Costa já assinou pagamento “urgente” da indemnização à família de Ihor Homeniuk

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro assinou, esta terça-feira, o despacho que determina o pagamento “urgente” de uma indemnização aos familiares do cidadão ucraniano morto no aeroporto de Lisboa, sendo o valor o fixado pela Provedora de Justiça.

Ihor Homeniuk, de nacionalidade ucraniana, morreu, em março do ano passado, no centro de detenção temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

Numa nota à comunicação social, o gabinete do primeiro-ministro refere que António Costa “assinou hoje o despacho que determina o pagamento de uma indemnização aos familiares e titulares do direito de indemnização por morte do cidadão ucraniano”.

“O valor da indemnização foi fixado pela Provedora de Justiça”, Maria Lúcia Amaral, “e já aceite pelos familiares da vítima”, especifica-se logo a seguir.

Na mesma nota, salienta-se que o primeiro-ministro determinou que se “proceda, com caráter de urgência, ao pronto pagamento do montante da indemnização e, ainda, que a ministra da Justiça”, Francisca Van Dunen, “remeta o referido termo de aceitação da proposta de indemnização à procuradora-Geral da República para efeitos do necessário exercício do direito de regresso contra os responsáveis pelos danos”.

“O pagamento do Estado decorre ao abrigo do mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária, ágil e simples, destinado à determinação e ao pagamento célere da referida indemnização, por perdas e danos, não patrimoniais e patrimoniais, aprovado para o efeito pela Resolução do Conselho de Ministros, de 14 de dezembro”, acrescenta-se.

Hoje, a provedora de Justiça deu por concluído o processo da indemnização à família, tendo depois remetido a decisão ao primeiro-ministro “para que se assegurem os pagamentos devidos”.

“A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu por concluído, a 12 de janeiro de 2021, o processo indemnizatório à família de Ihor Homeniuk, com o envio da decisão de indemnização para o gabinete do primeiro-ministro para que se assegurem os pagamentos devidos. Esse envio decorre da receção, a 11 de janeiro, da carta de aceitação do representante da família do cidadão ucraniano à proposta de indemnização que lhe havia sido apresentada a 30 de dezembro de 2020″, lê-se na nota publicada na página oficial do Provedor de Justiça.

A família de Ihor Homeniuk vai receber uma indemnização de mais de 800 mil euros.

O cidadão ucraniano terá sido vítima de violentas agressões por três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores. O julgamento deste caso terá início no dia 20 de janeiro.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Já parece o Cabrita… demora quase um ano a processar as situações.
    É mais um vigarista que está na linha da frente – da vigarice -, juntamente com outros pulhas já conhecidos.
    Enfim…

RESPONDER

"Máxima segurança". Porto de Lisboa com protocolo de segurança para receber cruzeiros

A administração do Porto de Lisboa assinalou este domingo o regresso do movimento de passageiros de cruzeiros a partir desta segunda-feira, com o levantamento das restrições ao desembarque de passageiros em viagens não essenciais, sublinhando …

”Terrível engano”. Programa do Governo para incentivar regresso dos emigrantes exclui as ilhas

O Programa Regressar, criado em 2019 pelo Governo da República para incentivar o regresso dos emigrantes ao país, descrimina os Açores e a Madeira. O Governo prolongou os apoios (que podem chegar aos 7679 euros por …

Relatório alerta que parte da produção de painéis solares depende da exploração de uigures

A região de Xinjiang, na China, evoluiu nas últimas duas décadas e tornou-se num importante centro de produção para muitas das empresas que fornecem ao mundo as peças necessárias para a construção de painéis solares. No …

Morreu a atriz brasileira Eva Wilma. Tinha 87 anos

A atriz de brasileira Eva Wilma morreu este sábado aos 87 anos no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internada desde abril devido a um cancro de ovário. A artista tinha sido internada a …

Marcelo quer descentralizar poder para regionalizar bazuca europeia

Marcelo Rebelo de Sousa quer desconcentrar poderes do Estado central para as comissões de coordenação e desenvolvimento regio­nal (CCDR), já a pensar na execução dos milhões que vão chegar de Bruxelas. A perspetiva do Chefe de …

Humanos mudam os ecossistemas com fogo há quase 100 mil anos

Um novo estudo mostra que os humanos têm mudado o ambiente em que vivem recorrendo ao fogo há pelo menos 92 mil anos. Ao chegar a novas terras, os humanos usaram o fogo para as mudar …

Catarina Martins considera “absurda” proposta de reforma das Forças Armadas

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou a proposta de reforma das Forças Armadas feita pelo Governo “absurda” e de “absoluta submissão à NATO”. “A proposta do Governo é absurda, é uma proposta que centraliza decisões, …

Egito abre fronteira com Gaza. EUA deixam aviso a Israel (e UE reúne de emergência)

O Egito abriu este sábado a fronteira terrestre com Gaza e enviou 10 ambulâncias para o enclave palestiniano para transportar para os hospitais egípcios palestinianos que ficaram feridos nos bombardeamentos israelitas, indicaram responsáveis médicos. Segundo o …

Cientistas identificam novo tipo de resposta ao stress desencadeada pela condução

Toda a gente conhece a sensação física de quando estamos num carro a acelerar. Mas poucos sabem o que isso pode estar a fazer ao nosso corpo. De acordo com o site Science Alert, cientistas investigaram …

Portugal regista recorde diário de 125 mil pessoas vacinadas. DGS põe de lado dispensa de máscara

No sábado foram administradas em Portugal 125 mil vacinas contra a covid-19, um novo recorde diário no país, segundo informação divulgada pela task force que coordena o programa de vacinação. "Ao todo foram administradas, durante o …