Estela Silva / Lusa
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Federação Nacional dos Médicos diz que obrigar hospitais a alterar férias para evitar problemas nas escalas não vai mudar grande coisa. E quer, na pasta de Ana Paula Martins, uma ministra “que perceba de Saúde”.
Se a ministra acha que há administrações “incompetentes” nos hospitais do país, os médicos têm exatamente o mesmo adjetivo para a descrever. E se a bolha de Ana Paula Martins rebentou quando viu as urgências de portas fechadas, a dos médicos rebentou graças ao novo despacho que altera as férias dos profissionais de saúde.
“Acima de tudo, o que exigimos é uma ministra que perceba de saúde, que consiga liderar o Ministério da Saúde com competência — que não tem”, começou por dizer Joana Bordalo e Sá à RTP.
“A única coisa que [a ministra da Saúde] publica são este tipo de diplomas unilaterais, abusivos, lesivos para os médicos e que ainda os vai fazer sair mais do Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou ainda a médica e presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
Joana Bordalo e Sá referia-se ao despacho que será publicado em breve pelo ministério liderado por Ana Paula Martins, que prevê, segundo o jornal Público, que os hospitais sejam obrigados a alterar as férias dos médicos e enfermeiros, caso as escalas das urgências não estiverem garantidas no inverno. “Sempre” que seja detetada uma situação que “inviabilize a composição integral da equipa” da urgência deve-se “proceder à respetiva revisão” das férias, lê-se no despacho citado pelo matutino.
Recorde-se que os médicos vão voltar a fazer greve na próxima terça e quarta-feira, 24 e 25 de setembro.
A paralisação é convocada “face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho (…) O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS)”, lê-se na convocatória.
“Temos de encontrar soluções”
“Há situações em que temos muito falta de recursos humanos, sobretudo em algumas zonas do país e essas zonas preocupam muito e Lisboa e Vale do Tejo é uma dessas zonas. Temos a necessidade absoluta de com três meses de antecedência garantir que temos as escalas completas e, quando não as temos, garantir que conseguimos encontrar soluções. É esse o grande objetivo do despacho”, disse Ana Paula Martins à SIC Notícias este sábado.
A ministra salvaguardou que no despacho estão “previstas situações de exceção”, nomeadamente quando, por “questões familiares ou pessoais”, o profissional de saúde precise de férias naquele momento — mas “nada é absoluto”, reforça.
O murro na mesa da “dama-de-ferro”
Como o ZAP já tinha noticiado, a ministra Ana Paula Martins terá chegado ao seu limite quando se acumularam as urgências fechadas, depois de deixar claro que há “lideranças fracas” no SNS — especialmente nos hospitais — e de ter dito que a pasta que herdou estava num ponto muito mau.
A “limpeza” que vem aí já começou no Garcia da Orta, surpreendendo os seus dirigentes. Pelo menos nove unidades vão mudar de direção: Guarda, Cova da Beira, Aveiro, Leiria, Arco Ribeirinho (Barreiro), Lezíria (Santarém),Oeste, Médio Tejo e Trás-os-Montes e Alto Douro.
A “dama-de-ferro” já tinha dito, este mês, o seguinte sobre a gestão dos hospitais públicos: “Isto não pode acontecer. As unidades locais de saúde têm de garantir a sua missão de serviço público e uma gestão eficaz dos seus recursos humanos”.
O principal responsável por esta situação é a Ordem dos Médicos, que por décadas se opôs, por razões corporativistas, à criação de novos cursos de medicina em outras universidades e ao aumento do número de vagas nas já existentes. Isso resultou em médias de entrada bastante elevadas, fazendo com que muitos escolhessem o curso de medicina mais pela sua exclusividade do que por vocação para a profissão. No entanto, isso não significa que os médicos não devam ser uma das profissões mais bem remuneradas, considerando a grande responsabilidade e os anos necessários para tirar um curso de medicina e a sua especialização.
Esta médica Joana Bordalo, é uma radical bloquista. Fazia-lhe bem ir trabalhar em vez de andar de bazófia sem escrúpulos. • Uma artolas sem moral, sem vergonha, arrogante e desonesta que conspurca, em certa medida, a classe médica.
Uma boa ministra será aquela que dê privilégios aos médicos em detrimento da organização dos hospitais. É isso que se depreende do contexto. Parece que é só na saúde que se mexe nos períodos das férias para não haver problemas no funcionamento de uma instituição ou empresa. Triste. Valha-nos o Juramento de Sócrates!…
Para a Sr.ª Joana Bordalo e Sá há só direitos. Deveres não é com ela.
Os Portugueses começam a estar fartos de a ouvir, em que só pede aumentos de vencimentos, e no que diz respeito ao exercício do direito a férias devia ouvir alguém do Sindicato que representa que percebesse sobre férias.
Não sei o que diz o despacho da Ministra da Saúde, mas não pode fugir do que a lei regula.
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que também se aplica aos médicos do SNS, estabelece o seguinte:
Artigo 126.º
Direito a férias
1 – O trabalhador tem direito a um período de férias remuneradas em cada ano civil, nos termos previstos no Código do Trabalho e com as especificidades dos artigos seguintes.
(…)
Dispõe então o Código do Trabalho:
Artigo 241.º
Marcação do período de férias
1 – O período de férias é marcado por acordo entre empregador e trabalhador.
2 – Na falta de acordo, o empregador marca as férias, que não podem ter início em dia de descanso semanal do trabalhador, ouvindo para o efeito a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão intersindical ou a comissão sindical representativa do trabalhador interessado.
(…)
Artigo 243.º
Alteração do período de férias por motivo relativo à empresa
1 – O empregador pode alterar o período de férias já marcado ou interromper as já iniciadas por exigências imperiosas do funcionamento da empresa, tendo o trabalhador direito a indemnização pelos prejuízos sofridos por deixar de gozar as férias no período marcado.
2 – A interrupção das férias deve permitir o gozo seguido de metade do período a que o trabalhador tem direito.
(…)
A Sr.ª Bordalo bem quer “despachar” a Ministra da Saúde, porque não se está a vergar a alguma classe médica.
Esta situação já se passou noutros tempos também com uma ministra mulher, que não médica.
A Ministra foi-se embora, mas alguma coisa mudou. É uma questão de tempo.
Claro que a classe médica tem um poder enorme, a começar pela emissão de atestados médicos. E mexendo-se nas férias, começam a surgir os atestados médicos…
A Ministra da Saúde , é uma “peça” do Governo atual , qualquer decisão depende do aval do 1º Ministro . Portanto quem são estes “Incompetentes” , que na realidade são muito “Competentes” en criar Desordens , e proteger Lobismos ! . Portugal foi “Governado” en alternância , por dois Partidos á vez a vez , PS – PSD , ou seja duas faces da mesma moeda !