Ministra recusa avançar data para pleno funcionamento do Citius

portugal.gov.pt

Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz

Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz

A ministra da Justiça escusou-se a avançar com uma data para o funcionamento em pleno do Citius e explicou que o diploma, hoje aprovado, clarifica o regime do justo impedimento/suspensão de prazos enquanto a plataforma estiver inoperacional.

Paula Teixeira da Cruz falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura do X Congresso dos Juízes Portugueses, que decorre em Troia, indicando que as medidas hoje aprovadas aplicam-se aos processos entre 26 de agosto e 15 de setembro.

O decreto-lei “é uma clarificação do regime vigente: a suspensão de prazos por justo impedimento já está no Código Processo Civil, mas em função das dúvidas que surgiram por parte de alguns operadores judiciários nada melhor do que clarificar”, explicou.

Paula Teixeira da Cruz referiu que o diploma serve para garantir que “enquanto a plataforma Citius esteve inoperacional houve objetivamente um justo impedimento”, que interrompe os prazos.

A ministra disse não poder fazer previsões sobre quando é que o sistema informático Citius estará a funcionar em pleno, lembrando o que aconteceu a 01 de setembro, data de início da nova reforma judiciária, mas referiu que neste momento a plataforma já funciona nas comarcas dos Açores, Bragança e Guarda e que está em vias de funcionamento em Portalegre, Beja e Castelo Branco.

Há uma previsão, mas não vou falar porque no dia 01 (de setembro) fui avisada que o sistema estava a funcionar e depois já não estava”, lembrou.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Afinal de quem é a culpa do que acontece (ainda porque essa senhora e sem lhe retirar as presunções do cargo político que ocupa e que isso mais agrava a sua atitud e e responsabilidade) No fim é do porteiro de um qualquer tribunal. Triste país onde esta gente nos passa estes atestados

  2. E a maior das vergonhas com a porcaria que a ministra fez e continua devia ser responsavel por tudo quanto esta porcaria causa transtorno ja perscreveu um caso meu por causa da merda da in-justica demorar anos para resolver qualquer caso estou que neste momento tenho um processo contra um casal de advogados de coimbra e nao sei como vai acabar com todas estas andancas que ela esta a fazer alem de serem um casal de ladroes tem a ministra que os esta ajudar > Sera que ainda nao viu que tudo quanto tyem feito e caca! depois de tudo isto quando sair do poleiro tera coragem de se juntar com alguns colegas de profissao bem nao e por acaso que escolheu este cAMINHO……..FORA FORA

RESPONDER

Surto de sarampo leva Samoa a fechar escolas e serviços. Ativista anti-vacinação detido

Com o objetivo de conter o surto de sarampo que já matou 60 pessoas, o governo de Samoa está a pedir à população que coloque uma bandeira vermelha em frente às casas nais as pessoas …

Poluição do ar leva Sarajevo a cancelar todos os eventos públicos

As autoridades bósnias consideram que a poluição na capital do país, Sarajevo, atingiu níveis perigosos nos últimos dias. Perante a densa nuvem de nevoeiro que paira na cidade, o governo regional decidiu cancelar todos os …

A banana colada à parede que custou 108 mil euros foi comida

A banana mais cara do mundo, presa a uma parede com fita adesiva, foi descascada e comida por um artista que visitava o stand da galeria Perrotin, na feira de arte contemporânea Art Basel, nos …

Empresas norte-americanas reforçam domínio na venda global de armas

O Instituto Internacional de Estudos de Paz de Estocolmo (SIPRI) revelou esta segunda-feira que as empresas norte-americanas aumentaram o domínio no comércio global de armas em 2018, para 59% do volume total entre as 100 …

Faltam medicamentos para doenças crónicas nas Farmácias (e ninguém sabe porquê)

Há medicamentos para doenças crónicas que estão, constantemente, em falta nas Farmácias Portuguesas. Uma situação preocupante, sobretudo para os pacientes que deles precisam, e que não tem uma explicação. A Associação Nacional de Farmácias está …

Mais de dois mil coalas mortos devido aos incêndios na Austrália

O presidente da Aliança das Florestas do Nordeste da Austrália disse que os incêndios florestais que deflagram no leste do país, desde o início de novembro, provocaram a morte a mais de dois mil coalas. O …

Regionalização sem referendo é “golpe de estado palaciano”

Luís Marques Mendes falou este domingo, no habitual espaço de comentário político na SIC, sobre a regionalização, os "tempos difíceis para a direita", Greta Thunberg e Joe Berardo. Houve ainda tempo para falar sobre o …

China diz que detidos em Xinjiang estão "formados" e "vivem felizes"

Um alto quadro do regime chinês afirmou, esta segunda-feira, que os membros de minorias étnicas chinesas de origem muçulmana mantidos em "centros de treino vocacional" no extremo oeste do país já se "formaram" e levam …

Greve geral volta a parar França. Filas de trânsito chegam aos 620 quilómetros

Os acessos a Paris estão, esta manhã, muito complicados devido ao quinto dia de greve contra a reforma das pensões e que afeta sobretudo a rede de transportes na capital francesa. De acordo com as autoridades, …

"Mário Centeno está a perder influência no Governo". Os (maus) sinais para o Orçamento de Estado 2020

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 [OE 2020] vai ser apresentada daqui a uma semana e alguns economistas antecipam os riscos do documento, falando de uma "situação potencialmente perigosa para as contas públicas" …