Menos dinheiro para estradas e mais para as empresas. Governo apresenta a versão final do PRR

André Kosters / Lusa

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ser divulgado na sua versão final esta sexta-feira. Durante a manhã, será apresentado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao Presidente da República está marcada para as 10h30 e vai decorrer no Antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém. Será uma sessão fechada aos órgãos de comunicação social e sem declarações.

A apresentação pública terá lugar à tarde e será feita pelo primeiro-ministro no Convento de São Francisco, em Coimbra, e transmitida pelas redes sociais.

De acordo com o jornal Público, a componente de apoio às empresas vai sair reforçada na proposta final do PRR, através do alargamento da componente de empréstimos. 

A proposta prevê que os apoios às empresas – cerca de 30% dos 14 mil milhões de euros a que Portugal terá direito no PRR – possam aumentar através do reforço da componente de empréstimos.

Segundo o ECO, o Governo tinha prevista uma injeção direta de 4,6 mil milhões de euros para investir até 2026. Perante algumas queixas por parte dos empresários, o Governo decidiu reforçar essa verba para cinco mil milhões de euros.

Além do reforço da verba prevista para capitalizar o Banco do Fomento, o Governo admite que, no caso de haver procura suficiente para as chamadas Agendas Mobilizadoras para a Inovação, o Governo também estará disposto a reforçar os apoios, aumentando a componente de empréstimos.

De resto, as 36 reformas e os 77 investimentos que constituíram o desenho inicial da proposta de Plano de Recuperação e Resiliência desenhada pelo Governo não sofreram alterações após o período de consulta pública e de audições a que o programa foi sujeito.

Menos dinheiro para estradas

A Comissão Europeia torceu o nariz às opções do Governo de financiar, através do PRR, estradas e a barragem do Pisão para aproveitamento hidráulico no Crato. E, segundo o ECO, estes investimentos foram revistos em baixa em quase 200 milhões de euros.

No plano inicial estavam previstos 600 milhões de euros para infraestruturas rodoviárias, abarcando investimentos transfronteiriços e os chamados missing links. Da longa lista de projetos saíram sacrificados quatro que contabilizam 140 milhões de euros – isto é, menos de 25% do investimento previsto.

Por outro lado, o Governo confirmou ao Público que a intenção será mantê-los programados e executá-los, fazendo uma triangulação com o próximo ciclo do financiamento comunitário, e fazer esses investimentos com recurso ao Orçamento do Estado.

Em declarações ao ECO, Manuel Machado, autarca de Coimbra e presidente da Associação Nacional de Municípios, disse estar confiante que a construção das estradas se manterá no PRR.

O PRR também vai sacrificar os 50 milhões de euros que estavam previstos para financiar uma central fotovoltaica que integra o projeto da barragem do Crato. O projeto da central foi amputado e o Governo mantém a convicção de que esta componente é auto-sustentável e que o promotor a poderá financiar.

Com o sacrifício de 200 milhões, não é possível perceber, porém, como foi possível entrarem novas áreas de investimento, como na cultura (243 milhões de euros), na economia do mar (252 milhões de euros) e na área do desporto.

Cultura e mar entram para as prioridades do PRR

De acordo com a Renascença, a cultura e o mar entram nas prioridades do PRR com 243 milhões e 250 milhões, respetivamente.

O “valor significativo” que vai para a cultura vai ser destinado a duas grandes componentes: “uma ligada à digitalização e uma outra na recuperação e valorização do património cultural”.

Na economia do mar, pretende-se “uma intensa atividade de pesquisa e de utilização deste potencial, sempre ainda pouco explorado pelos nossos agentes económicos, através de um processo acelerado de investigação e de transferência desse conhecimento para as atividades económicas”.

Segundo Nelson de Souza, ministro do Planeamento, também haverá verbas para “o apoio ao desenvolvimento da pesca e de outras atividades ligadas ao mar“.

“Procedemos àquilo que se chama um redimensionamento, uma racionalização de custos em diversas áreas e, a partir daí, fomos criativos o suficiente e sem eliminar, sem pôr em causa a viabilidade das restantes medidas conseguimos encontrar financiamento que nos pudesse ajudar a incluir estas duas áreas no PRR”, justificou.

Segundo o Público, também haverá investimentos na área do desporto que servirão para construir infraestruturas que impulsionem a prática desportiva.

O programa Bairros Saudáveis também deverá continuar a existir por via do PRR.

Cada euro do PRR impacta o PIB em 1,4 euros

Segundo estimativas feitas pelo Ministério das Finanças no Programa de Estabilidade, os 16.643 milhões de euros de fundos europeus que Portugal vai absorver através do PRR irão transformar-se em 23.302 milhões de euros de impacto positivo na economia portuguesa.

“De acordo com este cenário de modelização, o PIB de 2025 (t+5) encontra-se 3,5% acima do que estaria face ao cenário sem PRR”, escreve o Governo no documento citado pelo ECO, concluindo que “no conjunto destes 5 anos, cada euro investido no PRR traduz-se em 1,4 euros de impacto no PIB (multiplicador de curto prazo)“.

Estes cálculos assumem que Portugal terá capacidade para absorver a totalidade dos 13.944 milhões financiados através de subvenções e dos 2.699 milhões através de empréstimos previstos no PRR, contratualizando tudo até 2023 e executando os investimentos até 2026.

O Ministério das Finanças estimou também os impactos de longo prazo do PRR, argumentando que o plano terá um efeito positivo no crescimento potencial da economia portuguesa.

Assim, o impacto acumulado ao longo de 20 anos é de cerca de 4,8, o que quer dizer que cada euro investido entre 2021 e 2026 traduz-se num ganho acumulado cerca de cinco vezes superior ao longo das duas próximas décadas.

  Maria Campos, ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

  1. A questão é QUAIS empresas.
    Muito certamente as próximas da esfera politica
    Por isso o dinheiro vai sempre aos “donos” com algumas migalhas pelo meio.

  2. Ainda me lembro do impacto estrondosamente “positivo” que a Expo 98 e o Euro 2004 iriam ter na economia Portuguesa.
    Não se preocupem com pormenores, porque como habitualmente, estamos cá para pagar a conta…

  3. Apoios/empréstimos…
    Se não houver retoma como se pagam empréstimos?
    Ás empresas? quais as de sempre?
    É bom começarem a formar novos juízes, porque virão muitos processos pela frente, os juízes que lá estão fazem parte do sistema corrupto..
    Enfim, portugueses, nada a fazer, que não seja pagar, pagar pagar, contra os canhões , pagar pagar …

  4. “A proposta prevê que os apoios às empresas – cerca de 30% dos 14 mil milhões de euros a que Portugal terá direito no PRR”
    Ok, portanto a maior parte da bazuca, 70%, NÃO vai para a economia real, para a maioria dos portugueses (que são trabalhador individuais e micro-empresas), para o que gera riqueza, mas sim para a máquina da administração, que é pesada, corrupta e ineficiente.

    E mesmo as migalhas que calham às empresas já se sabe para que empresas são: para as do costume que pagam luvas aos políticos ou que são de familiares de xuxas.
    Isto para não falar do tipo de apoio. Empréstimos?!! Devem estar a gozar, só pode.
    Temos um governo miserável que levará à miséria este país. A vontade de dominar tudo é proporcional à sua incompetência e mesquinhez.
    Depois espantam-se como portugal está cronicamente na cauda da Europa!

  5. Está tudo ansioso neste governo para começar o festim. Vai ser um lambuzar de dedos, que o Socas vai parecer um menino. Daqui a uns anos vamos ter os julgamentos e respectivas ilibações do Costa, Galambadas, etc etc…

  6. O Costa diz que apesar da administração ficar com 70% da bazuca (restando apenas 30% para as empresas), algum dinheiro desses 70% acabará por beneficiar também as empresas, ainda que indiretamente
    E então se fosse destinado 70% da bazuca às empresas e 30% à administração? O Estado e a administração não beneficiaria também, ainda que indiretamente, dos 70% destinados às empresas?

    Não quero acreditar que a administração e o Estado sejam 70% da população. Assim, não compreendo como o Costa rouba o que é devido a muitos portugueses para entregar esse saque à administração e aos xuxas corruptos, que não representam a maioria dos portugueses.

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