MP investiga venda de barragens da EDP há seis meses. João Leão nega concessão de privilégio

A venda de seis barragens da EDP no Rio Douro aos franceses da Engie por 2,2 mil milhões de euros está a ser investigada pelo Ministério Público. O processo encontra-se no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) mas ainda não tem arguidos constituídos.

Em causa estão crimes de corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada num negócio que ocorreu durante a presidência de António Mexia, sendo que o atual CEO da elétrica, Miguel Stilwell, era na altura administrador financeiro e também estava a par da transação.

Segundo o Correio da Manhã, a investigação dura já há mais de seis meses, muito antes de o Bloco de Esquerda ter denunciado um alegado esquema de “planeamento fiscal agressivo”.

Também o PSD enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido formal de averiguação do negócio que isentou a elétrica do pagamento de 110 milhões de euros em imposto de selo.

Tudo começou com as denúncias do Movimento Cultural da Terra de Miranda que, meses antes do negócio ter sido realizado, revelou várias irregularidades junto do Ministério do Ambiente.

Por sua vez, em nota enviada às redações, o ministro das Finanças, João Leão, esclarece que a motivação da alteração legal não foi a concessão de um privilégio à elétrica, mas apenas visou corrigir uma injustiça resultante da interpretação que fazia a Autoridade Tributária, segundo a qual haveria sempre lugar ao pagamento de imposto de selo ao Estado quando a restruturação de uma empresa implicasse um arrendamento não habitacional, mas já não quando em vez de arrendamento o contrato fosse de outra natureza, como o de leasing ou de comodato; isto é, um arrendamento sem pagamento de renda.

Já ministro do Ambiente argumentou que o seu ministério analisou o negócio de venda de barragens “de acordo com a lei” e que cabe à Autoridade Tributária decidir se deve ou não pagar Imposto de Selo.

“É claro para todos que, sendo a EDP um grande contribuinte, é fiscalizada todos os anos pela Autoridade Tributária (AT)” e “só” este organismo é que “está em condições de classificar se este negócio devia ou não devia pagar imposto de selo”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.

Uma das preocupações do Movimento Cultural da Terra de Miranda é a desertificação demográfica da região, que integra os municípios de Mogadouro, Miranda e Vimioso pois conta com 11 habitantes por quilómetro quadrado.

Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Ó Leão com que então a venda das barragens aqueles amigos que deixam comissões, não tiveram privilégios? E que tal contar essa historinha na Infantil?

    • Na Islândia o Leão já tinha ido de cana ! Uma vez que se trata de um animal selvagem, ainda está a tempo de ir para o ZOO com um placard ilustrativo

  2. Mas o Movimento Cultural da Terra de Miranda não está a contar com os euros do imposto de selo respeitante à venda das barragens, para melhorar o nível demográfico da região? Se ainda viessem as mais valias que nós somos obrigados a pagar quando vendemos qualquer propriedade, com lucros, talvez ajudasse!! Parece que pelos conhecimentos que tem da lei o sr ministro do ambiente acha que nada é devido, vamos esperar que a autoridade tributária tenha conhecimentos da lei, mais favoráveis às gentes de Miranda, para que a sua população possa aumentar. Se fosse um de nós ninguém teria dúvidas em aplicar a lei!

  3. O problema, dr. Leão, é que inventaram uma empresa com um único funcionário para desaparecer no dia seguinte e esta falácia é que é a base da fundamentação de uma tal reestruturação que é necessária para justificar a isenção do imposto de selo. Isto não terá sido um privilégio?? Será o quê então?

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