. No final do ano letivo haverá uma extensão de pelo menos uma semana das atividades letivas.

As creches vão continuar encerradas e mantém-se o apoio às famílias durante este período, esclarece Mariana Vieira da Silva.

Fronteiras terrestres sujeitas a controlo

Serão também limitadas as deslocações para fora do território continental dos cidadãos portugueses “por qualquer via” com a exceção de “viagens imperteríveis por motivos profissionais ou de saúde” – os voos humanitários fazem parte das exceções.

A partir de agora, “os cidadãos nacionais estão proibidos de qualquer saída ao estrangeiro, independentemente do país” de destino, sublinhou a ministra.

É ainda reposto “o controlo de fronteiras, o que significa que as fronteiras terrestres” estarão sujeitas ao controlo de pessoas e existe a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de quarentenas de passageiros à chegada.

“A situação epidemiológica é grave”, disse Mariana Vieira da Silva, sobre as limitações nas fronteiras.

“O país vai auto-limitar-se nas saídas”, diz a ministra, explicando que as fronteiras não estão fechadas, “mas há controlo de fronteiras à chegada” e que a proibição de saída de passageiros funciona como um auto-confiamento.

Isto significa que, sem ser para um conjunto de exceções, relativas a viagens indispensáveis, “os cidadãos nacionais não podem viajar” para fora do país.

“Outra coisa é o controlo de fronteiras”, onde existirá diferenciação para países diferentes, definindo-se regras “caso a caso”, como existe já para o Reino Unido e para o Brasil.

O mesmo acontece para a obrigação de confinamento para alguns países em função de determinadas variantes. Essas regras serão definidas mais à frente, em função dos países.

Contratação de médicos sem especialidade e reformados

O novo decreto de lei aprovado estabelece a possibilidade de contratação de médicos sem especialidade completa, enfermeiros e médicos aposentados, “para reforçar a capacidade de resposta do SNS”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

“O objetivo é contratar o maior número de profissionais possível”, argumentou a ministra da Presidência, que salienta o “esforço significativo” do Governo, mas não avança números.

Há, neste momento, 160 médicos licenciados no estrangeiro identificados pelo Governo português para poderem exercer em território nacional.

“O que podemos estimar é que, relativamente aos médicos estrangeiros, há 160 médicos identificados”, diz, admitindo que em relação aos enfermeiros é mais difícil identificar e quantificar quantos estão nestas condições.

“O objetivo do Governo é recrutar o maior número de pessoas possível, incluindo os reformados e os que ainda não têm a especialidade completa, bem como os estrangeiros que estão em processo de exercer no nosso país mas ainda não terminaram o processo”, diz, abrindo a porta à contratação de médicos e enfermeiros aposentados.

“Não estamos em condições de aliviar medidas”

“Não estamos em condições, de forma nenhuma, de aliviar medidas”, disse a ministra, voltando a salientar que o número de mortes hoje registado implica uma ação coletiva para tentar controlar a pandemia e baixar os internamentos e óbitos.

“Não há nenhum alívio de medidas”, reforçou, voltando a apelar a todos os cidadãos que cumpram as regras.

Mariana Vieira da Silva explica também que a avaliação das medidas vai ser feita quinzenalmente, incluindo a avaliação sobre o encerramento de escolas e sobre as medidas de controlo de fronteiras.

“As medidas sobre as fronteiras são em tudo semelhantes às do primeiro confinamento. As exceções são os trabalhadores transfronteiriços, passagens por motivos de saúde, mercadorias internacionais, ou cidadãos que vivam em Portugal”, diz.

Sofia Teixeira Santos Sofia Teixeira Santos, ZAP //

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13 COMENTÁRIOS

  1. O Partido Socialista e o Presidente da República devem indemnizar os portugueses pelos prejuízos que já causaram e ainda estão a causar a todos! O Marcelo e o Costa que paguem a crise que criaram!

    • Os comunistas também estão a lixar esta m**** toda. 🙂 Eu sou um deles, mas gosto de fingir que sou socialista para ter mais votos.

  2. Tiago Brandão Rodrigues considera ainda que o Estado está “melhor preparado do que no passado”

    Já que é Ministro da Educação devia saber que se diz “Mais bem preparado” e não “Melhor preparado”!

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