Marcelo abre a porta a referendo à regionalização (e responde a Cavaco)

Mário Cruz / Lusa

Em dia de tomada de posse, o Presidente da República pronunciou-se sobre a descentralização, afirmando, em declarações aos jornalistas, que uma das formas de os portugueses voltarem a ser ouvidos no âmbito do processo da descentralização/regionalização é através de um referendo.

À saída da Câmara do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que, nos próximos cinco anos, está disponível para “tudo aquilo que os portugueses quiserem” no que concerne à descentralização de poderes, avança o Expresso.

“A palavra está nas mãos dos portugueses. A Constituição prevê que os portugueses tenham a palavra decisiva. Portanto, a descentralização vai mais ou menos longe de acordo a vontade dos portugueses, podem ser representados na Assembleia da República ou, sendo caso disso, portugueses através de referendo”, afirmou o Presidente.

Questionado pelos jornalistas sobre o facto de o antigo Presidente Cavaco Silva ter estado ausente no momento dos cumprimentos, Marcelo apelou aos jornalistas que não lhe pedissem que se “ocupe do que não é fundamental” num dia tão marcante.

Já sobre os comentários que o seu antecessor fez no fim de semana, sobre a democracia nacional estar “amordaçada”, o atual chefe de Estado saiu em defesa da causa.

“Há 48 anos que não há risco de não haver democracia, por uma razão simples: os portugueses são democratas”, disse. “Tivemos sempre em lugares de responsabilidade, na Presidência da República, na chefia do governo, no poder local ou nos órgãos regionais, democratas a garantir e a jurar garantir a defesa, o cumprimento e a salvaguarda do cumprimento por outros de uma constituição democrática.”

“É a melhor garantia que temos. Quem passou pelo poder e, seguramente, que está agora no poder, jura fidelidade à democracia. Esse juramento vale para toda a vida, enquanto se é Presidente, primeiro-ministro, governante regional ou local, até ao final da vida luta-se pela democracia. Felizmente é o que pensam os portugueses numa esmagadora maioria”, rematou.

Marcelo voltou a apelar à estabilidade política em tempo de pandemia e sublinhou que é preciso “tudo fazer” para “defender a liberdade”, num tempo em que “é tão sedutor encontrar bodes expiatórios”.