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Família de Ihor recebe 800 mil euros de indemnização. Marcelo envia vídeo à Ucrânia, mas não fala no caso

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(dr)

Ihor Homeniuk

A família de Ihor Homeniuk vai receber uma indemnização imediata de 712.950 euros do Estado português. A este valor acresce uma pensão para os filhos enquanto estiverem a estudar, num total que o advogado da família calcula em 834 mil euros.

Esta quinta-feira, o Diário de Notícias avança que a Provedora de Justiça decidiu atribuir mais de 800 mil euros de indemnização à família de Ihor Homenyuk, o cidadão ucraniano que morreu às mãos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

A família vai receber uma indemnização imediata de 712.950 euros do Estado português, dos quais 50 mil se destinam ao pai da vítima, Yaroslav. Acresce a este valor uma pensão para os dois filhos, Veronika, de 14 anos, e Oleg, de nove anos, enquanto estiverem a estudar.

No total, o montante a ser pago por Portugal ascende a 834 mil euros, segundo o advogado da família Homenyuk. Este valor é muito próximo ao inicialmente exigido no pedido de indemnização civil, em que Oksana Homenyuk, a viúva do cidadão ucraniano, exigia um milhão de euros.

“Com esta decisão, apesar de não trazer de volta Ihor, Oksana revelou-se um pouco aliviada quanto às preocupações que tem sobre a subsistência e a educação dos seus filhos”, disse o advogado José Gaspar Schwalbach, citado pelo DN.

O montante da indemnização foi decidido pela Provedora de Justiça, na sequência de uma Resolução do Conselho de Ministros realizada a 14 de dezembro, que também determinou que a verba que seria suportada pelo orçamento do SEF.

O diário teve acesso à decisão de Maria Lúcia Amaral, que teve em conta “as circunstâncias que conduziram à morte, em particular a frustração de todas as expectativas quanto à salvaguarda dos direitos fundamentais da vítima pelas instituições portuguesas, mas também pelo afastamento geográfico e linguístico”.

A indemnização considera 80 mil euros pelo dano de “perda da vida” e 100 mil euros relativos ao sofrimento ante mortem, sendo a soma dividida em parte iguais pela viúva e pelos filhos. Por danos terceiros, a viúva e os dois filhos recebem 56 mil euros, cada um, e o pai de Ihor recebe 50 mil euros.

Os valores têm em conta a esperança média de vida dos herdeiros de Ihor Homenyuk. No caso de Oksana, que tem 38 anos, “considera-se como horizonte de pagamento o ano de 2067 inclusive”; nos dos dois filhos, “considera-se existir direito a pagamento até ao final do ano em que completam 18 anos”.

Marcelo envia vídeo de Ano Novo à Ucrânia

Marcelo Rebelo de Sousa enviou, esta quarta-feira, uma curta mensagem de Ano Novo ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na qual agradece o “contributo da numerosa e importante comunidade ucraniana para o desenvolvimento económico e social de Portugal”. A mensagem foi divulgada no site da Presidência da República.

No vídeo, que tem menos de um minuto, o Presidente da República não faz qualquer referência ao crime que conduziu à morte de Ihor Homenyuk. Marcelo diz que a mensagem resulta de um “convite amigo” do Presidente ucraniano, mas não explica porquê.

Na mensagem, é assumido o compromisso de estreitar laços entre os dois países. “Portugal e os portugueses farão o que estiver ao seu alcance para corresponderem, cada vez melhor, a esse constante contributo” trazido pela comunidade ucraniana em Portugal, refere o chefe de Estado.

  Liliana Malainho, ZAP //

4 Comments

  1. Nada contra a indemnização, ou contra a punição por este bárbaro crime, porém acho estranho que certas vidas tenham muito mais valor que outras, se fosse um cidadão comum português teria um valor 10 vezes menor (se alguma vez chegassem a pagar a indemnização)
    so para refletirmos

  2. E as famílias dos dois militares fuzileiros ou comandos, mortos por abuso de poder quanto irão receber e quanto tempo mais irão esperar. Quem irá pagar seremos nós todos e os culpados pelos vistos ficarão a esfregar as mãos de contentes e possivelmente com o emprego e salário garantidos e sabe-se lá até se com alguma promoção pelo meio.

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