Marcelo e Costa fintaram a PGR (e até acordaram Passos)

Manuel de Almeida / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Joana Marques Vidal, que deixará a Procuradoria Geral da República no início de outubro, estaria disponível para conduzir um novo mandato, caso o convite lhe tivesse sido direcionado.

Apesar de ter defendido anteriormente que este era um mandato único e não renovável, conta o Público, a magistrada acabou por mudar de opinião. Marques Vidal sentiu que precisava de mais tempo para terminar o trabalho que tinha começado em 2012.

No entanto, e ao contrário daquilo que todos os média foram dando como certo, o convite não chegou a ser feito: “A hipótese de ser reconduzida nunca me foi colocada”, esclareceu Marques Vidal esta sexta-feira em declarações aos jornalistas.

A decisão de nomear Lucília Gago – que iniciará funções a 12 de outubro – para a PGR foi noemada pela Presidência na quinta-feira à noite contudo, nota o Diário de Notícias, a decisão já teria sido tomada a meio do Verão.

De acordo com o matutino, o Presidente da República e o primeiro-ministro consensualizaram a decisão de não reconduzir Marques Vidal como procuradora-geral da República. A Constituição da República portuguesa obriga a que haja sempre acordo – formalmente, é o primeiro-ministro que propõe o nome e é o Presidente da República quem nomeia formalmente.

A “Operação Fizz” e o caso do roubo de armas em Tancos terão sido os dois processos decisivos na decisão de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, explica o DN. Assim, e com base no argumento de que o mandato do PGR deve ser único, a bem da sua independência face ao poder político, ambos acordaram pela não recondução.

No comunicado onde anunciava a decisão, o Presidente assegurava: “sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.

Também Costa, numa carta sobre a nomeação, seguiu a mesma linha de justificação:  “Entendemos que a benefício da autonomia do Ministério Público o mandato do Procurador-Geral da República deve ser longo e único. Apenas deste modo pode ser exercido com plena liberdade relativamente a quem propõe, a quem nomeia e a quem possa influenciar a opinião de quem propõe ou nomeie”.

E até a Ministra da Justiça, como nota o DN, se valeu desse argumento. “A existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público”, disse nesta sexta feira, Francisa Van Dunem.

Foi um “passarinho”

A não condução de Marques Vidal parece ter sido uma surpresa até para a própria. Nas declarações de ontem, a atual procuradora disse só ter sabido na passada quinta-feira, às oito horas da noite. Questionada sobre quem lhe tinha transmitido a informação, Marques Vidal foi lacónica – “Foi um passarinho”, atirou.

Joana Marques Vidal não quis detalhar os contornos da situação, mas, de acordo com o Correio da Manhã, terá sido a ministra da Justiça, Francisa Van Dunem, a comunicar-lhe a escolha do Governo.

A notícia foi recebido com surpresa para a maioria dos média – recorde-se que na semana passada o Expresso fazia manchete com um “acordo à vista” na PGR -, mas, a nível partidário as reações foram serenas, até no próprio CDS que foi único partido a exigir  explicitamente a recondução de Joana Marques Vidal.

Só Pedro Passos Coelho, antigo primeiro-ministro, se expressou manifestamente contra. “Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição”, escreveu Passos Coelho.

Lucília Gago toma posse no próximo dia 12 de outubro, exatamente seis anos depois de Joana Marques Vidal ter iniciado o seu mandato, proposta por Pedro Passos Coelho e nomeada por Cavaco Silva.

ZAP //

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24 COMENTÁRIOS

  1. … o que o cidadão pensa das politicas do PS ? Onde o PS levou o país em 40 anos? O que o cidadão pagou para ter e manter as politicas do PS ? Tanta pergunta e nem uma resposta.

    • Passos Coelho já tinha ganho!… (Tecnoforma, etc.)
      Paulo Portas já tinha ganho!… (Submarinos, Carros de Combate, etc.)
      E outros… e outros, que o senhor Carlos bem se deve lembrar!!!
      Ou também é distraído?

      • Ou seja, inocentem-se todos!
        Para quê ter uma justiça, se depois não a deixamos actuar?
        Ou só deve actuar contra os “outros”?
        Grande discurso! “Epá os vossos não foram condenados, por isso parem lá de investigar os nossos!”
        Quanto a mim a Justição não deve fazer distinções, ou não são todos iguais perante a Lei, como dita a Constituição?

        • Será que queria dizer em vez de “inocentem-se todos!”, “condenem-se todos os que tiverem que o ser, independentemente do partido e da cor que tenham!”, ou acha mesmo que nestes casos foram todos iguais perante a lei?
          E os que forem bem condenados apenas terão menos de metade daquilo que merecem… graças às escolhas “democráticas” dos facciosamente estúpidos!

      • E isso para si é justificativo para que se cometam outros atentados contra o país e o estado de direito? Ou seja – se o seu vizinho lhe matar um filho o senhor não quer que ele vá preso – quer ter direito a matar o filho dele – é isso?

        Uma inteligência, Vª Exª!

      • Não sou advogado de Passos nem de Portas.
        A verdade é que nenhum dos dois foi julgado ou condenado pelos crimes que continua a falar por ignorância.
        Submarinos… sabe por acaso quem fez a encomenda dos 3 submarinos e assinou o contrato de compra ? Não sabe.
        Sabe se Portas reduziu ou aumentou o número dos submarinos ?? Não sabe.
        Sabe que uma investigação do MP avaliou as contrapartidas e as comissões pagas aos intervenientes no negócio da compra, e se Portas terá sido um dos contemplados ?? Não sabe.
        Manda aqui bocas porque ouve os esquerdalhos a falar nisso, mas não tem o cuidado de ler e se informar antes.

    • Mas que coerência?… se cair uma avioneta, o homem das selfies está lá. Se as crianças oncológicas estiverem a ser tratadas em contentores… alguém o vê? Perante as televisões, garantiu que não se candidatava a segundo mandato se o caso de Pedrogão, ñ fosse resolvido dentro do prazo que fixou. Ora ñ restam dúvidas, de que será largamente ultrapassado. Irá honrar a palavra dada?… Ñ sejamos ingénuos, o homem das selfies tem feito tudo para o segundo mandato.

    • Sem dúvida, o povo está farto de ter de gramar com tanta corrupção! temos um PR fraco, sem sentido de Estado, ridículo mesmo, e um Pm que perdeu eleições que se está passo a passo e com risinhos cínicos a tomar-se em Grande Ditador! A nossa democracia está em perigo, mais do que nunca!

      • Se o PR é fraco e ridículo, imagino que dizias da “mumia” do Cavaco (e do cobarde do Passos)!…
        Em relação ao governo, já devias saber que não governa o mais votado mas sim quem tem mais apoio parlamentar – daí a democracia!!

  2. Agradeço o contributo e o combate à corrupção da Exma Dra Marques Vidal .Como não temos Presidente e primeiro-ministro ao nível de vossa Exa.Eles só vivem de esquema de vaidade.e interesse pessoal e não têm sentido de estado.Neste contexto a palavra servir não existe e com o tempo vai passar a crime.

  3. Gostava de saber quem é que vai fazer frente a todas as minhas obrigações financeiras? Quem é que vai renegociar os meus contratos de eletricidade com um dos prestadores (EDP e/ou Galp) e água com a Câmara Municipal. Quem vai pagar as minhas despesas correntes: coisas mínimas como despesas de farmácia, alimentaçao, consultas médicas, telemóvel, transportes, despesas escolares e correntes. O PR, o PM, a câmara de Lisboa, a câmara do barreiro, alguma multinacional, alguma faculdade, algum orgão de comunicação social. Como tentei por todos os meios fazer face às despesas, me sujeitei aos caprichos do estado, da familia dos amigos e de outras instituições públicas e privadas, talvez haja por aqui um iluminado que tenha a resposta. Não estou disposta a concatenar para isso e não o desejo ao pior dos meus inimigos. Memso que queira começar a trabalhar como faço frente às despesas decorrentes de transportes, alimentação, vestuário, etc. até entrar o primeiro vencimento? pois é, neste caso “I’m the weakest link” e sempre o fui sem me dar conta. Parabéns às cabeças iluminadas da esquerda à direita (será que são de alguma cor política?) que enchem e encheram os bolsos por causa da minha imprevidência. Algo vai mal neste reino de Portugal e mundial.

  4. Isto parece que tem aqui um certo cheiro a que quem sairá fintado será uma vez mais o mexilhão, tudo isto foi uma manobra do senhor Costa especialista em manobras e compreendemos o porquê e que acabou por ter a concordância do senhor PR, agora só nos restará esperar pelo resultado e que não saia uma vez mais com gagueira.

  5. Mafiosos, covardes e traidores que agem com o unico proposito de amordaçar a justiça de modo a abolverem os polvos que sugam o tutano ao ze povo sem do nem piedade.
    A teia esta a ser bem urdida e os resultados previsiveis… e estarao para breve!

  6. Todos os comentarios que estou a ler teem tendencias politicas, porque nao poem a politica de lado e falam com isençao, nos portugueses costumamos dizer mal de tudo, somos tendenciosos neste caso politicamente. Ora vamos la ver julgue-se todos os politicos que prevaricaram independentemente da sua cor, antes de serem politicos sao cidadaos, sera que se o presidente da republica vetasse leis do governo ja era um bom presidente? pensem no bem estar de nos todos sem termos de nos colar aos partidos

    • Respondo porque enquanto aomentadora tambem sou visada.
      Ora que espanto Leonor…
      Se o assunto nao é politico como é que o classifica?
      Sendo politico como creio ser o parecer de todos os comentadores, o que esperava? Ver os comentarios “todos alinhadinhos”?
      Eu cá nao sou isenta, tenho opiniao propria apesar de nao me identificar com partido nenhum.
      Sugiro que guarde na memoria o meu anterior comentario e verá que nao tarda muito tempo que face ás evidencias que vao surgir, concordará a teia que estao a urdir e porque…
      Cordialmente,

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