Colapso do Citius. Auditoria classificada como confidencial

O inspetor-geral das Finanças, Vítor Braz, classificou como “confidenciais” os documentos que fazem parte do processo sobre o colapso do sistema informático Citius, que deixou os tribunais praticamente paralisados durante 44 dias em 2014.

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) foi a responsável pela auditoria à migração eletrónica de processos exigida pela reforma dos tribunais. Mas – até hoje – não é conhecida a conclusão.

Segundo o jornal Público, que cita a decisão do inspetor-geral das Finanças, datada de novembro de 2018, Vítor Braz argumentou que “o acesso ao processo de auditoria permitiria o conhecimento antecipado a informações sobre as vulnerabilidades do sistema tecnológico e administrativo da Justiça (Citius), com os riscos de prejudicar, influenciar ou impedir o normal funcionamento das instituições públicas no domínio da Justiça”.

No ano passado, o mesmo jornal pediu acesso à auditoria, que foi rejeitada pelo IGF com o argumento de que a ação “sobre o Citius é confidencial”.

O processo chegou ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que decidiu que a IGF deveria facultar “o acesso ao procedimento de auditoria” uma vez que, neste caso, “o dever de informar não se mostra cumprido, porque o acesso foi negado sob invocação de segredos não reconhecidos pelas entidades competentes para o efeito”. A IGF veio depois a classificar os documentos como confidenciais, o que, em termos legais, impede a divulgação.

O jornal recorda ainda que a casa e o gabinete de Vítor Braz foram alvo de buscas em dezembro passado, no âmbito de uma investigação à forma como o inspetor-geral terá travado uma fiscalização mais profunda à Cruz Vermelha.

O Citius é uma plataforma informática usada pelos tribunais para o acesso a processos judiciais.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Concorrência quer novas regras para fidelizações nas telecomunicações

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer mudanças nas regras impostas pelas operadoras de telecomunicações nos contratos de fidelização. Segundo um relatório da AdC, ao qual o Jornal de Negócios teve acesso e que será esta segunda-feira …

Se Trump fosse julgado perante um júri, seria condenado "em três minutos"

Caso o processo de impeachment avance, e Trump seja apresentado perante um júri, Jerry Nadler acredita que o presidente norte-americano seria considerado culpado "em três minutos". O presidente da comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, …

Sangue, lágrimas e crianças escoltadas na primeira despromoção da história do Cruzeiro

O Cruzeiro desceu de divisão pela primeira vez na sua história. O último jogo do campeonato, que selou a despromoção, ficou marcado por episódios violentos entre adeptos e polícia. O cenário vivido no 'Mineirão', este domingo, …

Movimento "Convergência" prepara moção para convenção do Bloco (mas rejeita cisão)

Largas dezenas de elementos do Bloco de Esquerda (BE) estiveram reunidos para preparar uma moção para apresentar na próxima convenção do partido, mas rejeitam estar a criar uma nova tendência ou a preparar uma cisão. João …

Empresário lesou Fisco em 60 milhões, mas não tem de devolver nada

Um empresário do setor do ouro condenado a sete anos de prisão por fraude fiscal agravada não terá de devolver nenhuma parte dos 60 milhões de euros de prejuízo que deu ao Estado por não …

Maioria das pistolas Glock roubadas da PSP pode ter estado sempre com a polícia

Luís Gaiba defende que a contagem do armamento não estava atualizada e que, por isso, a maioria das armas alegadamente desaparecidas pode nunca ter saído da posse da polícia. O agente Luís Gaiba, suspeito do roubo …

Rússia banida dos Jogos Olímpicos e Mundiais por quatro anos

A Rússia foi banida, esta segunda-feira, de Jogos Olímpicos e Mundiais por quatro anos, na sequência de uma decisão, tomada por unanimidade, do comité da AMA que avalia o cumprimento dos regulamentos. A Rússia foi excluída dos …

Governo chinês bane compras públicas de computadores e software estrangeiros

O Governo chinês ordenou que todos os escritórios governamentais e instituições públicas removam computadores e software estrangeiros, ao longo dos próximos três anos, depois da decisão de Washington de banir aquisição de equipamentos da Huawei. A …

Arbitragem, relvado e azar. Sérgio Conceição explica deslize com o Belenenses

Desde a arbitragem ao relvado e de o azar à falta de discernimento, Sérgio Conceição explicou o empate contra o emblema de Belém. A equipa de arbitragem foi a principal visada. O FC Porto não foi …

A nova primeira-ministra da Finlândia é a pessoa mais nova de sempre a ocupar o cargo

A ministra dos Transportes da Finlândia, de 34 anos, foi escolhida para ser a próxima primeira-ministra do país, o que fará dela a pessoa mais nova de sempre — e terceira mulher — a ocupar …