Moreira nega ter “fechado no gabinete” informação sobre terreno da família

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

A Câmara do Porto negou hoje ter mantido “fechada nos gabinetes” informações relativas a uma parcela que alegadamente é municipal e que integra o terreno onde a Selminho, empresa da família do autarca Rui Moreira, pretende construir.

Na sua edição de hoje, o jornal Público revela esta quinta-feira que um técnico superior da autarquia “andou a estudar os direitos de propriedade” dos terrenos onde a Selminho quer construir o empreendimento Calçada da Arrábida.

O técnico da autarquia terá chegado à conclusão que uma parcela de 1.621 m2 que integra a área apresentada para construção é, afinal, terreno municipal, informação que “durante os seis meses que passaram desde a produção deste documento, a Câmara do Porto manteve reservada ao gabinete da Presidência e aos serviços jurídicos”.

Tal não é verdade“, refere a autarquia num curto comunicado, no qual nega que a informação dos serviços da Câmara teria estado fechada no gabinete de Rui Moreira durante seis meses.

Segundo o Público, a informação dos serviços da Câmara do Porto assinala que “a inclusão destas áreas em operação urbanística carece de prévio procedimento de desafetação do domínio público para registo na Conservatória do Registo Predial e cedência de ambas”.

“A informação técnica com data de 16 de dezembro de 2016 deixa claro que a análise dos registos prediais existentes não admite a atribuição de direitos de construção à Selminho. Porque, na sua conclusão, esses terrenos são do domínio público“.

Queixa-crime contra o Público

A Câmara do Porto afirma, no comunicado de hoje, que decidiu entregar no Ministério Público uma queixa-crime contra o jornal Púbico e contra os autores que hoje assinam um conjunto de artigos jornalísticos e de opinião naquele diário, Manuel Carvalho e Margarida Gomes.

O jornal publica esta quinta-feira a notícia de que há informação técnica fechada no gabinete de Moreira, com o título “Família de Rui Moreira quer construir em terrenos que serviços dizem ser da câmara“.

“Sobre a matéria em causa, o jornal Público foi  informado por escrito pela Direção dos Serviços Jurídicos desta autarquia, pelo que não podia ter informado os seus leitores da forma que o fez, faltando à verdade“, afirma a Câmara do Porto.

Acrescenta que “entre um conjunto de importantes imprecisões contidas nas peças, é particularmente grave e difamatória a afirmação de que ‘a informação ficou fechada nos gabinetes’, estando o Público informado de que tal não é verdade”.

No âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM), que se encontra em vigor desde 2006, o terreno em causa, localizado na Calçada da Arrábida, foi classificado como escarpa, o que levou a imobiliária Selminho a avançar para tribunal contra a Câmara.

O processo judicial terminou em 2014, já neste mandato de Rui Moreira, com um acordo entre as partes, no qual a Câmara ou devolve a capacidade construtiva ao terreno, no âmbito da revisão do PDM, ou será criado um tribunal arbitral para definir um eventual direito a indemnização à empresa.

Recentemente, a Câmara do Porto e a Selminho adiaram por um ano o acordo que permite à empresa do presidente da autarquia recorrer a um tribunal arbitral para pedir uma indemnização ao município devido a um terreno na Arrábida.

A informação consta da “2.ª Adenda ao Compromisso Arbitral”, a que a Lusa teve acesso em 13 de março, e remete para “25 de março de 2018” – data em que “deverá estar concluída” a revisão do Plano Diretor Municipal – a hipótese de a empresa reivindicar uma compensação financeira relacionada com a capacidade construtiva do terreno.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • Isto não tem nada a ver com PS, PSD, CDS, PCP ou BE…
      A meu ver, a candidatura à câmara do senhor Moreira, foi pretexto para resolver o assunto a contento da família… já que, como autarca, não fez grande coisa…

      • Deve viver noutro mundo. Já viu quando é que esta notícia sai? Um mais um = ?
        Ande lá, use a cabeça que não é só para ostentar a bela cabeleira.

Boris responsabiliza Irão por ataque a petrolífera saudita

Boris Johnson diz que o país atribui ao Irão, "com muito alto grau de probabilidade, os ataques à gigante petrolífera saudita". O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, acusou esta segunda-feira o Irão de ser, muito provavelmente, responsável …

41 países comprometem-se com iniciativa "Clima e Qualidade do Ar"

A iniciativa "Clima e Qualidade do Ar", apresentada na véspera da Cimeira da Ação Climática, propõe alcançar até 2030 uma qualidade do ar saudável e a harmonização das políticas de luta contra as alterações …

Reino Unido. Trabalhistas querem abolir ensino privado se forem Governo

O Partido Trabalhista britânico compromete-se a abolir o ensino privado no Reino Unido caso venha a formar Governo. O plano do partido liderado por Jeremy Corbyn implica nacionalizar e integrar no sistema educativo público todas …

Rio acusa PS de se comportar como "dono disto tudo" (e diz que também tem um "Centeno")

No último debate a dois antes das legislativas de 6 outubro, os líderes do PSD e PS trocaram esta segunda-feira críticas - em tom leve e cordial -, recordando telhados de vidro de cada força …

Em decisão histórica, partidos árabes recomendam Gantz como primeiro-ministro de Israel

O Presidente de Israel, Reuven Rivlin, iniciou este domingo as suas consultas para a formação de um novo Governo. A Lista Conjunta, uma coligação que reúne os principais partidos árabes do país (Balad, Hadash, Ta’al …

Tancos. Azeredo Lopes teve "exercício perverso" de funções públicas, diz Ministério Público

O Ministério Público (MP) já terá terminado a acusação do caso de Tancos, na qual sustenta que o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes soube de toda a encenação, tendo ainda tentado tirar louros políticos …

Salário de 273 mil euros brutos anuais para Varandas revolta accionistas do Sporting

Um grupo de acionistas do Sporting fez chegar ao presidente da Mesa da Assembleia Geral (AG) da Sporting SAD, Bernardo Ayala, um pedido em que exige a retirada da proposta de aumento salarial para o …

Eleições na Madeira. A noite em que quem perdeu ganhou e quem ganhou perdeu

Depois de 43 anos de poder absoluto, o PSD perdeu este domingo pela primeira vez a maioria do parlamento da Madeira. O PS, que atingiu um valor histórico na região, também reclamou louros de vitória. …

Jesus "nunca treinou um grande clube da Europa" e "nunca conquistou nada"

O treinador do Grémio, Renato Gaúcho, voltou a criticar Jorge Jesus, dizendo que o técnico português, aos 65 anos, nunca treinou um grande clube na Europa. "O Jorge Jesus ganhou 2/3 títulos portugueses. Saiu de Portugal …

Governo promove 5.000 militares antes das eleições

Quase 5.000 militares dos três ramos das Forças Armadas, Exército, Marinha e Força Aérea vão ser promovidos este ano. De acordo com o Correio da Manhã, o Ministério da Defesa enviou a lista dos 4.945 nomes …