Moreira nega ter “fechado no gabinete” informação sobre terreno da família

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

A Câmara do Porto negou hoje ter mantido “fechada nos gabinetes” informações relativas a uma parcela que alegadamente é municipal e que integra o terreno onde a Selminho, empresa da família do autarca Rui Moreira, pretende construir.

Na sua edição de hoje, o jornal Público revela esta quinta-feira que um técnico superior da autarquia “andou a estudar os direitos de propriedade” dos terrenos onde a Selminho quer construir o empreendimento Calçada da Arrábida.

O técnico da autarquia terá chegado à conclusão que uma parcela de 1.621 m2 que integra a área apresentada para construção é, afinal, terreno municipal, informação que “durante os seis meses que passaram desde a produção deste documento, a Câmara do Porto manteve reservada ao gabinete da Presidência e aos serviços jurídicos”.

Tal não é verdade“, refere a autarquia num curto comunicado, no qual nega que a informação dos serviços da Câmara teria estado fechada no gabinete de Rui Moreira durante seis meses.

Segundo o Público, a informação dos serviços da Câmara do Porto assinala que “a inclusão destas áreas em operação urbanística carece de prévio procedimento de desafetação do domínio público para registo na Conservatória do Registo Predial e cedência de ambas”.

“A informação técnica com data de 16 de dezembro de 2016 deixa claro que a análise dos registos prediais existentes não admite a atribuição de direitos de construção à Selminho. Porque, na sua conclusão, esses terrenos são do domínio público“.

Queixa-crime contra o Público

A Câmara do Porto afirma, no comunicado de hoje, que decidiu entregar no Ministério Público uma queixa-crime contra o jornal Púbico e contra os autores que hoje assinam um conjunto de artigos jornalísticos e de opinião naquele diário, Manuel Carvalho e Margarida Gomes.

O jornal publica esta quinta-feira a notícia de que há informação técnica fechada no gabinete de Moreira, com o título “Família de Rui Moreira quer construir em terrenos que serviços dizem ser da câmara“.

“Sobre a matéria em causa, o jornal Público foi  informado por escrito pela Direção dos Serviços Jurídicos desta autarquia, pelo que não podia ter informado os seus leitores da forma que o fez, faltando à verdade“, afirma a Câmara do Porto.

Acrescenta que “entre um conjunto de importantes imprecisões contidas nas peças, é particularmente grave e difamatória a afirmação de que ‘a informação ficou fechada nos gabinetes’, estando o Público informado de que tal não é verdade”.

No âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM), que se encontra em vigor desde 2006, o terreno em causa, localizado na Calçada da Arrábida, foi classificado como escarpa, o que levou a imobiliária Selminho a avançar para tribunal contra a Câmara.

O processo judicial terminou em 2014, já neste mandato de Rui Moreira, com um acordo entre as partes, no qual a Câmara ou devolve a capacidade construtiva ao terreno, no âmbito da revisão do PDM, ou será criado um tribunal arbitral para definir um eventual direito a indemnização à empresa.

Recentemente, a Câmara do Porto e a Selminho adiaram por um ano o acordo que permite à empresa do presidente da autarquia recorrer a um tribunal arbitral para pedir uma indemnização ao município devido a um terreno na Arrábida.

A informação consta da “2.ª Adenda ao Compromisso Arbitral”, a que a Lusa teve acesso em 13 de março, e remete para “25 de março de 2018” – data em que “deverá estar concluída” a revisão do Plano Diretor Municipal – a hipótese de a empresa reivindicar uma compensação financeira relacionada com a capacidade construtiva do terreno.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • Isto não tem nada a ver com PS, PSD, CDS, PCP ou BE…
      A meu ver, a candidatura à câmara do senhor Moreira, foi pretexto para resolver o assunto a contento da família… já que, como autarca, não fez grande coisa…

      • Deve viver noutro mundo. Já viu quando é que esta notícia sai? Um mais um = ?
        Ande lá, use a cabeça que não é só para ostentar a bela cabeleira.

Responder a carla Cancelar resposta

Barcelona contrata Braithwaite para substituir Dembélé

O FC Barcelona anunciou, esta quinta-feira, a contratação do futebolista dinamarquês, do Leganés, para substituir o lesionado Dembélé, depois de pagar a cláusula de rescisão de 18 milhões de euros. Com a contratação de Martin Braithwaite, …

Senador do Ceará baleado ao tentar invadir com uma retroescavadora um quartel tomado por polícias amotinados

Esta quarta-feira, Cid Gomes foi baleado depois de ter invadido com uma retroescavadora um portão de um quartel da Polícia Militar na cidade de Sobral, no estado do Ceará. O senador Cid Gomes foi baleado, na noite …

PS acusa Bloco de "má fé" na escolha de juízes para o Constitucional

O Bloco não gostou de ter ficado de fora da escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. PS acusa agora o partido de esquerda de "má fé". Numa conferência de imprensa no Parlamento, esta …

Justiça suíça acusa presidente do PSG e ex-responsável da FIFA de gestão danosa

O presidente do Paris Saint-Germain e um antigo secretário-geral da FIFA foram acusados de gestão danosa pela justiça suíça, numa investigação sobre os direitos televisivos do Mundial de futebol. O Ministério Público da Suíça acusa Nasser …

PJ deteve falsa psiquiatra que dava "consultas" em casa em Braga

A Polícia Judiciária (PJ) de Braga deteve uma mulher, de 38 anos, que se fazia passar por médica psiquiátrica e que dava "consultas" na sua residência. Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) de Braga refere que, …

Dinheiro do prémio "Nobel Alternativo" usado para criar fundação Greta Thunberg

A Fundação Right Livelihood, que atribui os prémios "Nobel Alternativo", anunciou esta quinta-feira que entregou o valor monetário do prémio atribuído, em setembro passado, a Greta Thunberg para estabelecer uma fundação. "Estamos felizes por o prémio …

Bruxelas quer um mercado único para os dados europeus

A União Europeia (UE) apresentou na quarta-feira planos para criar um mercado único para todos os dados europeus, de forma a ajudar a criar 'startups' que consigam competir com as grandes empresas de tecnologia. Segundo noticiou …

Misericórdias recusam eutanásia. Mas aceitam ajudar utentes que optem por colocar fim à vida

A União das Misericórdias decidiu na quarta-feira que as suas instituições não vão praticar atos de eutanásia, caso seja legalizada em Portugal, mas está disponível para intermediar o acesso dos seus utentes a instituições que …

Efacec demarca-se de Isabel dos Santos. Salários não estão em risco

O Conselho de Administração da Efacec Power Solutions garantiu, esta quinta-feira, que tem "uma gestão independente e reúne todas as condições para honrar os compromissos acordados" com todos os colaboradores e fornecedores. Esta posição surge na …

Morreu Pedro Baptista, comissário das comemorações da Revolução Liberal do Porto

O antifascista, escritor e ensaísta morreu, esta quinta-feira, aos 71 anos, informou fonte da Câmara Municipal do Porto, onde era deputado da Assembleia Municipal, eleito pelo movimento independente do presidente Rui Moreira. Pedro Rocha Baptista nasceu …