António Pedro Santos / Lusa
O Presidente da República conversou com o homólogo ucraniano sobre o homicídio de um cidadão nas instalações do SEF, tendo Volodymyr Zelensky pedido a Portugal para “garantir uma investigação completa e imparcial”.
De acordo com um comunicado divulgado na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa e Volodymyr Zelensky conversaram durante uma hora e, entre vários assuntos abordados, “debruçaram-se sobre o caso” de Ihor Homeniuk.
O chefe de Estado ucraniano “agradeceu à parte portuguesa pela justa compensação e preocupação perante” a família do cidadão ucraniano que foi morto por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em março do ano passado, nas instalações do SEF no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
“Estamos confiantes de que a parte portuguesa irá garantir uma investigação completa e imparcial sobre as circunstâncias da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk”, disse Volodymyr Zelenskyy durante a conversa com Marcelo Rebelo de Sousa, segundo a mesma nota.
O cidadão ucraniano morreu na sequência de violentas agressões por três inspetores do SEF, que estão acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso começa a 20 de janeiro.
O primeiro-ministro assinou, esta terça-feira, o despacho que determina o pagamento “urgente” de uma indemnização aos familiares do cidadão ucraniano, sendo o valor o fixado pela Provedora de Justiça. A família de Ihor Homeniuk vai receber uma indemnização de mais de 800 mil euros.
Nove meses depois do alegado homicídio, a então diretora do SEF, Cristina Gatões, demitiu-se, depois de vários partidos exigirem consequências políticas sobre este assunto.
As mesmas forças políticas também exigiram a demissão do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que não acedeu à exigência e considerou que Cristina Gatões “fez bem em entender” que devia “cessar funções”, já que não teria condições para liderar o processo de restruturação do organismo.
Marcelo Rebelo de Sousa, que é recandidato a um segundo mandato, foi criticado por vários partidos e adversários na corrida a Belém por não ter contactado a família de Ihor Homeniuk depois de conhecido o caso. O Presidente foi também acusado de ter estado em silêncio durante nove meses.
Sobre estas acusações, o Presidente respondeu que entendeu que não o deveria fazer para “não abrir exceção” e porque ainda estava a decorrer a investigação ao caso.
Segundo a mesma nota da Presidência, os dois líderes discutiram ainda “questões importantes da agenda bilateral, em primeiro lugar, a intensificação da cooperação comercial e económica, assim como a continuação do diálogo no mais alto nível”.
Os Presidentes também concordaram que as áreas importantes para a cooperação entre a Ucrânia e Portugal são, entre outros, “o comércio, a energia, as infraestruturas espaciais, a digitalização e a cooperação científica e técnica”.
Zelenskyy levantou ainda a questão da distribuição solidária da vacina certificada e a possibilidade de obtê-la na Ucrânia num futuro próximo. “Ficarei grato pela ajuda no fornecimento das primeiras vacinas COVAX em janeiro-fevereiro”, disse.
Durante a conversa, o Presidente da Ucrânia “renovou o convite ao seu homólogo português para uma visita oficial à Ucrânia”, ao qual Marcelo Rebelo de Sousa respondeu com um convite “para visitar Portugal durante a presidência portuguesa da UE no primeiro semestre de 2021″.
ZAP // Lusa
