Paolo Gentiloni, comissário da Economia, defende que é necessário acelerar a ratificação da decisão de recursos próprios que permite a Bruxelas financiar-se nos mercados. Elisa Ferreira garantiu, esta segunda-feira, que não há qualquer atraso na bazuca europeia.
Esta segunda-feira, na conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse que “é do nosso interesse fazer chegar o dinheiro o mais depressa possível, desde que tal não comprometa a qualidade dos planos (de recuperação)”.
Nesse sentido, admitiu que o objetivo de transferir a primeira tranche do Fundo de Recuperação “antes da pausa de verão” é exequível. Ainda assim, salienta o Expresso, avisou que os países querem o dinheiro antes das férias de agosto têm de “acelerar o processo de ratificação” da chamada “decisão de recursos próprios” e entregar o mais rápido possível as versões finais dos planos nacionais de recuperação e resiliência.
“Podemos fazê-lo, mas é um desafio”, resume, salientando que os “problemas de calendário” não devem ser subestimados.
Há mais de duas dezenas de países que ainda não ratificaram o processo que permite à Comissão Europeia financiar-se nos mercados, incluindo os Países Baixos e a Alemanha. Portugal já o fez.
Também esta segunda-feira, a comissária europeia Elisa Ferreira garantiu que não há qualquer atraso na bazuca europeia de fundos para a recuperação económica. “Parece que estamos todos à espera da bazuca, mas não há atraso“, disse, respondendo à questão colocada pelo presidente do Conselho de Administração da Lusa, Nicolau Santos, quanto à previsão de que só no final deste ano é que as economias receberão as ajudas europeias.
A comissária europeia acrescentou que “há pacotes de ações que já estão em curso” desde abril, altura em que o Parlamento Europeu aprovou a alteração dos regulamentos associados aos “fundos estruturais que ainda não estavam totalmente esgotados por parte dos Estados-membros”.
Assim, “os países puderam reorientar essas verbas” dos fundos estruturais, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão, para responderem aos efeitos provocados pela pandemia de Covid-19.
“Esta reprogramação foi feita num quadro de simplificação histórica de todos os mecanismos e procedimentos”, frisou a responsável pela pasta da Coesão e Reformas do executivo comunitário, acrescentando que “22 mil milhões de euros já foram, neste momento, reprogramados em todos os Estados-membros”.
“Neste momento, na Europa, nós não estamos parados à espera de nada”, reiterou, acrescentando que, com a utilização destas verbas, “puderam ser financiados apoios a pequenas e médias empresas (PME), compraram-se máscaras, ventiladores, reforçou-se o pessoal médico nos serviços de saúde, compraram-se computadores”, ou seja, “cada país utilizou [as verbas] em função do que precisava”.
Elisa Ferreira explicou que a Comissão Europeia foi autorizada pelos Estados-membros a “ir ao mercado emitir dívida de cerca de 100 mil milhões de euros” que serão distribuídos pelos 27 “com juros muito baixos e condições muito favoráveis”.
“Portugal, da sua quota, está a receber créditos até 5,9 mil milhões de euros para se refinanciar e poder pagar o lay-off”, acrescentou.
Este mecanismo europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa emergência, denominado SURE, dotado de 100 mil milhões de euros, “vai ser alargado a 750 mil milhões de euros de dívida que vai ser apresentada nos mercados financeiros logo que os Estados-membros deem autorização à Comissão Europeia para procederem a esse endividamento”.
“Não há aqui de facto nada de alteração em termos do ritmo esperado dessas idas ao mercado”, insistiu a comissária europeia, lembrando que alguns Estados-membros têm de obter autorização dos seus próprios parlamentos para terem legitimidade para autorizarem a Comissão Europeia a emitir esta dívida conjunta.
ZAP // Lusa
