Moreira nega ter “fechado no gabinete” informação sobre terreno da família

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

A Câmara do Porto negou hoje ter mantido “fechada nos gabinetes” informações relativas a uma parcela que alegadamente é municipal e que integra o terreno onde a Selminho, empresa da família do autarca Rui Moreira, pretende construir.

Na sua edição de hoje, o jornal Público revela esta quinta-feira que um técnico superior da autarquia “andou a estudar os direitos de propriedade” dos terrenos onde a Selminho quer construir o empreendimento Calçada da Arrábida.

O técnico da autarquia terá chegado à conclusão que uma parcela de 1.621 m2 que integra a área apresentada para construção é, afinal, terreno municipal, informação que “durante os seis meses que passaram desde a produção deste documento, a Câmara do Porto manteve reservada ao gabinete da Presidência e aos serviços jurídicos”.

Tal não é verdade“, refere a autarquia num curto comunicado, no qual nega que a informação dos serviços da Câmara teria estado fechada no gabinete de Rui Moreira durante seis meses.

Segundo o Público, a informação dos serviços da Câmara do Porto assinala que “a inclusão destas áreas em operação urbanística carece de prévio procedimento de desafetação do domínio público para registo na Conservatória do Registo Predial e cedência de ambas”.

“A informação técnica com data de 16 de dezembro de 2016 deixa claro que a análise dos registos prediais existentes não admite a atribuição de direitos de construção à Selminho. Porque, na sua conclusão, esses terrenos são do domínio público“.

Queixa-crime contra o Público

A Câmara do Porto afirma, no comunicado de hoje, que decidiu entregar no Ministério Público uma queixa-crime contra o jornal Púbico e contra os autores que hoje assinam um conjunto de artigos jornalísticos e de opinião naquele diário, Manuel Carvalho e Margarida Gomes.

O jornal publica esta quinta-feira a notícia de que há informação técnica fechada no gabinete de Moreira, com o título “Família de Rui Moreira quer construir em terrenos que serviços dizem ser da câmara“.

“Sobre a matéria em causa, o jornal Público foi  informado por escrito pela Direção dos Serviços Jurídicos desta autarquia, pelo que não podia ter informado os seus leitores da forma que o fez, faltando à verdade“, afirma a Câmara do Porto.

Acrescenta que “entre um conjunto de importantes imprecisões contidas nas peças, é particularmente grave e difamatória a afirmação de que ‘a informação ficou fechada nos gabinetes’, estando o Público informado de que tal não é verdade”.

No âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM), que se encontra em vigor desde 2006, o terreno em causa, localizado na Calçada da Arrábida, foi classificado como escarpa, o que levou a imobiliária Selminho a avançar para tribunal contra a Câmara.

O processo judicial terminou em 2014, já neste mandato de Rui Moreira, com um acordo entre as partes, no qual a Câmara ou devolve a capacidade construtiva ao terreno, no âmbito da revisão do PDM, ou será criado um tribunal arbitral para definir um eventual direito a indemnização à empresa.

Recentemente, a Câmara do Porto e a Selminho adiaram por um ano o acordo que permite à empresa do presidente da autarquia recorrer a um tribunal arbitral para pedir uma indemnização ao município devido a um terreno na Arrábida.

A informação consta da “2.ª Adenda ao Compromisso Arbitral”, a que a Lusa teve acesso em 13 de março, e remete para “25 de março de 2018” – data em que “deverá estar concluída” a revisão do Plano Diretor Municipal – a hipótese de a empresa reivindicar uma compensação financeira relacionada com a capacidade construtiva do terreno.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • Isto não tem nada a ver com PS, PSD, CDS, PCP ou BE…
      A meu ver, a candidatura à câmara do senhor Moreira, foi pretexto para resolver o assunto a contento da família… já que, como autarca, não fez grande coisa…

      • Deve viver noutro mundo. Já viu quando é que esta notícia sai? Um mais um = ?
        Ande lá, use a cabeça que não é só para ostentar a bela cabeleira.

Responder a carla Cancelar resposta

Feitiço vira-se contra o feiticeiro. Flamengo é humilhado na Libertadores

O Flamengo sofreu a mais pesada derrota do clube na Taça Libertadores, após ter sido goleado por 5-0 pelos equatorianos do Independiente del Valle. Depois da eliminação do SL Benfica da Liga dos Campeões, às mãos …

Governo sabia do amianto em carruagens compradas à Renfe. É de fácil remoção, diz ministro

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse esta quinta-feira que o Governo sabia que carruagens compradas à espanhola Renfe contêm amianto, mas que é de fácil remoção e voltou a considerar …

PJ pediu ajuda à Doyen para identificar Rui Pinto. Aníbal Pinto diz-se "chocado"

Em mais uma sessão do julgamento de Rui Pinto, esta quinta-feira, o investigador da Polícia Judiciária (PJ) José Amador admitiu ter contactado um advogado da Doyen para que o fundo de investimento acelerasse uma investigação …

Gareth Bale está de regresso ao Tottenham

O extremo galês Gareth Bale regressa ao Tottenham num empréstimo válido por uma temporada. Os Spurs também compraram Sergio Reguillon ao Real Madrid. Gareth Bale despediu-se na quinta-feira dos companheiros do Real Madrid, avança a imprensa …

Revelados novos petróglifos neolíticos nas cavernas da "Montanha Alienígena"

Um astrobiólogo e geólogo do Sri Lanka descobriu "petróglifos neolíticos únicos" muito diferentes dos até agora descobertos no Sri Lanka. Estas verdadeiras obras de arte foram esculpidas nas paredes das cavernas na lendária “Montanha Alienígena”. Segundo …

Rio questiona significado de saída de políticos da comissão de honra de Vieira

O presidente do PSD, Rui Rio, questionou esta quinta-feira qual o significado da saída de políticos como o primeiro-ministro da comissão de honra do recandidato a presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. Numa publicação na sua …

Contrariada, Jamila Madeira sai do Governo de "consciência tranquila". Fenprof estranha jurista na Educação

A ex-secretária de Estado Jamila Madeira, que se manifestou "surpreendida" com a sua exoneração do Governo, salientou esta quinta-feira que vai continuar na vida política e que sai do executivo com contas positivas no Serviço …

Encontrado urso das cavernas com 22 mil anos intacto em ilha do Ártico (e ainda tem dentes)

Pastores de renas na remota ilha siberiana de Bolshoy Lyakhovsky descobriram o esqueleto inteiro deum  urso da caverna com tecidos moles ainda preservados após 22 mil anos enterrado no solo congelado. A Ilha Bolshoy Lyakhovsky - …

João Ferreira apresenta-se candidato de Abril (e não a “percentagens eleitorais”)

O eurodeputado João Ferreira apresentou, esta quinta-feira, a sua candidatura a Presidente da República pelo PCP em nome dos “valores de Abril” como um “espaço de convergência” e recusou fixar metas ou percentagens para as …

FC Porto, Aves. Benfica disciplinado. 821 pessoas num jogo... Os números da Liga

No dia do início da I Liga 2020/2021, espreitamos o relatório 'Futebol em números', publicado no final de agosto pela própria Liga Portugal. Há muito para ler sobre a época passada, provavelmente a mais estranha …