Olivier Hoslet / EPA
O primeiro-ministro António Costa quer que Portugal seja dos primeiros estados-membros a submeter o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Bruxelas, mas dúvidas sobre estradas e uma barragem estão a atrasar o processo.
Desde outubro que o Governo português está em conversações com os técnicos da Comissão Europeia, após um entendimento de negociar tudo antes de entregar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas persistem dúvidas, sobretudo quanto ao eventual financiamento de dois tipos de infraestruturas.
De acordo com o semanário Expresso, que adianta a notícia esta sexta-feira, umas das questões prende-se com a barragem do Pisão. O PRR prevê 171 milhões de euros para o “aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato”.
A outra tem a ver com a lista de meia centena de pequenas estradas, a que o PRR pretende alocar mais de 700 milhões de euros, como ligações com Espanha ou melhorias nas acessibilidades das zonas industriais.
Os técnicos estão a “torcer o nariz” a estes planos, uma vez que os milhões da bazuca europeia devem ser investidos em prol da transição climática.
Em relação à barragem, apesar de o projeto incluir painéis solares flutuantes, os técnicos estão a exigir mais medidas de mitigação climática. No caso das estradas, cada uma exigirá um forte esforço de justificação e não é certo que todas sejam aprovadas.
“O Governo não está interessado em deixar cair projetos, mas em encontrar soluções de financiamento para cada um deles”, disse uma fonte governamental, em declarações ao Expresso.
Em relação à barragem do Pisão, o Governo não quer deixar cair o “compromisso antigo” deste “projeto-âncora para a recuperação económica da região do Alto Alentejo”.
O Executivo defende ainda ter proposto apenas as estradas que vão de encontro à disponibilidade demonstrada pela Comissão Europeia em financiar pequenas vias essenciais ao desenvolvimento da atividade empresarial.
No domínio das finanças públicas, os técnicos também estão a exigir mais esforços no PRR para levar a diante as reformas que a Comissão Europeia tem recomendado nos últimos anos. Neste âmbito, querem que o Governo imponham objetivos de ganhos de eficiência, incrementar a orçamentação “verde” ou fazer maior centralização de compras.
O PRR para investir 14 mil milhões de subsídios europeus até 2026 só deverá ser entregue a Bruxelas mais para o final deste mês. Apesar dos problemas, o Governo não quer perder a oportunidade para ser dos primeiros Estados-membros a submeter o plano a Bruxelas e a receber o primeiro cheque destes novos fundos ainda este semestre.
