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Resiliente, verde e digital. Os pilares do Plano de Recuperação que conta com 16.643 milhões

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Rodrigo Antunes / Lusa

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, de transição climática e digital, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

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Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português coloca a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

Tudo somado, o governo conta com €13.944 milhões de subsídios e €2.699 milhões de empréstimos europeus para sair da crise pandémica mais resiliente, verde e digital.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta, a da resiliência, da transição climática e da transição digital, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do Executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Este valor é quase metade do que estava previsto no rascunho do Plano entregue em Bruxelas em outubro, mas as áreas que deles beneficiarão continuam as mesmas: habitação social, capitalização das empresas e do Banco de Fomento e comboios.

Está previsto que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

As subvenções destinam-se, por exemplo, à habitação (1,6 mil milhões), ao investimento e inovação (1,4 mil milhões), às qualificações e competências (1,35 mil milhões), ao Serviço Nacional de Saúde (1,3 mil milhões) e às respostas sociais (583 milhões).

Por seu lado, a dimensão da transição climática equivale a 21% do montante global do PRR e prevê a mobilização de 2,8 mil milhões de euros em subvenções e 300 milhões de euros em empréstimos.

Como exemplos de apostas das subvenções estão a mobilidade sustentável (1,03 mil milhões de euros), a descarbonização (715 milhões de euros) e a eficiência energética dos edifícios (620 milhões de euros).

Já para a transição digital, que concentra os restantes 18% do montante global do PRR, o Governo estipulou 2,5 mil milhões de euros em subvenções (sem recurso a empréstimos) para questões como a digitalização das empresas (650 milhões) e da administração pública (631 milhões) e a escola digital (559 milhões).

A publicação surge depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter dito no final da semana passada em Bruxelas que o PRR seria colocado em audição pública esta segunda-feira, adiantando esperar que a versão final do documento possa ser entregue à Comissão Europeia no início de março.

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o NextGenerationEU, com uma dotação total de 750 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.

A necessidade de executar as verbas do PRR até 2026 levaram as autoridades nacionais a evitar incluir quaisquer grandes investimentos para evitar atrasos que se pudessem traduzir em perdas de dinheiro. Por isso, a ligação ferroviária Lisboa-Porto não consta do plano, por exemplo.

Contudo, de acordo com a mesma fonte governamental, Portugal não teve de retirar nenhum projeto da lista inicialmente apresentada, refere o ECO.

  Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa

5 Comments

  1. De salientar que grande parte da verba já era. Muito já foi gasto no apoio a empresas e famílias durante este período. Outra grande fatia foi para a TAP, que muito provavelmente levará outra fatia como aquela que já recebeu (ou seja só na TAP vamos enterrar pelas minhas contas mais de 3 mil milhões). Depois há a ferrovia. Os Portugueses nem vão cheirá-lo…

  2. Ora ora dinheiro sempre maldito dinheiro… nunca chega para esta gente gananciosa….
    Jogo ja a muito foi dominado quando comecaram falar na brazuca foi o c..aralho apareceram grandes projectos para mudar o pais… eu nao vi nada… estes pilantras ja enganaram o ze continuam o jogo do apanha….

    A europa tem parar com estes dinheiros….tudo mal gasto so aparecem burocracias e politicos a mistura e amigos e familiares…resto a conta vem sempre para geracoes que veem….vergonha na cara precisam senheores politicos… sejam uma vez na vida mais honestos….ja estamos fartos das aldrabisses e roubos e desvios, processos nos tribunais sem fim a vista….

  3. Só vejo estes milhões na comunicação social! O resto do país é miséria, fechos de empresas, desemprego, Covid e confinamento. Os milhões não aparecem, ou já foram gastos nào se sabe onde, ou já foram roubados pelos ladrões do costume. Aturar este Costa aldrabão militante, é tarefa digna de paciência!

  4. Nunca geriram nada de valor na vida.
    Até os próprios partidos aos quais presidem estão financeiramente falidos. Não fossse o nepotismo e corrupções até esses já tinham fechado.
    Achar que este alguém vai saber investir o dinheiro é para enganar tolos!

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