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PRR terá mecanismo de fiscalização no Parlamento. PSD quer bazuca durante a presidência portuguesa da UE

Tiago Petinga / Lusa

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no Parlamento.

O ministro do Planeamento, Nelson Souza recebeu nesta terça-feira, os partidos com assento parlamentar e as deputadas não inscritas para conversas bilaterais sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Trata-se da chamada “bazuca” que virá da Europa, com subvenções e empréstimos para permitir a recuperação dos estados-membros pós-pandemia.

O primeiro partido a ser recebido foi o PAN que, à saída, informou que o plano só será entregue em Bruxelas no final de abril. Inês Sousa Real explica que “o que nos foi dito foi que houve necessidade de fazer um ajustamento de prazos até ao final do mês, mas querem o quanto antes concluir”.

A líder parlamentar do PAN acrescentou que “houve questões que acabaram por ter de sair” do plano, uma vez que  colidem ”com os princípios de não danificar o ambiente“.

De seguida, o PS anunciou a proposta de criação de um mecanismo que permita acompanhar e fiscalizar o PRR no Parlamento.

A notícia foi avançada à Lusa pela líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, que acrescentou a informação de que a proposta será apresentada ainda esta semana na AR.

“É preciso que não se perca a oportunidade única e extraordinária que este PRR pode trazer para o país, não apenas na dimensão financeira, mas também no que toca à modernização da nossa sociedade e da nossa economia”, disse Ana Catarina Mendes à Lusa, depois da reunião com o ministro.

A socialista garante que o objetivo do PS não é dificultar a execução do programa, que se estende até 2026, além da atual legislatura. “Pelo contrário, trata-se de assumir a fiscalização dos atos do Governo. Mas também é bom não esquecer que o PRR já prevê uma comissão de acompanhamento”, recordou.

PSD pressiona Costa

Na sequência da reunião em que o ministro apresentou “breves tópicos” do PRR, o PSD insistiu nas críticas de que há poucas empresas no plano de recuperação e considerou que “não ficou claro” se foram incorporados contributos do partido na versão quase final do documento.

“Nós mantemos a crítica de que há uma menorização das empresas neste processo e era muito importante que fossem mais acompanhadas, mais estimuladas”, disse o líder parlamentar social-democrata, Adão Silva, citado pela Lusa.

“Insistimos para que houvesse uma reponderação”, afirmou, sublinhando que, apesar das “reclamações” feitas durante o debate público, o valor destinado às empresas deverá ser idêntico ao inicial – 4,6 mil milhões de euros.

Pelo lado positivo, Adão Silva destacou que os deputados do PSD “se bateram pela inclusão de uma verba específica de apoio à cultura”, que foi incluída na nova versão do documento e que ronda os 260 milhões de euros.

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Para o deputado, “seria lastimável” que a presidência portuguesa do Conselho Europeu terminasse, em junho, sem que o país pudesse usar “um cêntimo dos milhares de milhões” previstos no PRR.

Questionado sobre a proposta do PS de criação de um mecanismo de controlo parlamentar do PRR, alargando o âmbito da comissão eventual para o acompanhamento da covid-19, o líder parlamentar do PSD não se quis comprometer com a forma, dizendo que tal implicaria uma adequação da composição desta comissão.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está atento a este assunto e prometeu que o seu segundo mandato terá o PRR entre as prioridades.

Uma equipa governamental liderada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, também será recebida em Belém do dia 16 de Abril.

  Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa

 

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